Uma licção, gratuita, para o Prof. Cavaco Silva, sobre finanças públicas.

O Prof. Cavaco Silva, com a tradicional arrogância a que nos habitou e que esconde muita coisa, declarou que o que mudou, não foi a sua opinião sobre as agências de "ratingi", mas a posição dessas agências.

Na verdade, o Prof. Cavaco Silva não percebeu que o que mudou foi a posição dos Estados Unidos e a necessidade de empurrar responsabilidades para outros, desviando as atenções da maior economia mundial.

As agências de "rating" são as mesmas, Portugal está nas mesmas condições ou, apesar das medidas tomadas, está pior, mas os Estados Unidos estão à beira do colapso financeiro. E foi isso que mudou tudo.

A directora-geral do FMI explica-lhe, com mestria, o que mudou e  alertou para as "consequências devastadoras" de um eventual incumprimento dos EUA sobre a economia mundial.

"Se estivermos perante um cenário de incumprimento, teremos, evidentemente, subida das taxas de juros, quedas enormes nas bolsas e consequências verdadeiramente devastadoras, não só para os EUA, mas para toda a economia mundial", afirmou Christine Lagarde, em entrevista concedida ao programa ‘This Week' da cadeia de televisão ABC, sublinhando que não imagina esta probabilidade "nem por um segundo".

Os EUA encontram-se actualmente num impasse político, uma vez que os democratas e os republicanos não se entendem quanto à possibilidade de aumentar o limite da dívida pública do país, que foi atingido em meados de maio, pelo que o pior pode acontecer, uma vez que os norte-americanos têm demonstrado uma total incapacidade de análise, como se verificou no início da crise mundial em 2009.

O Tesouro norte-americano tem insistido que até 2 de Agosto terá esgotado todos os recursos para evitar que os compromissos com os detentores de obrigações norte-americanas não sejam honrados.

Foi isto, e apenas isto que mudou, mas o reputado Professor de Finanças Públicas não compreendeu e arroga-se o direito de mandar os outros estudar. Haja paciência!

Maria José Nogueira Pinto

Entre o meu pensamento político e o de Maria José Nogueira Pinto estava um imenso "oceano" a separar-nos. Mas um coisa é certa, Maria José Nogueira Pinto era coerente, corajosa e frontal. O que em política é raro. E até ao partir, fê-lo com a força da sua convicção e da sua fé. Bem haja por ter dado, a todos, este exemplo de coragem.

A Procuradora Distrital de Lisboa acordou para a realidade do crime violento.

No dia 8 de Abril de 2010, escrevi o seguinte texto:

Corrupção: Um crime de oportunidade e a importância da prevenção.

Boaventura Sousa Santos disse, hoje, aquilo que todos sabemos, que a corrupção é um crime de oportunidade. E que, por isso, é fundamental reforçar os mecanismos de prevenção, em vez de criar mais leis, que só viriam atrapalhar a investigação. As "boas práticas" na administração pública, o controlo rigoroso dos concursos públicos, a fiscalização apertada da execução das grandes empreitadas, são as envolventes que podem mudar a acção dos agentes corruptores, afastando a oportunidade. A Policia Judiciária e os Procuradores preferem a alteração legislativa e a investigação, porque isso reforça o seu poder. São concepções diferentes de combate à corrupção, apesar de entender que, para o País, a prevenção é o melhor e mais eficaz meio de combater um crime de oportunidade. E, desse modo, alocar os meios operacionais para o combate a outro tipo de crimes, como o tráfico de droga, de pessoas e a violência urbana".

Desde há mais de três anos que tenho escrito que o verdadeiro problema da "corrupção e destruição da sociedade portuguesa" não estava nos crimes de colarinho branco, mas na criminalidade violenta, nos gangues, na violência urbana e suburbana e no tráfico de droga, como explicava um ex-alto dirigente da PJ, porque os crimes de colarinho branco combatiam-se a montante, com um Estado eficaz e racional.

O Ministério Público optou, sempre, por dar relevância aos crimes de colarinho branco, por serem mais mediáticos, em detrimento do que era mais grave para a sociedade portuguesa.

Agora a Procuradora Distrital de Lisboa acordou para a realidade e revela, finalmente, a sua preocupação com o crime violento, o tráfico de armas e de droga.

Mais vale tarde do que nunca, mas para isso é fundamental que se altere a política criminal e que se defina como prioridade esse combate. Sem medo e com frontalidade. Apoiando as policias e dando meios para esse apoio. Porque a criminalidade violenta vai aumentar com a implosão social que se adivinha.

Eu exerço o meu direito à indignação contra o silêncio que esconde as trapalhadas de um executivo que ao final de uma semana está sem rumo.

Confesso que estou a ficar sem palavras para expressar a minha opinião sobre a actual situação do País e o novo governo – no qual não acredito -, uma vez que, segundo a comunicação social, em estado de paixão com o executivo, num paraíso cor-de-rosa (salvo seja, claro) Portugal vai crescer, desenvolver-se e criar riqueza, como nunca se viu em tempo algum, nem com Cavaco Silva e a política de betão apoiada pelos Fundos Comunitários. É verdade que, como explicou Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, o desemprego pode chegar aos 15%, fruto da recessão, para a qual vai contribuir o “assalto ao bolso dos contribuintes” no subsídio de Natal, uma vez que vai ocorrer uma redução do poder de compra nessa época festiva – período que é sempre muito esperado pelo comércio para poder realizar vendas – e o agravamento do IVA na restauração irá afastar os turistas de Portugal. Ou seja, mais umas centenas de empresas a fechar as portas e mais desemprego, mais prestações sociais, com o consequente agravamento da despesa do Estado. Mas tudo bem, porque os dias “gloriosos” estão a chegar depois desta tormenta. E, se o assalto ao subsídio de Natal não chegar, certamente que o subsídio de férias em 2012 também não escapará. O que poderá ter vantagens, porque assim os portugueses não irão de férias, ficam em casa, não gastam dinheiro e mais umas empresas irão à falência, o desemprego voltará a agravar-se e as prestações sociais a aumentarem. Mas tudo bem, porque o executivo está atento e a reduzir a despesa intermédia do Estado. Ainda não se sabe bem onde, nem qual o seu impacto, nem se vai levar a mais desemprego, mas isso são pequenos detalhes sem importância. De acordo com uma sondagem do Expresso - grupo económico que ainda não perdeu a esperança de impedir a privatização da RTP-, os seus leitores concordam em serem assaltados e esperam mais austeridade. Como se vê, os portugueses, afinal, querem austeridade, redução do poder de compra e recessão. A velha máxima salazarista de “uma casa portuguesa, pão e vinho em cima da mesa”.

Ainda segundo a nossa comunicação social, afinal existe desperdício na saúde, uma vez que “todos os dias há utentes a queixarem-se do dinheiro que gastam na farmácia e com razão: em 2010, os portugueses gastaram 3,23 mil milhões de euros nas farmácias nacionais, de acordo com a Análise do Instituto da Farmácia e do Medicamento. Um valor que representa uma despesa média de 8,87 milhões de euros por dia, com 672 mil embalagens de fármacos a sair directamente das gavetas das farmácias para casa dos utentes”.

Ou seja, é uma vergonha, um escândalo, que todos sabiam, mas sempre que se pretendia colocar fim ao mesmo, lá vinham as corporações e a comunicação social gritar contra essas medidas.

Afinal existe um consumo exagerado de medicamentos e já se sabe que, com este Ministro da Saúde, as coisas vão entrar nos eixos, ou seja, o Estado vai pagar menos e os doentes, se quiserem medicamentos, vão pagar mais ou, em alternativa, fazem seguros de saúde para reduzir os custos com esses gastos.

No meio de tudo isto algumas escolas deveriam fechar este mês, no âmbito da reorganização da rede escolar, aprovada pelo anterior executivo. Porém, a equipa de Nuno Crato decidiu não avançar com o seu encerramento sem avaliar primeiro a proposta que está em cima da mesa e o seu impacto. Mesmo assim a tutela pretende dar seguimento à "política de racionalização da rede escolar, que implicará necessariamente o encerramento de escolas", conforme referiu o gabinete do ministro.

Ou seja, as escolas não fecham agora, mas vão fechar, e o governo só não avança com esse encerramento porque cede à força das corporações e não quer confrontos com a FENPROF e com a Associação de Municípios. Como se sabe, de cedência em cedência até à violação do pacto celebrado com a "troika" vai um pequeno passo, que pode sempre ser suprido com o aumento da carga fiscal.

Por último, os comentadores políticos do regime descobriram que a crise é internacional e que sem o “arranque” da Europa, o nosso País terá muitas dificuldades em recuperar. É a velha máxima de que “o que era mentira ontem é verdade hoje”, ao serviço de um novo poder e dos politólogos que não querem admitir o erro das suas análises, fruto de uma arrogância intelectual desprezível.

Como a esperança é a última a morrer, dizem, continuarei a exercer o meu direito de crítica, de indignação, de oposição a um governo que nos irá levar ao desastre total. E, esclareço, para que não haja mal entendidos, que com esta posição não estou a defender os erros cometidos pelo executivo de José Sócrates, nem pelos anteriores executivos, sejam do PS ou do PSD.

A Educação e o novo Ministro

Sou critico deste governo e não acredito na capacidade da maioria dos ministros, e dos seus ajudantes, para resolverem os problemas do País. Penso mesmo que os irão agravar. Mas um dos Ministros pode ser uma boa surpresa - Nuno Crato - caso tenha força e apoio para mudar o monstro criado  e alimentado por sucessivos governos, desde Marcelo Caetano, passando pelo PREC e agravado com Cavaco Silva e os  governos que lhe sucederam.

Uma vez disse, para escândalo de quem me ouvia, que uma das soluções para a Educação, passava pela implosão do edifício da 5 de Outubro. Espero que Nuno Crato acabe com ele e com tudo o que ele representa.

Claro como a água...

Segundo uma notícia avançada pelo jornal Público, Francisco Pinto Balsemão não quer a jornalista na empresa uma vez que é casada com José Eduardo Moniz, vice-presidente da Ongoing Media.

O que está em causa é a disputa pelo controlo da RTP e a guerra com Nuno Vasconcelos, que é apoiado na conquista da RTP pelo governo e por Agostinho Branquinho.

Francisco Pinto Balsemão, que foi um forte apoiante de Passos Coelho, já percebeu uma coisa, que as promessas nem sempre são para cumprir quando se levantam outros valores.

Mas disto tudo resulta uma coisa, não se perde nada em que a Moura Guedes não tenha um programa de televisão: é uma questão de higiene mental.

O "novo pinóquio"

Passos Coelho afirmou duas coisas: que não se desculpava com o passado - de resto assinou o acordo com o triunvirato e pelo que se sabe nada foi dito pelos representantes da UE e do FMI que teriam sido enganados pelo governo - e que não aumentaria os impostos sobre o rendimento de trabalho.

Mentiu duplamente, com a agravante de ter, igualmente afirmado que iria acabar com a "gordura intermédia do Estado", uma vez que era uma das principais causas dos desequilíbrios financeiros das contas públicas e nada disse sobre este ataque à despesa. Para já começa, na minha opinião, muito mal, mesmo que os jornalistas e comentadores do regime tentem dizer o contrário.