terça-feira, 28 de junho de 2011

O "governo limiano".

Este governo será conhecido, inevitavelmente, por ser maior do que o prometido – mais uma das mentiras e demagogias do primeiro-ministro e da sua equipa de consultores – e por ser o “governo liminano”. Relembrando os mais esquecidos, num dos governos de António Guterres, o CDS queria viabilizar o Orçamento do Estado, mas não tinha coragem para o fazer abertamente, com receio de desgaradar à sua base eleitoral. Na verdade Campelo ganhou notoriedade ao viabilizar, em 2000 e 2001, o Orçamento do Estado do Governo socialista de António Guterres, em troca de investimentos no distrito de Viana do Castelo e no seu concelho, com destaque para uma fábrica de queijo, como compensação pela saída da unidade do Queijo Limiano para Vale de Cambra. Daniel Campelo foi suspenso ( a fingir)  da militância do CDS, durante mais de três anos, mas em 2005 o partido voltou a convidá-lo para se candidatar à câmara de Ponte de Lima, um mandato que ganhou e exerceu até 2009. Da falsa “zanga” entre Campelo e Portas – os dois mentiram aos portugueses – nasceu uma obrigação para Portas que foi agora cumprida. Daniel Campelo é secretário de Estado e a factura encontra-se paga. Este é um “governo limiano”, ou seja, um governo habilidoso, mentiroso e sem credibilidade. Lamentávelmente para Portugal e para os portugueses.

sábado, 25 de junho de 2011

A demagogia torpe e mentirosa da viagem em classe económica para a reunião do Conselho Europeu.

Tudo indica que a  viagem de Passos Coelho para o Conselho Europeu, em classe  económica, é uma falácia. Em nome do rigor e da transparência exige-se um esclarecimento desta trapalhada. Das duas uma, ou estaremos perante a mais vil demagogia, preparada por alguma agência de comunicação paga a peso de ouro, ou estaremos perante uma mentira aos portugueses. Para mais, estas viagens são pagas pelo Conselho Europeu e não pelo Estado Português. Passos Coelho, a serem verdade estes factos, mentiu, despudoradamente, e isso revela ou pode revelar o que nos espera quanto ao seu comportamento futuro. 
Infelizmente, alguma comunicação social que está a sofrer de abolia crítica, como lhe chama Pacheco Pereira, mas que eu chamo de cobardia crítica, cala estes factos, esconde-os e censura-os à boa maneira da censura do regime salazarista.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

A prisão de um dos dez homens mais procurados nos Estados Unidos.

Um dos criminosos mais procurado e famoso dos Estados Unidos, James Bulger, conhecido como “Whithey”, foi preso na Califórnia, aos 81 anos. Esta notícia, assim, dada de forma simples, não simboliza tudo o que lhe está inerente. Ou seja, que o sistema judicial norte-americano, criticável em muitos aspectos, funciona, e que a procura dos criminosos é permanente. E que, independentemente da idade do detido, as autoridades judiciais norte-americanas irão levá-lo a julgamento. Sem que surjam movimentos a clamar pelo "coitadinho" por que já tem mais de oitenta anos.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

A lucidez de Miguel Portas

A entrevista de Miguel Portas ao "I" revela lucidez, carácter e coragem, tudo o que falta aos outros dirigentes do Bloco de Esquerda.
No entanto discordo de Miguel Portas quando ele diz que a mudança só será possível com a saída do núcleo duro que construiu o Bloco.
Penso que o problema não está ai, mas na confusão ideológica resultante da soma das diversas correntes - da UDP à LCI - as quais nunca perderam a sua verdadeira natureza e, se deram alguma mobilidade criativa no início do arranque do Bloco, acabaram por afunilar o seu crescimento e a sua afirmação, uma vez realizadas algumas das questões fracturantes que os distinguiam dos outros partidos. Sem mudar esta estrutura ideológica, o Bloco é um PCP 2, sem grande futuro.
O caminho será outro e esse só pode ser construído sem aqueles elementos, o que se torna o górdio da coisa, uma vez que estão agarrados ao poder e às benesses do poder.

terça-feira, 21 de junho de 2011

A derrota de Passos Coelho/Miguel Relvas, como Paulo Portas vergou o PSD e a primeira lição de Portas a Passos Coelho

Passos Coelho e o PSD sofreram, ontem, às mãos do CDS, a primeira derrota, na sequência de uma trapalhada imaginada por Miguel Relvas - uma esperteza "saloia" para ganhar votos, que se traduziu em levar para o Parlamento quem lançou algumas das maiores críticas aos partidos - e à qual o líder do PSD deu corpo, transformando o convite numa candidatura a Presidente da Assembleia da República.
Por sua vez, Fernando Nobre sai mal deste "filme", humilhado e desacreditado, ainda mais do que aquilo que já estava.
A "teimosia" de Passos Coelho e de Miguel Relvas, mascarada de transparência e frontalidade, mas que não passou de uma forma canhestra de fazer política, ao sabor dos "velhos tempos da JSD", levaram a este desfecho.
A este propósito e quando se fala em renovação geracional, estão todos a esquecer que, por exemplo, Relvas e Passos Coelho andam na vida política há mais de vinte cinco anos, que Passos Coelho se licenciou aos quarenta anos e Relvas mais tarde e que nunca fizeram nada além de política.
Voltando à derrota de Passos Coelho, o grande vencedor foi Paulo Portas - outro exemplo da não renovação geracional-  que ganhou em toda a linha e que deu uma lição ao Primeiro-Ministro, vergando-o e explicando-lhe os "mistérios" da vida e da política.
Mais, afirmou-se como o verdadeiro líder da coligação e que, agora e no futuro, nada será feito contra a sua vontade.
A incompetência revelada por Passos Coelho e Miguel Relvas colocaram o Governo e o PSD nas mãos de Paulo Portas. Vamos seguir, com atenção, as próximas trapalhadas e o poder de Portas no executivo.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A Europa com um pé no abismo e o outro em desequilíbrio.

 A Europa, por culpa dos diversos governos que de forma incompetente governaram os seus países, e por culpa da Chanceler Merkel, está á beira do abismo, tendo já um pé fora do limite do equilíbrio razoável. Pelo meio, a finança internacional tem aproveitado para colher dividendos, com a subida dos juros e os altos e baixos das bolsas, num movimento especulativo que apenas vê o “céu como limite”. O que não estava na previsão desta gente foram os diversos movimentos cívicos que se instalaram me muitos países da Europa e que colocam em crise o futuro da construção europeia. Foi fácil construir a Europa com promessas de bem-estar e de progresso, vai ser ainda mais fácil destruir a Europa com as dificuldades crescentes dos países do Sul, que afectarão, inevitavelmente, os países do Norte. Talvez seja tempo de se repensar a Europa e de reduzir a ganância de alguns e colocar em causa os acordos de comércio internacionais que abriram as portas da Europa à China e à Índia, causando um enorme e profundo desequilíbrio na balança de pagamentos.

domingo, 19 de junho de 2011

Enganei-me

Escrevi que a seguir às eleições Francisco Louçã apresentaria a demissão. Não o fez e portanto reconheço que me enganei. Por um lado  ainda bem, porque, assim, com Francisco Louçã na liderança, o Bloco de Esquerda irá mais rapidamente ao fundo.
Quem fica a ganhar é o PCP, que retomará algum do seu eleitorado mais jovem e o Partido Socialista que recuperará a franja esquerda desiludida com a política de direita do anterior governo. 

sábado, 18 de junho de 2011

A atitude que a Ministra da Justiça tomar quanto ao que se passou no CEJ vai determinar como irá ser o seu mandato.

A nova Ministra da Justiça tem uma oportunidade, única, para se afirmar logo no início do mandato: demitir a direcção do CEJ e expulsar os auditores que foram apanhados a copiar, não permitindo que voltem a concorrer à magistratura.
Se deixar passar em claro esta situação, estamos entendidos quanto ao que irá fazer na Justiça, ou seja, nada ou quase nada.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

A "coisa" vai ser complicada.

A "coisa" vai ser complicada, pelo que se sabe, ao ler na comunicação social os potenciais ministros e secretários de estado. E, contrariamente ao que Ricardo Costa disse, ontem, o novo governo não será, inevitavelmente, competente e genial.
No entanto, algumas coisas já são notórias, como eu escrevi, a RTP será privatizada - uma cedência de Portas - com a Ongoing à espreita e não só, e daí a subserviência de alguns meios de comunicação social ao novo poder, e com a privatização da Águas de Portugal - com Ângelo Correia, Dias Loureiro e os seus amigos à espreita - e aqui mais uma cedência de Portas.
Outra tese que começa a fazer caminho, entre os "jornalistas e comentadores" é a do efeito externo na economia e nas finanças portuguesas, o tal que não existia e que era uma invenção do anterior governo.
Resta saber uma coisa muito importante, o que é que Passos Coelho deu em troca para Portas ceder naqueles pontos. Eu quase que adivinhava, mas vou esperar para ver.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Para memória futura

Não acredito nesta maioria, não acredito neste acordo, não acredito no governo, mesmo sem saber quem são os ministros, não confio nesta gente. Um dia destes, infelizmente, terei razão. O mais grave é que sou português e não gostaria de ver o meu País como a Grécia. Mas como dizia o Zeca Afonso, posso ter sempre a trouxa pronta e partir.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Cavaco Silva, a falta de memória, a agricultura e a hipocrisia de Paulo Portas

Os governos de Cavaco Silva, a troco dos Fundos Comunitários para a construção de auto-estradas e de outros empreendimentos megalómanos, destruíram a agricultura – pagando aos agricultores para não produzirem -, acabaram com a frota pesqueira, com incentivos ao abate, sem contrapartidas de modernização dessa frota e desactivaram grande parte da ferrovia, quer a de transporte de pessoas, quer a de bens, tendo gasto milhões de euros na reconversão da linha do Norte, que nunca foi acabada e que não serve para nada, ou seja, os comboios alfa, que poderiam ser um meio de transporte ferroviário rápido, não podem fazer o trajecto na velocidade máxima por erro de concepção da linha do Norte.
Tudo isto ocorreu durante os dez anos de governo de Cavaco Silva, com duas maiorias absolutas.
Além da delapidação deste património, Cavaco Silva não fez as reformas estruturais que o País precisava, porque o ex-primeiro-ministro vivia de acordo com os ciclos eleitorais e não queria ou tinha medo de enfrentar os “interesses estabelecidos”, aumentou, exponencialmente, a massa salarial do Estado, não racionalizou serviços, manteve os governadores civis, onde colocou os "boys" do PSD, criou as condições para a fome no Vale do Ave, e nunca apresentou um projecto ou uma ideia para Portugal, que fosse mobilizadora e geradora de riqueza.
Como já escrevi, Cavaco Silva não merecia ser Presidente da República, mas conseguiu vencer as eleições e, como tal, tem legitimidade democrática que não pode, nem deve, ser questionada.
Tudo isto vem a propósito do infeliz discurso do último 10 Junho – e digo infeliz, porque não quero repetir o epíteto com que Pedro Marques Lopes qualificou o discurso – que foi uma das peças mais lamentáveis produzidas pela Presidência da República.
Cavaco Silva apelou ao regresso à agricultura, como se ele não fosse um dos principais responsáveis pela desertificação dos campos e pela destruição do sector primário português em benefício dos interesses dos agricultores alemães e franceses.
Mas voltar à agricultura de que modo? Como agricultura de subsistência? Ou com um forte tecido empresarial, com nichos de mercado – agricultura biológica, produção de produtos de qualidade -, que aumente as exportações e nos torne menos dependente do exterior, apesar de ter as maiores dúvidas que Portugal seja auto-suficiente na produção agrícola.
Quanto a isto, o silêncio do Presidente Cavaco Silva imperou, porque, na verdade, ele não possui uma ideia sobre o assunto, nem tem um projecto para propor aos agricultores jovens ou menos jovens.
Regresso ao campo, em força e rápido, a fazer lembrar a velha frase de Salazar quando mandou avançar os soldados para África, no início da guerra da independência.
Estranhamente, o discurso de Cavaco Silva foi aplaudido por Paulo Portas, que é um conhecido “defensor” dos agricultores. Mas ele não se lembra do que o ex-primeiro-ministro, e actual Presidente da República, fez aos agricultores? E será que Portas tem a mesma visão, ou melhor, a falta de visão estratégica para o sector primário? Possivelmente enche a boca de palavras “bonitas”, mas não faz a menor ideia do que quer para a agricultura. Porque se soubesse seria crítico para com a intervenção do Presidente da República. Ou então, Paulo Portas fez um enorme exercício de hipocrisia, num tempo em que se discute a mercearia da distribuição dos lugares no governo.

sábado, 11 de junho de 2011

Mau e bom jornalismo, os interesses e as vinganças pessoais.

O mau jornalismo e o bom jornalismo são admissíveis e compreensíveis, tal como existe bom e mau em qualquer outra profissão.
O mau jornalismo ao serviço de interesses espúrios e de vinganças pessoais, embrulhados em jornalismo de investigação é a forma mais aviltante de dar informação.
Um conhecido “pasquim” ao serviço de interesses desconhecidos, informa que um terço dos deputados do Partido Socialista exerceram os cargos de ministros e secretários de estado. É verdade, inquestionável.
Porém, o jornalista que fez esta peça esqueceu-se de efectuar uma comparação com uma situação semelhante – a da derrota do PSD de Santana Lopes – e verificar que cerca de um terço dos deputados do PSD também tinham exercido cargos governamentais. Para não falar nos deputados do CDS que eram menos, mas também tinham a mesma origem.
Se a “notícia” foi feita com sentido negativo, compreende-se o empenho do escriba e a falta de vontade em fazer a comparação. Se foi por desconhecimento ou falta de vontade em investigar e verificar, desculpa-se a ausência de conhecimento.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Santana Lopes avisou e Passos Coelho vai pagar uma enorme factura a Portas.

Paulo Portas vai ganhar em toda a linha na formação do governo de coligação. Santana Lopes avisou que ele era um "osso duro de roer" e as trapalhadas em que Passos Coelho se meteu reforçam o poder negocial de Portas.
Em primeiro lugar, Passos Coelho quer Nobre como Presidente da Assembleia da República, no que é contrariado por Portas, mas este vai ceder.
Em segundo lugar, Passos Coelho quer a privatização da RTP – e a Ongoing e a COFINA estão à espera disso – e Portas não quer, mas vai ceder.
Em terceiro lugar, Passos Coelho quer menos ministérios, e Portas não vai ceder de modo algum.
Em quarto lugar, Passos Coelho quer uma autoridade para monitorização das contas públicas, retirando poderes e colocando em crise a capacidade do Tribunal de Contas, e Portas não quer, mas vai ceder.
Em quinto lugar, Passos Coelho quer a privatização da Águas de Portugal – porque os compromissos são grandes – e Portas não quer, mas vai ceder.
Depois destas cedências, Portas irá apresentar a factura, que não vai ser “piquena”, ou seja, mais ministros e secretários de estado, mais poder e mais influência no governo.
Na verdade, em troca de aparentes vitórias de Passos Coelho, quem irá mandar, de facto, no próximo governo de Portugal será Portas. 

quarta-feira, 8 de junho de 2011

O governo está a caminho

O novo governo está na forja e mais ministro, menos ministro, verá a luz do dia após os feriados de Junho.
Para já uma coisa é certa, o governo não terá dez ministros, porque é inviável - e sempre foi - e porque o CDS não vai deixar.
Outra coisa é certa, no pacote de acordo estará o apoio à eleição de Fernando Nobre para Presidente da Assembleia da República.
A terceira coisa quase certa, Pinto Monteiro irá ser depedido e substituído por Costa Andrade, tendo Euclides Dâmaso como vice-Procurador-Geral.
A coisa vai-se compondo, resta saber se o governo vai ter capacidade para enfrentar a situação económica ou se vai desculpar-se com o passado. Uma outra questão interessante é a de saber se os ministros serão capazes de passar da teoria à prática.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

As evidências, as decorrências e o futuro.

Passos Coelho e o PSD ganharam as eleições e a maioria de direita com o CDS é possível. José Sócrates perdeu as eleições e demitiu-se. Francisco Louçã perdeu as eleições e persiste em ficar, porque se partir perde o palco mediático de que tanto gosta. O PCP manteve-se, contra ventos e marés e está sólido. Não cresce muito, mas manteve-se e ainda ganhou um deputado. Estas são as evidências de um resultado eleitoral inequívoco. Outra evidência é a necessidade de, com verdade e transparência, se limparem os cadernos eleitorais porque a existência de cerca de um milhão de eleitores a mais distorce a distribuição de deputados pelos círculos eleitorais e o valor percentual da abstenção.
Agora passemos ao que não é evidente, e a primeira começa logo por ser a afirmação de Passos Coelho de que o partido de Sá Carneiro está vivo. Mentira. Sá Carneiro não se reveria neste partido. E talvez fosse tempo de se deixar de falar no fundador do PPD por dois motivos: primeiro, porque ele não tem nada a ver com aquilo em que o PPD/PSD se transformou e segundo, porque o Mundo está de tal maneira diferente que o seu pensamento talvez fosse outro. Por isso especular com o nome de Sá Carneiro é perfeitamente dispensável.
A outra decorrência destas eleições é o começo do desmembramento do Bloco de Esquerda, que irá ter o mesmo percurso do PRP, caso Francisco Louça se mantenha na liderança ou o Bloco não evolua no mesmo sentido que evoluíram os “Verdes” na Alemanha.
A terceira decorrência diz respeito ao Partido Socialista que perdeu as eleições, com uma derrota bem expressiva e que impõe uma profunda reflexão interna.
Em primeiro lugar, contrariamente ao PSD, os socialistas não possuem uma forte base autárquica que empurre o partido para o poder. O PS foi, quase sempre, um partido de poder central, com alguma expressão autárquica, principalmente nas áreas metropolitanas. Em segundo lugar, o PS centralizou-se, deixando espaço na esquerda para que o PCP aguentasse o eleitorado e o Bloco de Esquerda crescesse. Talvez seja uma boa ideia repensar estas duas vertentes. Porque se não o fizer arrisca-se a um esvaziamento face à consolidação do PSD e ao crescimento do CDS.
O PS só terá futuro afirmando-se como partido de esquerda, num quadro complexo de dificuldades financeiras em que a imaginação e a criatividade serão as armas para defender os princípios do Estado Social, sem grandes recursos financeiros. E nesta afirmação, os socialistas devem pensar o que é ser de esquerda, hoje, em plena crise económica do sistema capitalista. Ou seja, têm de assumir que ser de esquerda não é saber gerir melhor a crise, mas encontrar outras soluções para a crise.
Os próximos meses, e anos, vão ser muito duros para Portugal e para a Europa e o modelo europeu poderá fracassar, empurrando o espaço europeu para a derrocada ou para um conflito militar. O nosso futuro colectivo pode estar em risco se os governos europeus e os “governos financeiros” não se entenderem agravando a crise económica e o desemprego.

sábado, 4 de junho de 2011

Para a Europa sobreviver é fundamental derrotar a xenofobia alemã.

Um surto infecioso da bactéria e.coli foi detetado na Alemanha na semana passada, tendo provocado 18 mortos e afetado milhares de pessoas. Morreram 17 pessoas na Alemanha e uma na Suécia. Apesar de as autoridades terem inicialmente atribuído o surto à contaminação de pepinos espanhóis, a origem da infeção continua desconhecida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou tratar-se de uma nova estirpe da bactéria. As autoridades alemãs imputaram a responsabilidade deste surto aos pepinos espanhóis O que não admira, porque a soberba e a xenofobia alemã, a mesma que levou à segunda guerra mundial está aí, em todo o seu esplendor, com uma líder política de baixa qualidade e que só pensa na sua sobrevivência política.
As autoridades alemãs atiraram-se aos espanhóis, como se poderiam ter atirado aos portugueses, aos gregos ou aos italianos. A sua “superioridade de raça” coloca-os acima de todos os outros povos. Porém, não passam de uma cambada de imbecis, que só chegaram onde chegaram com a ajuda norte-americana e que não conseguiram, até hoje, integrar o Leste na “Alemanha desenvolvida”. A xenofobia e a vontade de conquistar o Mundo fazem parte do ADN de cada alemão. E são imbecis porque não compreendem, nem percebem, que o seu estilo de vida só é possível se a Europa não cair. Deixem cair um dos países europeus de pequena dimensão e vão ver o que acontece. Daí a cobardia com que encararam a situação grega e abriram os cordões à bolsa. É fundamental que continuem a ser pressionados, que Merkel seja corrida do panorama europeu, que a Europa ganhe novos líderes, com carisma, com ideias e com um projecto de sociedade.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

A quadratura do círculo.

Passos Coelho tem o mérito de ser apoiado por Belmiro de Azevedo, o empresário que vergou os deputados e os obrigou a uma sessão às oito da manhã, no Parlamento, e que defendeu a erradicação de Marcelo Rebelo de Sousa, que também apoia Passo Coelho.
Simultâneamente, quer uma maioria absoluta, quando o PSD defendeu, nos últimos tempos, que a maioria absoluta era viciosa e perigosa para a democracia.
Pelo meio pretende renegociar os prazos do acordo estabelecido com a UE/FMI e reduzir o governo a dez ministros, sem redução, aparente, do número de ministérios, mas sem dizer quantos secretários de estado pretende e quantos adjuntos, assessores e secretárias vai meter no máquina do Estado.
Enfim, no domingo votem, sejam felizes e mais tarde não se queixem se alguma coisa correr mal, porque a culpa nem sempre é dos outros.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

As sondagens apontam a vitória de Passos Coelho e do PSD, resta saber se irá só ou acompanhado por Paulo Portas.

De acordo com as sondagens, Passos Coelho será primeiro-ministro de Portugal, ficando por saber se exercerá o poder só ou acompanhado por Paulo Portas.
Esta realidade é acarinhada pelos meios de comunicação social, pelos empresários e pela classe média, que entenderam que chegou a hora de mudar.
A questão que se coloca é se Passos Coelho irá gerir a crise ou mudar o País. Duas coisas são certas, não vai ter muito tempo para decidir, nem se poderá esconder na responsabilidade dos outros, ou seja, do estado em que o anterior governo deixou o País. Por um simples motivo, também ele subscreveu o acordo com a EU/FMI. 

quarta-feira, 1 de junho de 2011

A negociação das sentenças, uma excelente ideia, mas precisa de haver coragem para a alargar a outros patamares do direito criminal


A negociação de sentenças entre supervisor e entidades alvo de processos de contra-ordenação é uma das melhores formas de combater a morosidade destes processos, na medida em que evitaria que as decisões do supervisor fossem impugnadas para tribunal. A ideia foi defendida ontem pelo catedrático de Direito Jorge Figueiredo Dias, pela procuradora-adjunta Maria José Morgado e pelo juiz Desembargador Luís Vaz das Neves, num seminário da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Ora aqui está um enorme avanço na concepção redutora da ideia de justiça, que só poderia ser realizada com recurso a um Tribunal e submetida à decisão de um Juiz.
Embora a defesa da negociação seja, apenas, para os crimes no âmbito do mercado dos valores mobiliários e das contra-ordenações, pode ser a porta para que, um dia destes, haja coragem para defender a negociação em outros patamares da Justiça criminal, permitindo ou conciliando o descongestionamento dos tribunais e a realização do fim último da Justiça.
A mim não me repugna a negociação das penas na esfera criminal, para todos os tipos de crime, conceito este que defendo desde há muitos anos. Por duas ordens de razão: o Estado teria, sempre, a última palavra, não perdendo essa função – uma das poucos que ainda mantém – e evitar-se-ia longos e morosos julgamentos, cujo efeito prático, muitas vezes, se esgota pelo decurso do tempo.