sábado, 27 de novembro de 2010

As eleições para a Ordem dos Advogados e a legitimidade do Bastonário

Marinho Pinto venceu, sem margem para dúvidas, as eleições para Bastonário da Ordem dos Advogados, derrotando, por larga margem, o candidato da SIC Notícias e alter ego de Rogério Alves, Luís Filipe Carvalho, enquanto Fragoso Marques, um candidato que não sai dos grandes escritórios de advocacia - representando uma parte das bases e da advocacia independente e não subsidiada pelo Estado - ficou em segundo lugar, perfilando-se como o sucessor de Marinho Pinto para as próximas eleições.
A vitória de Marinho Pinto - e esclareço que votei em branco - acaba, de vez, com as críticas que lhe fizeram nos últimos tempos.
Quer se goste ou não do estilo, os advogados escolheram-no e reconhecem que Marinho Pinto corresponde ao homem certo para o momento que se atravessa na advocacia.
Independetemente das violentas críticas que o Bastonário faz à Magistratura e ao Ministério Público - com as quais não estou, na maior parte das vezes de acordo - Marinho Pinto corresponde aos interesses da grande maioria dos advogados, que vivem do seu trabalho, que não têm contratos estranhos e chorudos com o Estado e que lutam com dificuldades para ter uma vida minimamente digna.
Talvez por isso, os dois candidatos mais votados tenham saído das "bases" e não de grupos "económicos" estabelecidos na advocacia.
Agora, durante três anos, o Bastonário tem o dever de repensar a Ordem dos Advogados, num tempo conturbado e economicamente difícil e dizer qual o papel que os advogados devem ter na sociedade.
Outra das questões que Marinho Pinto deve resolver passa pelo acesso à profissão, no quadro de Bolonha e a consequente alteração do Estatuto da Ordem.
Por último, Marinho Pinto deveria repensar a formação e mandar efectuar uma rigorosa auditoria aos últimos quinze anos da acção da Ordem nesta área.
É por aqui que se vê, efectivamente, a coragem dos homens e é este o desafio que deixo a Marinho Pinto.