Um atentado contra o Estado de Direito Democrático.

Raquel Freire, cineasta e cronista da Antena 1 que ocupava um espaço de opinião nesta estação de rádio, disse ter-se sentido pressionada várias vezes por causa do teor de crítica política de algumas das suas crónicas.

Desde as últimas eleições afirmou que "tem sentido um incómodo por parte de algumas pessoas sempre que fala de política e denuncia os ataques feitos à democracia por quem está no poder”, fundamento que serviu para que a RDP colocasse  fim a um programa de opinião que foi palco de duras críticas a Angola e à emissão especial que a RTP fez do programa Prós e Contras, a 16 de Janeiro, a partir de Luanda.

Este é um caso grave na democracia portuguesa, um atentado ao Estado de Direito Democrático, que deveria ser investigado pelo Ministério Público, uma vez que, conjuntamente com as manobras de tomada do poder na RTP pela Ongoing, se insere numa estratégia para destruir a democracia e um dos seus pilares, que é a liberdade de expressão, a liberdade de informar e a de ser informado, actos que violam, de forma clara e frontal, a Constituição da República Portuguesa.

Espera-se que o Procurador-Geral da República, independentemente da investigação da ERC, controlada por pessoal político do governo, avance com uma investigação a este ataque contra o Estado de Direito Democrático.

A boçalidade de um deputado atira com trinta e sete anos de história do PSD para o lixo.

Por hábito nunca me arrependo e assumo com clareza que fui militante do PSD. Mas ontem, ao ouvir Duarte Marques, líder da JSD,  um autêntico energúmeno - sinónimo de boçal - confesso que tive vergonha de ter sido militante do PSD. E creio que, tal como eu, muitos dos que já foram e que ainda são militantes do PSD não se identificam com esta bestialidade. E, se se identificarem, isso apenas signifca que o PSD mudou, e mudou muito, e que a sociedade portuguesa também mudou. O que é pena porque se perdem valores civilizacionais e valores morais.

É em momentos de crise que se devem reforçar os laços de solidariedade e de respeito pelos outros, porque uma sociedade a duas velocidades é uma sociedade sem objectivos e sem futuro.

Duarte Marques, numa intervenção inqualificável, deitou para o lixo trinta e sete anos da história do PSD.

A actual liderança do PSD e algumas figuras de destaque que passam o tempo a citar Sá Carneiro, deveriam ter exigido ao boçal deputado que se demitisse. Porque Sá Carneiro, se fosse vivo, correria com ele a pontapé da Assembleia da República.

A face negra do comentário político

A SIC estreou um programa com alguns "reformados" da política, temperados por um dos potenciais candidatos a Presidente da República ou a Primeiro-Ministro. O programa deve ter uma das mais baixas audiências, uma vez que, com excepção de António Vitorino, nenhum deles tem nada  para dizer aos portugueses. Não têm uma visão de futuro, não pensam filosóficamente o País e estou convencido que nem conhecem os portugueses.

Após este programa, triste, com uma jornalista em "pânico" para extrair alguma coisa aos convidados, ressaltou a insensibilidade de Manuela Ferreira Leite quanto aos doentes idosos e carenciados, coisa que não me espantou.

O que me espanta é esta gente - e só podem ser tratados assim - ainda terem tempo de antena para dizer um conjunto de banalidades e de barbaridades. A mudança política passa, inevitavelmente, por correr com gente destas do comentário político, porque nada tem a dizer aos portugueses e porque não representam nada.

O Grupo Jerónimo Martins e o rigor moralista

O Grupo Jerónimo Martins, através de Alexandre Soares dos Santos, tem assumido, nos últimos anos, um rigor moralista e uma posição profundamente crítica da classe política portuguesa – possivelmente com razão, porque alguns políticos colocam-se a jeito para serem criticados pela sua inépcia e falta de transparência.

No âmbito de uma operação de “marketing”, e de projecção do Grupo, foi criada a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que teria como missão estudar, divulgar e debater a realidade portuguesa. Com liberdade e independência. Tudo em nome dos superiores interesses do País.

Para dirigir a Fundação foi escolhido um homem de rigor, independente e com um prestígio acima de toda a prova, António Barreto, cujo silêncio, desde ontem, se tornou ensurdecedor.

Agora, face aos erros que derivam da política ultra-liberal deste governo, mesmo tendo em consideração as imposições da “troika”, o Grupo Jerónimo Martins mudou a sua sede fiscal para a Holanda.

Até aqui tudo normal, porque a “culpa” é do governo que está a empurrar as empresas e os portugueses para emigrar.

O grave vem depois, ou seja, a falta de coragem de Alexandre Soares dos Santos para assumir que o objectivo desta transferência deriva do investimento a efectuar na Colômbia e que, face à ausência de um acordo entre Portugal e aquele País, e para evitar a dupla tributação, optou por transferir a sede do Grupo para a Holanda. Para quem é paladino da moral, estamos conversados, ou seja, Soares dos Santos escusa de vir, com a sua tradicional arrogância, criticar tudo e todos, porque perdeu a “virgindade moral”.

No meio de tudo isto estranho o silêncio de António Barreto, que já deveria ter tomado uma posição, concordando com esta opção, com frontalidade, ou discordando e renunciando ao cargo que exerce na Fundação.

A criminalidade violenta e a demora dos governos e das autoridades policiais e de investigação criminal em realizar o combate.

Desde há vários anos que tenho escrito que o verdadeiro problema da criminalidade em Portugal  não está nos crimes de colarinho branco, mas na criminalidade violenta, nos gangues, na violência urbana e suburbana e no tráfico de droga, pois, como explicava um ex-alto dirigente da PJ, os crimes de colarinho branco podem ser combatidos a montante, com uma sociedade organizada e transparente e a criminalidade violenta não tem controlo.

O Ministério Público optou, sempre, por dar relevância aos crimes de colarinho branco, por serem mais mediáticos, em detrimento do que era mais grave para a sociedade portuguesa.

Agora, com o crescendo, inevitável, da criminalidade violenta, que seria previsível para qualquer observador minimamente atento, num quadro de elevada crise económica e social, o Governo e as autoridades policiais anunciam medidas para o combate ao crime violento.

Estas medidas já deveriam ter sido implementadas há muito tempo - e a responsabilidade é de todos os governos e das autoridades policiais e crimianais - mas não o foram porque, repito, não eram mediáticas e não davam protagonismo.

Face ao aumento e ao mediatismo dos actos criminosos, a classe política e as autoridades policiais perceberam que este combate poderia trazer dividendos políticos e avançam, tarde e a más horas, para ele.

Mais vale tarde do que nunca, mas para isso é fundamental que se altere a política criminal e que se defina como prioridade esse combate. Sem medo e com frontalidade. Porque a criminalidade violenta vai aumentar com a implosão social que se avizinha.

Emigre e leve consigo o Relvas.

Pedro Passos Coelho tem como solução para a nossa crise, ou como um dos vectores da reforma estrutural do País, o incentivo à emigração dos quadros portugueses.

Certamente que esta medida, uma das que já estava amplamente estudada antes das eleições, surgiu numa das reuniões dos cérebros do PSD e do governo, ao estilo dos conciliábulos da JSD, que é a única referência ideológica de Passos Coelho e de Miguel Relvas, ou seja, um vazio total.

Já agora, e como Passos Coelho é um gestor e um economista de reconhecidos méritos - aqui e lá fora - certamente que se emigrasse faria uma favor a Portugal, apesar de ser mau para quem o recebesse.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas neste tempo o que muda é a plasticidade de uma certa comunicação social, ajoelhada ao poder e com o "olho" na RTP.

Passos Coelho, na Cimeira Ibero-Americana, promoveu, junto do Presidente do México, o famoso computador "Magalhães". E dessa promoção resultou um bom negócio para a Sá Couto e para as exportações portuguesas. Curiosamente não li, nem ouvi, qualquer crítica a esta intervenção, correcta, e similar à que outros governantes fizeram no passado e que mereceram fortes críticas, desde lhes chamarem caixeiros-viajantes a outras coisas, nomeadamente que estavam a beneficiar a empresa criadora do computador. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas neste tempo o que muda é a plasticidade de uma certa comunicação social, ajoelhada ao poder e com o "olho" na RTP.

A venda da EDP, o administrador da empresa chinesa, a piada da transparência e a prenda de Natal aos alemães.

O administrador da empresa chinesa que concorre à privatização da EDP declarou que apenas pretendia transparência no processo de escolha da entidade compradora por parte do governo português. O admnistrador da empresa chinesa deveria ter acabado de ver algum filme dos “Monty Phiton” para contruir esta piada, que nos faz rir perdidamente. Já se sabe que a EDP vai ser vendida aos alemães, sem transparência e sem preocupação com os interesses do Estado. Possivelmente, não é por acaso que aos alertas de Cândida Almeida caíram em saco roto – e o Ministério Público não acompanha este processo- e que a Comissão Parlamentar que acompanha a aplicação do acordo com a troika não integra o directório para as privatizações. Talvez seja por isso que Psssos Coelho quer que a decisão seja tomada até ao Natal, porque é sempre bom, e fica bem, dar uma prenda “gorda” aos amigos. Por outro lado é aterrador, e colossal, o silêncio de alguns órgãos da comunicação social quanto a esta negociata, o que se entende porque a comunicação social, como se percebe pela alienação das participações da COFINA pela banca, passa por uma mudança que pode determinar uma nova fonte de poder e de influência. A partir daqui o administrador da empresa chinesa fica a perceber duas coisas: que a transparência não se aplica aos negócios do Estado e que o conceito de tráfico de influência ou de cunha também não se aplica a estes negócios.

Os tempos são de mudança.

A maioria dos comentadores, políticos e económicos, dizem que após a cimeira do nada, Cameron e o Reino Unido afastam-se da Europa - como se alguma vez lá tivesse estado - e que ficam isolados.

Isolados é um facto, uma vez que a "ilha" está rodeada de água por todo o lado e não possui - logicamente - ligação ao continente.

De resto, o Reino Unido sempre esteve afastado da Europa, quer por motivos políticos, quer por questões religiosas.

Para não falar das questões económicas, uma vez que manteve e vai manter a sua moeda, bem mais forte do que o euro.

Porém, nisto tudo, subsiste uma outra questão e que tem a ver com a globalização e com a saída para a produção das empresas do Reino Unido: para onde podem exportar e quem pode comprar a produção inglesa caso haja uma profunda recessão mundial? Esta dúvida é extensível a todos os países, ou seja, uma recessão mundial levará a um empobrecimento de todas as economias e a um conflito social global ou regional, que pode terminar numa guerra mundial ou em guerras regionais.

Neste quadro recessivo, as notações da S&P são questões menores, até porque essas agências deixariam de ter qualquer impacto ou acabariam, mesmo, por encerrar, por falta de negócio.

Os tempos são de mudança, resta saber para onde vamos mudar, se para uma mudança total do paradigma da sociedade, com a ascensão de uma nova estrutura política ou se a mudança é feita na continuidade até à próxima crise.

A declaração de guerra da S&P à Europa.

O confronto entre a S&P e a Europa sobe mais um patamar, com a declaração de guerra daquela agência de notação financeira, que coloca a probabilidade elevada (40%) de uma recessão profunda na Europa. Sabendo nós que a S&P vive para o lucro, o interesse na derrocada da Europa só pode ter a ver com interesses de terceiros, que venham a beneficiar ou pensem em beneficiar desse colapso, e não com uma posição preocupada pelo futuro dos cidadãos europeus. Desde que se soube que Bruxelas estaria a investigar as agências de notação financeira, nomeadamente a S&P, as notícias sobre o fim do Euro (que pode ser uma realidade face à incompetência dos políticos europeus e à posição radical da Alemanha e dos seus aliados franceses), com o inevitável colapso da União Europeia e a falência das instituições financeiras e de alguns países dos vinte sete, tornou-se o campo preferido das agências, que deixaram de ser o mensageiro para passarem a ser parte, interessada, no que vier a acontecer.Tenho a convicção de que, dentro de um ano, caso o Euro acabe e a Europa entre em convulsão, ficaremos a saber quem lucrou com a intervenção das agências de notação financeira.

Morra Alberto dos Reis e o Código Processo Civil, morra!

Ontem senti-me confortado ao ouvir a Ministra da Justiça a manifestar a intenção de “matar” Alberto dos Reis e o anacrónico Código de Processo Civil, que é manifestamente um obstáculo a uma justiça célere, e o Desembargador Rui Rangel a confirmar que nunca houve a coragem de “matar o pai”, ou seja Alberto dos Reis.

E fiquei confortado porque há dez anos que ando a dizer isto enquanto muitos afirmavam que o Código de Processo Civil era a trave mestra do nosso direito processual, o que era uma afirmação errada e ancorada em preconceitos alimentados por um ensino do direito sem ligação à realidade e ao desenvolvimento da sociedade.

Agora, finalmente, tudo indica que o Código de Processo Civil vai ser “enterrado” e que o direito processual consegue a sua liberdade.

A dominação da Europa pela Alemanha e a estratégia de Clausewitz aplicada aos novos tempos.

Se o "desenvolvimento é o novo nome da Paz", o controlo das finanças públicas é o novo nome da "invasão dos países por uma força estrangeira".

Berlim e a Sra. Merkel querem jogar um novo jogo, no âmbito de uma estratégia de ocupação que, em vez de ser militar, se traduz numa dominação sem derramamento de sangue, mas humilhante e castradora da liberdade dos cidadãos.

Aquilo que se via em filme - uma corporação a mandar no Mundo - ameaça transformar-se numa triste realidade, com um CEO - Merkel - a mandar nos seus empregados - os europeus.

 “A guerra é uma continuação da política por outros meios”. A antítese dessa ideia é a visão de que a guerra é puramente um duelo entre duas vontades – uma “luta-livre”, para uma analogia mais apropriada. Ao analisar ambas as ideias, chega-se a síntese que constitui um dos principais pontos da abordagem de Clausewitz: a guerra nunca é ilimitada, sendo sempre restrita por objectivos políticos e outros.

Segundo Clausewitz o objectivo de  uma guerra é o de desarmar o oponente, ou seja, destruir efectivamente a capacidade do oponente de guerrear.

Se – para alguns - a teoria de Clausewitz se tornou ultrapassada com o início da Guerra Fria, a verdade é que a actual circunstância da Europa, obriga a reanalisar a teoria Clausewitz e os seus conceitos estratégicos, os quais estão a ser seguido pela Sra. Merkel nesta “invasão silenciosa” da Europa.

As superpotências da segunda metade do século XX atingiram aquilo que é o objectivo supremo de um Estado clausewitziano: destruir uma imagem especular de si mesmo. Com o advento das armas nucleares, elevava-se o preço de uma guerra de tal modo que apenas formas limitadas de combate seriam possíveis sem a destruição do mundo.

Porém, com a crise financeira, os detentores do poder económico-financeiro, possuem uma nova “bomba atómica” que, sem danos colaterais, atinge os mesmos efeitos, a dominação dos outros países, sem a sua destruição.

É este o caminho seguido pela Sra. Merkel, de forma racional, fria e objectiva, com a conivência, mais uma vez, tal como na II Guerra Mundial, de um “general” francês.

Fado

Goste-se ou não do Fado, a verdade é que esta forma de espressão portuguesa consubstancia uma cultura que é reconhecida em todo o Mundo e que mereceu ser reconhecida como Património Imaterial da Humanidade. Não alinho na tese da vantagem económica do reconhecimento, mas a verdade é que a cultura e o turismo cultural têm uma dimensão que não deve, nem pode, ser esquecida.

Vamos comemorar este momento e desafiar o Governo para promover a nossa cultura, que não é só o Fado, e que pode dar um contributo para a redução do défice, porque a vida não se esgota nas contas públicas, mas a vida pode ser condicionada por essas contas.

O agravamento do IVA sobre as bebidas alcoólicas, Pires de Lima e o apelo de um apoiante do Governo.

Pires de Lima acusou o governo de ser bipolar na questão do IVA sobre as bebidas alcoólicas, facto este que poderia colocar no desemprego centenas de trabalhadores e em vez de aumentar a receita fiscal provocar uma redução dessa receita.

É evidente que Pires de Lima fala assim porque o agravamento do IVA sobre a cerveja levará à redução do consumo e a uma diminuição dos lucros da sua empresa.

Comoventemente, pediu ao governo que repensasse esta situação, que agrava as empresas de apoiantes da maioria.

Para além de não ser de bom-tom invocar este apoio como fundamento para uma mudança de política, Pires de Lima deveria pensar que aquilo que acontece no seu sector vai suceder em todos os sectores que vêem a taxa do IVA aumentada, o que determinará uma redução do consumo, desemprego e abrandamento da economia, além de uma redução da receita fiscal que não compensará o agravamento fiscal.

Estes são os fundamentos para a revisão do acordo com a “troika”, porquanto sem crescimento económico não haverá receita fiscal e o empobrecimento do País será uma realidade.

À margem destas considerações Pires de Lima defendeu que o valor a pagar ao BCE e FMI até não era elevado, uma vez que o dinheiro está caro, sem questionar que partes dos juros, que atingem quase metade do valor do empréstimo, derivam do elevado spread que é aplicado por essas entidades ao nosso País. Será que num plano de resgate a um País em dificuldade, em que o riso existe, mas não é a essência da coisa, se justifica um spread de 4%?

A negociação da estrutura accionista do BCP conversada entre Passos Coelho e Eduardo dos Santos, ou a intervenção do governo num banco privado.

O governo de José Sócrates governamentalizou e partidarizou o Banco Comercial Português, independentemente de os actos praticados pela administração demitida serem, ou não, passíveis de uma análise crítica em sede penal.

Esta atitude foi criticada – e bem - pelo PSD e por muitos comentadores económicos e políticos, que colocavam em causa a bondade dessa acção intervencionista do governo socialista.

Agora, o Expresso vem dizer que Passos Coelho negociou com José Eduardo dos Santos a recapitalização do banco e o reforço da posição da Sonangol na estrutura accionista, ou seja, o primeiro-ministro de Portugal, numa viagem oficial, negociou com o Presidente de Angola, a entrada de dinheiro angolano num banco privado, no qual o Estado não manda e, que se saiba, a cuja administração Pedro Passos Coelho não pertence.

Estranhamente não li, nem ouvi, qualquer comentador ou qualquer reacção dos partidos da oposição quanto a esta intervenção do governo na gestão de um banco privado.

Os funcionários da "troika" e a necessidade de uma explicação como se fossem muito burros

Os funcionários da“troika” querem que os privados cortem nos vencimentos, por forma a tornar a economia portuguesa mais competitiva, por via da redução dos custos do trabalho (já agora poderiam começar por reduzir a verba que recebem pelo acompanhamento e ficarem em hóteis de duas estrelas quando vêm a Lisboa).

O Jornal de Negócios explica – como se os funcionários da “troika” fosse muito burros – que a redução dos vencimentos implicaria, directamente, uma redução da receita fiscal e um novo buraco colossal.

Além dos efeitos directos, temos de contar com os efeitos indirectos, ou seja, com a redução dos vencimentos haveria, inevitavelmente, uma redução do consumo interno, que poderia não ser compensado pelo aumento das exportações, face à situação económica recessiva no Mundo, o que determinaria uma redução da arrecadação fiscal em sede de IVA.

Tudo isto é muito simples e muito claro, que até um burro, muito burro, entende, mas que parece que deve ser explicado com desenhos e muita paciência aos funcionários da “troika”.

De tal forma é evidente que as entidades patronais defendem que o aumento da competitividade passa pelo aumento do número de horas de trabalho e não pela redução dos vencimentos, porque percebem que a redução dos vencimentos implicaria uma redução substancial do poder de compra, que já é muito baixo.

Infelizmente, estes funcionários de quinta categoria, como lhes chamou Fernando Ulrich, ou não sabem o que estão a fazer, ou estão a abrir o caminho para a agitação social, que pode desencadear um conflito mundial. Confesso que estou a ficar farto de imbecis.

À beira de um conflito nuclear ou mera manobra de diversão ?

As forças armadas russas admitem utilizar armas nucleares em conflitos regionais. Daqui à sua utilização em outros conflitos vai um pequeno passo. E como  Mundo está, este passo pode ser bem mais pequeno do que se pensa.

Também podemos admitir que esta declaração de intenções não passa de uma manobra de diversão e de uma forma de chatagem política sobre uma Europa cada vez mais fragilizada e à beira da ruína.

A crise sistémica do Euro, a suspensão da democracia e a falácia de Cavaco Silva e Passos Coelho

Durão Barros veio dizer que a crise do Euro é sistémica, acompanhando as mais recentes posições de muitos responsáveis europeus. A UE quer regular a acção das agências de rating, as quais são co-responsáveis – sem que isso desculpe a má acção dos governos – na crise financeira.

Os mercados- os famosos mercados – começam a ser questionados por todos os políticos, até por Cavaco Silva.

A democracia está em vias de ser suspensa, com a ascensão ao poder de chefes de governo que não são eleitos, mas que são ex-funcionários da Goldman Sachs ou colaboradores da Trilateral.

Mas então a crise não era só portuguesa? Cavaco Silva dizia que sim. Mentia, porque sabia que não. Passos Coelho dizia o mesmo. Mentia, porque sabia que não! Cada dia que passa, os factos vão colocando em crise as posições de Cavaco Silva e de Passos Coelho. A única questão em aberto, em Portugal,diz respeito a quem manda no País, se Cavaco ou Passos e os seus amigos, ou o poder oculto da Goldman Sachs.

O desmentido hipócrita.

O Expresso, o “navio almirante” do grupo Impressa, como lhe chamava o pai do Nuno Vasconcelos – às de mãos de quem irá morrer este grupo, com a colaboração do Governo -, publicou uma entrevista com António José Seguro, dando-lhe, em caixa, na primeira página, para aumentar as vendas, o destaque de que o Secretário-Geral do PS “até queria votar favoravelmente” o OE para 2012. Quando o navio se está a "afundar" vale tudo para obter receitas, além do "frete" ao governo - de quem se espera a salvação. E caso não tivesse havido uma reacção enérgica a este título, seria esta a mensagem que passaria para os leiotres e para os portugueses. Depois, lá veio, o desmentido, mas os objectivos estavam alcançados, ou seja, o objectivo de lançar a confusão e tentar branquear o OE para 2012 estava realizado.

Os iluminados portugueses e o iluminado primeiro-ministro grego

Um dos “iluminados” da nossa política caseira - Manuel Maria Carrilho -, a par de um conjunto de pseudo-iluminados do comentário político ficaram extasiados com a “coragem” do primeiro-ministro grego em devolver a palavra ao povo, sendo esta posição um regresso à democracia que atemorizou os outros líderes da Europa.

Vejamos, desde já, este ponto, os líderes europeus são maus, fracos e manifestamente incompetentes, sem estatura de Estado e sem ideias para a Europa ou para os seus países.

Mas, este facto, real, em que a par deste conjunto inapto que dirige a Europa, está um conjunto de eurocratas ainda bem mais perigoso – dos quais fazia parte o nosso actual Ministro das Finanças – não implica que Papandreou seja um génio da política, ou qualquer outra coisa.

O que o homem quis fazer foi uma habilidade “manhosa”, para salvar a pele, tal como os outros estão a tentar – mas parece que irão borda fora – e chantagear a União Europeia, num processo similar ao que lhes fizeram.

E aqui começou o primeiro erro do primeiro-ministro grego, ou seja, a União Europeia, porque Merkel e Sarkozy querem ganhar, também eles, as eleições, fizeram as contas e chegaram à conclusão que seria mais barato deixar a Grécia cair sozinha do que arrastar a Europa com ela.

Por sua vez, os bancos, certamente respaldados no apoio do Banco Central Europeu e nos Bancos Centrais, vieram, de imediato, recuar na redução da dívida, deixando a Grécia numa situação à beira do abismo, de que o tal génio da política é o único responsável.

A coisa até se torna relativamente simples, o dinheiro que iria para a Grécia vai para a banca, os gregos ficam com o dracma e quando precisarem de apoio financeiro ou vão à China, ou pagam o que devem.

É evidente que, pelo meio, pode acontecer um golpe de estado militar ou uma guerra civil. Mas a responsabilidade será, em exclusivo, do genial Papandreou. Depois quero ver o que dizem os nossos iluminados.