quarta-feira, 31 de março de 2010

Os submarinos, a corrupção, o "segredo de Estado" e a fiscalização dos grandes contratos.

À falta de melhor, os submarinos voltam à tona para lançar a confusão, dando a sensação, tal como João Cravinho afirmou, ontem, que a vida política está mergulhada na corrupção.
Talvez seja verdade, talvez seja mentira, - e desde já meto no mesmo saco a corrupção venal e a moral -, que, por vezes, é esquecida, mas que existe e que marca a vida pública. Esclareço que, quando falo na corrupção moral não é a que deriva de ideias moralistas, mas a que tem a ver com os "favores", sem contrapartida financeira, para se atingir alguns objectivos.
Voltando ao tema, dos submarinos, que possivelmente não terá qualquer desfecho sancionatório, uma vez que vai imperar o "segredo de Estado", subscrevo a ideia de Boaventura Sousa Santos - além do mais porque a prevenção e o controlo são dois meios fundamentais para travar a corrupção - de criação de um organismo que fiscalize os grandes contratos do Estado.
E , vou mais longe, que no caso das obras públicas, fiscalize e puna os autores dos projectos, sempre que estes sofram correcções, por erros e omissões, cujo valor ultrapasse 10% do valor do concurso.
Com medidas simples, pode-se combater a corrupção e evitar as queixas de Maria José Morgado quanto à falta de colaboração da PJ nas investigações.

domingo, 28 de março de 2010

Obama no Afeganistão

A visita de Obama ao Afeganistão e as suas palavras só podem querer dizer uma coisa: que os norte-americanos vão continuar naquele País.
Talvez não seja por acaso, que a visita só aconteceu depois da aprovação da legislação sobre a extensão do seguro de saúde a todos os cidadãos americanos.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Porque mudar é escolher e tomar decisões

Um governo à deriva exige uma oposição forte, capaz, sem medo, com vontade de reconquistar o País e reconciliar os portugueses com os políticos.
Uma oposição forte não pode ser plástica, assente em meia dúzia de chavões e numa vitória eleitoral que, para os portugueses e para os europeus, ainda é secundária e serve, tradicionalmente, para punir os governos que estão no poder.
Os portugueses precisam de um líder da oposição, que seja mais do que um "nim" e que não hesite nos momentos chave.
A política não pode ser feita de consensos artificias, nem de uma "ruptura" na continuidade, que apenas pretende manter em cena os mesmos protagonistas. Os que, ao longo de trinta anos, não tiveram capacidade para mudar. E que são coniventes e co-responsáveis pelo estado a que chegou o Estado.


terça-feira, 23 de março de 2010

Mudar o PSD para ganhar o País

Ontem, na RTP, os candidatos à liderança do PSD tiveram um debate esclarecedor para os militantes. Se dúvidas houvesse, devem ter ficado esclarecidas, quanto ao candidato que vai ser o próximo Presidente social-democrata.
Paulo Rangel caiu a pique, comprovando a plasticidade da sua candidatura e a sua própria fragilidade política.
Aguiar-Branco comprovou que está na corrida, por mérito próprio, apesar do comportamento, vergonhoso, dos apoiantes de Rangel no CJ do PSD.
Passos Coelho revelou consistência, conhecimento e frontalidade, dizendo, claramente ao que vinha: mudar o PSD para ganhar o País.

sábado, 20 de março de 2010

António Preto, o apoiante escondido do candidato da continuidade.

Hoje, o Expresso, de forma clara e sem margem para dúvidas, confirma que António Preto está a dirigir, escondido, o call-center de Paulo Rangel. Impõem-se duas perguntas: porque é que o candidato da ruptura aceita este apoio? porque é que o mantém escondido? Será assim o futuro do PSD?

Esta situação confirma que Paulo Rangel é o candidato da continuidade de Manuela Ferreira Leite e dos seus fiéis. Por aqui se entende porque é que alguns não querem a vitória de Pedro Passos Coelho. No fundo pretendem que tudo fique na mesma, para que eles continuem a usufruir de um poder, que só possuem porque ocupam os cargos de dirigentes do PSD.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Eleições para o PSD vão ser disputadas até ao último dia

Nos últimos dias pagaram quotas cerca de vinte mil militantes do PSD, para poderem ter direito a votar.
Além do acréscimo de receita, sempre útil, este facto demonstra um enorme interesse dos militantes nesta eleição.
Entretanto o semanário "SOL, publica, hoje, uma sondagem que dá a vitória a Pedro Passos Coelho, com larga maioria.
Esta manobra de diversão deve ser encarada como uma tentativa de desmobilização e os militantes precisam de ter atenção a outras se vão seguir. No dia 26 é fundamental libertar o PSD do passado e MUDAR para o futuro.

quarta-feira, 17 de março de 2010

O apoio de Morais Sarmento a Paulo Rangel: um jogo de enganos ou de mentiras.

O apoio de Morais Sarmento a Paulo Rangel constitui um erro nos pressupostos e a negação do mesmo apoio.
Ou, se quisermos ser mais incisivos, um deles anda a enganar o outro, ou Paulo Rangel anda a enganar os militantes do PSD.
Vejamos: Paulo Rangel defendeu o apoio à recandidatura de Cavaco Silva e a tese "Um Presidente, Uma Maioria, Um Governo".
Morais Sarmento - numa atitude que eu elogiei, pela coragem-, disse que Cavaco Silva tinha mau hálito político.
Assim sendo, ou Morais Sarmento emendou a mão, ou está a pendurar-se na candidatura de Paulo Rangel, ou está a enganar Paulo Rangel.
Por outro lado, Paulo Rangel se aceita este apoio, ou não acredita no que disse e na posição que defendeu no Congresso e está a enganar os militantes ou quer enganar Morais Sarmento.
Que nenhum sai bem deste apoio, lá isso é uma verdade.

segunda-feira, 15 de março de 2010

A alteração aos Estatutos do PSD e a Constituição de 1933

A Constituição do Estado Novo, de 1933, plasmava no artigo 8º, a "liberdade de expressão", subordinando, porém, esse direito fundamental aos interesses do Estado, o que dava lugar às mais diversas arbitrariedades.
Sendo verdade que o catálogo dos direitos fundamentais se encontrava expresso na Constituição de 1933, estes eram, sistematicamente, derrogados, por leis especiais e por normas arbitrárias.
A alteração introduzida nos Estatutos do PSD, no Congresso de Mafra, que cria o “crime de delito de opinião” e que impede a crítica, externa, aos órgãos dirigentes, num determinado período pré-eleitoral, constitui um recuo em matéria de direitos, liberdades e garantias, sendo clara e manifestamente inconstitucional. Qualquer jurista, mediano, chegaria a esta conclusão.
Mas, para que não restem dúvidas, Bacelar Gouveia, constitucionalista, militante e deputado do PSD, - e um indefectível apoiante de Santana Lopes, - foi claro quanto à vertente inconstitucional daquela alteração/aberração jurídica, bem como ao disparate político em que se traduziu a aprovação de tal alteração.
Foi tão longe quanto se pode e deve ir numa circunstância destas: se no próximo Congresso esta norma não for alterada, admitiu o recurso ao Tribunal Constitucional.
Eu, por mim, não tenho qualquer dúvida que seria fundamental avançar, desde já, para o Tribunal Constitucional. É tempo de pôr termo ao “mito” Santana Lopes. É com este tipo de comportamentos, e de políticos, que se deve fazer a ruptura. Apesar de eu preferir a mudança, serena, objectiva, sólida e construtiva.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Duas Notas

Primeira Nota: Ontem, na minha página do Face Book, escrevi que o líder da Jerónimo Martins não dava ponto sem nó, para explicar a "fúria" que o assaltou em atacar o governo.
Hoje as notícias relatam a investigação do licenciamento de estabelecimentos da Jerónimo Martins. Sem perder de vista a presunção de inocência, válida para todos, quer-me parecer que o ataque ao governo não passou de uma manobra de diversão.


Segunda Nota: O PS volta a subir nas sondagens e a deixar o PSD para trás. Uma sondagem vale o que vale, mas esta comprova os danos que Ferreira Leite e o seu grupo fizeram ao PSD e o trabalho que o novo líder social-democrata vai ter para inverter duas tendências que ressaltam da sondagem: a perda do centro e a perda da direita, ou seja, não chegava a subida do PS, como também se verifica a subida do CDS.
Que lindo trabalho que MFL, por teimosia e incompetência, arranjou ao PSD.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Telhados de vidro impõe uma mudança de vida.

Henrique Granadeiro acusou Morais Sarmento de interferência nos media. Confesso que não me custa a acreditar nessa versão. De resto, Morais Sarmento correu com Fernando Lima do DN para lá meter o Raul Vaz. Por isso, quem tem telhados de vidro deveria pedir desculpa ou estar calado!
Nas eleições internas do PSD, os militantes devem pensar se querem mudar ou manter tudo na mesma, mesmo sob a capa de uma "ridícula e falsa ruptura" que apenas é consubstanciada no conceito de separação entre a ética e a política, o contrário do que Sá Carneiro defendia.
O PSD tem de cortar com o passado, com os baronetes que apenas existem por causa do partido e dizer que quer mudar de vida.
Para isso é fundamental assumir os erros, devolver a esperança e oferecer um projecto de desenvolvimento para o País. Não se pode limitar a dizer que vai gerir a crise melhor do que os outros. Disso estão os portugueses fartos.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Mudar de vida!

Quer se concorde ou não se concorde com Nuno Morais Sarmento - e eu desde já reafirmo que raramente concordo com ele - é de louvar a entrevista que ele deu ao Diário Económico.
Pela primeira vez, de forma frontal e corajosa, um militante do PSD, que já exerceu e exerce cargos de direcção, vem dizer, preto no branco, que Cavaco Silva é co-responsável pelo actual estado do País.
Nuno Morais Sarmento fez aquilo que Pedro Passos Coelho já deveria ter feito, ou seja, cortar com o Cavaquismo e dizer que o tempo é mesmo de mudança.
Falta uma semana até ao Congresso Extraordinário e os candidatos têm, ainda, tempo para pensar se devem "matar o pai" ou se querem fingir que está tudo bem.
Pode ser este o "clique" que irá marcar a diferença e Nuno Morais Sarmento vai, de certeza, ao Congresso e quer, não tenho dúvidas, ser presidente do PSD.

domingo, 7 de março de 2010

De volta ao presidencialismo.

Quer as "abastardadas, cinzentas e gastas vozes" do comentário político queiram, quer não, quer as direcções partidárias queiram, quer não, a alteração do paradigma constitucional do semi-presidencialismo está na ordem do dia e é uma questão incontornável e, possivelmente, inevitável.
Neste tempo de mudança, os "pais" e os "padrastos" da CRP escusam de vir com teses mirabolantes para explicar que o presidencialismo não é possível em Portugal.
É possível, desejável e talvez seja a única forma de sair da crise político-partidária para que as sucessivas direcções do PS e do PSD nos empurraram.
Um sistema presidencial, em que o Presidente tivesse um único mandato de sete anos e exercesse o poder executivo, seria salutar e clarificador.
Pode-se dizer que o Presidente sai sempre de uma determinada área política. É um facto, mas não pode ser eleito, apenas, pelos eleitores dessa área, mas sim por uma mais vasta base de apoio eleitoral.
Com esta opção, seria fundamental mudar, igualmente, o sistema eleitoral para a Assembleia da República, reduzindo o número de deputados e criando círculos uninominais e um círculo nacional.
Haveria necessidade de outras alterações político-constitucionais decorrentes desta opção, mas elas seriam a consequência lógica de se mudar o regime.
Assim como estamos, dificilmente sairemos da cauda da Europa e da crise social em que mergulhamos.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Uma brincadeira de carnaval

A criação de um Ministério do Planeamento, com os presidentes das CCDR equiparados a secretários de Estado, proposta por Paulo Rangel, só é notícia por ser um completo disparate e revelar uma total ausência de ideias ou de um projecto para a reformulação da estrutura administrativa do País.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Memória Curta

Para que se avive a memória quanto ao comportamento dos candidatos e ao seu conceito de união ou de exclusão, talvez fosse útil recuperar as imagens de uma sessão de esclarecimento com Paulo Rangel, na campanha para as europeias, em que, apesar de PPC estar na sala para o apoiar, Paulo Rangel, o ex-militante do CDS, ignorou a sua presença e, se a memória não me falha, nem o cumprimentou.
Possivelmente já estaria a pensar na sua candidatura à liderança. Freud seria capaz de explicar isto. Eu digo apenas que comprova o que se pensa dele.
Por outro lado, todos sabem que Paulo Rangel foi um dos autores, a par de Pacheco Pereira, da estratégia eleitoral de Manuela Ferreira Leite e concordou com a exclusão de Passos Coelho das listas de deputados.