As festas de reentrada política e as romarias populares

A "chamada época de verão" serve para dar às primeiras páginas dos jornais, as férias dos "famosos" - alguns deles de duvidosa fama e ainda de maior duvidosa capacidade intelectual - assim como os tradicionais comícios de reentrada - o que quer que isto queira dizer - nos quais os partidos políticos, aproveitando o calor de Agosto, lançam ideias "frescas" para o outono que se aproxima.

O curioso disto tudo, para além do ritualismo serôdio ( para não lhe chamar saloiice nacional) de algumas dessas festarolas, tem a ver com a ideia, que os militantes e os jornalistas alimentam, de que os políticos, que ao longo do ano, ou de anos sucessivos, não têm uma ideia ou um projecto para o País, se inspirem no "calor" da festa e da "reentrada" para dizerem algo de novo. O que seria deveras estranho, quando alguns deles já se encontra no poder há longos anos.

A verdade é que as festas de "reentrada" política estão ao nível das romarias populares e das festas religiosas que se espalham pelo País. Ou seja, apenas por fé partidária, ou porque se sente o poder a chegar ou a partir, é que essas "reentradas" têm mais ou menos gente.

Incêndios, factos e propostas de prevenção e combate

Falar de incêndios, num tempo em que já faleceram alguns bombeiros, na defesa do nosso património colectivo, deve obedecer a um critério objectivo e daí partir para algumas sugestões, de entre as quais algumas que são, por demais, evidentes.
Primeiro vamos aos factos: A base de dados nacional de incêndios florestais contabiliza entre Janeiro e Julho de 2010 um total de 8.753 ocorrências (1.390 incêndios florestais e 7.363 fogachos) que resultaram numa área ardida total de 19.346ha, entre povoamentos (7.919ha) e matos (11.428ha).
A onda de calor que se fez sentir essencialmente na última semana de Julho contribuiu para o acréscimo de área ardida registado, muito embora os valores se mantenham bem abaixo da média dos últimos anos.
Analisando o histórico, entre 2000 e 2010, do total de ocorrências e área ardida, até 31 de Julho, verifica-se que no presente ano os valores do número de ocorrências são inferiores aos registados nos anos anteriores, à excepção de 2007 e 2008. O número de ocorrências registado em 2010 representa 76% da média do decénio (-2.779 ocorrências) e o total de área ardida, para o mesmo período, aproximadamente 40% da média dos 10 anos anteriores (-29.638ha).
Dados os números, oficiais, e que podem ser sujeitos ao contraditório, vamos arriscar sugestões para a prevenção de incêndios: a limpeza, obrigatória, das florestas, públicas e privadas, com recurso às forças armadas, ao voluntariado, aos presos, ao trabalho comunitário. E não faço distinção entre públicas e privadas, porque a floresta é um património de todos os nós, independentemente da titularidade jurídica das mesmas.
Outra acção de prevenção, fundamental, passa pelo reordenamento, sério, objectivo, sem concessões às pressões de ninguém, da floresta e a uma reflorestação própria de cada zona e potencialmente desmotivadora de actos incendiários.
No plano legislativo, já existem medidas de carência quanto à edificação em áreas ardidas. Mas, apesar de muitas vezes esta ser uma das capas para justificar actos incendiários, talvez não passe disso mesmo, além de ser apenas necessário cumprir a lei.
Outra das medidas, essencial, para a prevenção e para o combate aos incêndios, passa pela racionalização, gestão e coordenação dos meios ao dispor das corporações de bombeiros e pela aquisição pelo Estado de aviões e helicópteros, para combate aos incêndios, dando horas de voo aos pilotos da força aérea, acabando com a despesa, brutal, do aluguer, a privados, desses meios.

E com a vantagem de os meios, sob a direcção de comando da força aérea em colaboração com a estrutura de protecção civil, poderem ser muito mais eficientes.

Um pouco de serenidade faz falta.

Vejo com preocupação a crescente litigância no Ministério Público, que parece não parar, nem haver ninguém, com um pouco de bom senso, para dar o primeiro passo para que se acalmem os ânimos.

Rui Rangel, já disse que "os juízes não podem ser culpados pelas trapalhadas do Ministério Público" e, a verdade, é que as confusões se verificam num dos sectores da justiça que tinha um manto branco como o linho.

Ao longo dos anos, criou-se a ideia, possívelmente errada, que os elementos do Ministério Público eram infalíveis, autênticos super-homens e super-mulheres, verdadeiramente imaculados e ungidos.

Em meia dúzia de dias toda essa ideia ruiu, como um castelo cartas e abriram-se brechas, terríveis, para o Minsitério Público.

Talvez fosse tempo de prevalecer a serenidade, se repensasse o que está em causa, se colocasse termo à luta pelo controlo da Procuradoria e da investigação criminal e se lembrassem que vivemos num Estado de Direito.

Entorses à realização da Justiça

O sistema de justiça português tem duas entorses que o condicionam e que todos têm medo de questionar, com excepção de José Manuel Fernandes no seu artigo publicado, hoje, no Público: o sindicato do ministério público e a associação sindical dos juízes.
É evidente que existem outras condicionantes à realização da justiça e às boas práticas na administração da justiça. Mas essas têm a ver com outras questões, nomeadamente com a “diarreia” legislativa, a má preparação das reformas processuais e um conservadorismo “saudosista” do anterior regime, que condiciona toda a nossa estrutura administrativa e de justiça.

O Sindicato do Ministério Público, o PGR, e o glorioso mundo de Kafka

O contra-ataque do Sindicato do Ministério Público ao Procurador-Geral da República é o sinal evidente do estado de putrefacção a que chegaram as nossas instituições.

Desde o tempo de Cunha Rodrigues que a luta pelo poder na estrutura do Ministério Público não era tão evidente, nem tão frontal, uma vez que o ex-PGR dirigia com "mão de ferro" a procuradoria.

Com a excessiva mediatização da justiça, a fraqueza do poder político e os sucessivos escândalos que envolvem figuras públicas e instituições financeiras, tradicionalmente acima de qualquer suspeita, sobressaiu o poder do Ministério Público e de alguns procuradores titulares dos casos mais "quentes", assim como o "poder de intervenção" da estrutura sindical, em contraponto com a incapacidade dos procuradores-gerais se imporem e exercerem os seus poderes, consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Chegamos a um ponto de total descrédito na Justiça, fundamentalmente na Justiça criminal, e em quem dirige a investigação.

A sensação do cidadão, normal, é de que o glorioso mundo de Kafka está todo aí, num imenso esplendor, em que os encenadores são os procuradores e os actores/vítimas os cidadãos, os políticos, os empresários, todos os que, por qualquer motivo, caiam nas teias do processo penal.

No meio deste lamentável confronto existem duas possibilidades: ou se muda, mas muda mesmo tudo, para que não haja "guerra" no Ministério Público ou se mantém tudo na mesma, fingindo que se muda.

Uma coisa é certa, quem hoje defende o "situacionismo", amanhã vai queixar-se deste estado de coisas. Enquanto a definição de uma das mais importantes estruturas do Estado de Direito andar ao sabor das sondagens e da luta pelo poder, vai manter-se tudo na mesma e o poder factual irá manter-se na "mão" de quem não é sufragado pelos cidadãos eleitores.

O PGR, a Rainha de Inglaterra, a Corte e os Bobos

Pinto Monteiro declarou, sem "papas na língua", que era como a Rainha de Inglaterra e que o Sindicato se contituiu num pequeno partido político.

Marinho Pinto declarou que os poderes do PGR eram menores do que os da Rainha de Inglaterra.

O PS admite rever a Constituição quanto à redefinição dos poderes do PGR e à autonomia do Ministério Público. O PCP quer que tudo fique na mesma. Paula Teixeira da Cruz entende que o Ministério Público deveria ser independente.

Já agora, e a título de curiosidade, gostaria de saber quem, no nosso País, faz parte da Corte da Rainha, porque os "Bobos", já sabemos, somos nós.

A vida é tramada.

A vida é isto, a partida diária de quem marca a diferença ou de quem nos marca pela sua intervenção social e cultural.

Em três dias, partiram duas pessoas que foram uma referência na cultura e na sociedade do nosso País.

Infelizmente, são cada vez menos aqueles que fazem a diferença e daí ser maior o sentimento de perda.