segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Navegar à bolina

O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera a data de entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social para Janeiro de 2011.
Até aqui tudo bem, mas a verdade é que também promulgou o diploma em causa, apesar de sobre o mesmo ter feito algumas considerações menos abonatórias, mas nem por isso deixou de o fazer.
Se não o tivesse promulgado, tendo em consideração o tempo e o momento da aprovação do Código Contributivo, e ainda para mais por ter sido apenas aprovado com os votos do partido que suportava o governo, ter-se-ia evitado esta situação.
Ficamos com a sensação que Belém se transformou num cata-vento, e que o "homem do leme" perdeu o norte e apenas orienta a nave à bolina.

sábado, 26 de dezembro de 2009

O assalto a Belém.

João Pereira Coutinho entrou na idade da descoberta e da razão, reconhecendo que a estratégia de Sócrates passa por derrubar Cavaco Silva.
Neste particular, e não é por vir de encontro ao que eu tenho escrito, é bem mais clarividente do que Vasco Pulido Valente.
José Sócrates quer ganhar as presidenciais e tudo fará para alcançar este objectivo, mesmo que pelo meio leve o país para uma situação muito complicada.
E o PSD, com uma estratégia errada e feita de trapalhadas atrás de trapalhadas, colada aos desígnios de Cavaco Silva e ao “fidalgos falidos do cavaquismo” pode oferecer-lhe este objectivo sem grande esforço.
Após a aprovação do Orçamento do Estado para 2010, contrariado por mais ou menos coligações da esquerda à direita, o primeiro-ministro irá preparar o assalto a Belém. Mesmo que tenha de engolir alguns sapos. Porque uma coisa é certa, entre um presidente de direita e um candidato da esquerda, o PCP e o BE não irão hesitar.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Uma grande vitória de Obama.

Obama conseguiu a sua primeira grande vitória com a reformulação do sistema de saúde norte-americano.
Um dos países mais ricos do Mundo excluía do sistema de protecção na saúde quem não tivesse seguro de saúde. Este era do drama de milhões de desempregados. Mais do que perder o emprego, perdiam a protecção na saúde.
Obama pode gorar as expectativas que os norte-americanos e muitos europeus, da direita à esquerda moderada, depositaram nele, mas uma coisa é certa, se a assistência na saúde a milhões de excluídos for em frente, já ganhou o seu lugar na história.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

A entrevista errada

Vital Moreira foi um extraordinário deputado, um reputado constitucionalista - apesar de eu acreditar que o elemento mais forte do duo Vital Moreira/Gomes Canotilho fosse este último - e transformou-se, como era mais do que evidente, num mau candidato a deputado europeu.
Agora vem dar uma entrevista ao SOL que é, no minímo, preocupante para os socialistas, mesmo que se tenha prestado a fazer um frete: em primeiro lugar defende a demissão do governo no caso de chumbo do orçamento, situação lógica, na verdade, e atira-se como "gato a bofe" a Manuel Alegre, que pode ser a única esperança da esquerda para derrotar Cavaco Silva. Num tempo em que para o governo seria importante manter o Presidente da República sob pressão, Vital Moreira alivia essa pressão.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Uma entrevista clarificadora

Pedro Santana Lopes, na entrevista ao DN, disse que o PSD: "Está com a liderança indefinida, tem um governo quase em gestão, que o é o da dr.ª Manuela Ferreira Leite. Tem uma série de outros grupos políticos, que ainda não derrubaram a actual liderança mas preparam-se para o momento em que caia… A questão é que se o PSD quer mudar o País deve começar por se mudar a si próprio. Actualmente é uma federação de grupos que se detestam".
Que grande novidade, equivalente à descoberta da roda. Sem esta descoberta, ou sem que a mesma fosse proclamada pelo ex-líder, os militantes ainda não se tinham apercebido desta realidade.
E que estranho, só agora, depois de um concubinato espúrio com Manuela Ferreira Leite e com uma liderança que estava a arrastar o PSD para a derrota mesmo perante um Partido Socialista fragilizado e um primeiro-ministro encostado às cordas, é que Santana Lopes chega a esta conclusão.
Compreende-se que era essencial o apoio da liderança para a candidatura de PSL à Câmara de Lisboa. Compreende-se que a má moeda teria de dar alguma coisa à boa moeda, como troca. E compreende-se o apelo a um Congresso Extraordinário, para tentar impedir a ruptura necessária no PSD e o afastamento de todos os responsáveis pelo estado a que o partido chegou e que se encontram agarrados ao poder - exercendo-o de uma forma aberrante e violadora de todas as regras democráticas.
Mas a grande questão que impele Santana Lopes para este combate, não se importando de dar e receber o apoio dos cavaquistas, é a forte possibilidade de Passos Coelho ganhar o partido.
É esta a verdadeira motivação de Santana Lopes, não suportar a ideia de Passos Coelho sair vencedor das directas e, eventualmente, ganhar as eleições a José Sócrates.
Na verdade, como o próprio reconhece, o PSD é uma federação de grupos que se detestam e ele detesta Passos Coelho.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Evitar os erros do passado.

Sempre que oiço João Salgueiro e Hernâni Lopes sinto que o País poderia ter sido diferente, e bem melhor, se a Nova Esperança e os caciques tradicionais do PSD não tivessem levado Cavaco Silva à vitória no Congresso da Figueira da Foz.

Infelizmente não se pode corrigir o passado, mas podemos evitar repetir os erros do passado.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

A carta que nunca escreveria

Cara Companheira,
O nosso ADN, que nos marca, indelevelmente, como um ferrete, e as nossas opções, ao longo da vida, vão determinando um afunilar do nosso caminho até ao momento da nossa morte, síntese final da vida na terra. (...)
Bajulada por muitos, detestada por outros, o certo é que colhe a unanimidade como o denominador comum que contribuiu para que o PSD chegasse sem crédito e sem honra ao ponto a que chegou. E isto, não tem a ver com ética, nem com outras coisas, porque, contrariamente ao que diz Paulo Rangel, eu prefiro Sá Carneiro, Marques Mendes e Pacheco Pereira, que defendem que a ética não tem a ver com a justiça, mas com os princípios e com a política.
É por isso urgente alertá-la, com esta carta, que noutras circunstâncias nunca lhe escreveria, porque, ainda antes de ir embora pode, num acto de coragem política, acabar com a vilanagem que a rodeia de forma insidiosa e a que urge pôr cobro, antes que o partido acabe.
É que o Partido e o País não aguentam mais o mal-estar que se vive no PSD, um clima de terror e de asfixia democrática, que nem os tristes casos que minam a credibilidade do primeiro-ministro e das instituições, consegue disfarçar.
É o desnorte do País, com um governo que nos desgoverna, (...), é a ineficácia da oposição tolhida por gente menos preparada, ou de má índole, que sempre rodeia, subrepticiamente, os líderes da oposição. É o descalabro da situação económica e social do País que resultou inevitável com tal Governo e Oposição, de mãos dadas com um PR que se arrisca a não ser reeleito. (...)
É por isso que hoje, não podendo mais ocultar a minha indignação de cidadão e de militante do PSD, escrevo esta carta que nunca escreveria em outras circunstâncias.
Não consigo continuar a ouvir, nos transportes ou nas compras do dia-a-dia, o nosso Povo a dizer cobras e lagartos do Governo, mas que não há nada a fazer porque não há oposição. (...)
É a própria democracia, o regime, que está em causa. Se está mal e sem remédio, e está, refunde-mo-lo. Mas, para isso, temos de começar na nossa própria casa. E a nossa casa, o PSD, bem precisa de limpeza e arrumo.
De uma autêntica varridela. E, não é com o recurso a uma candeia, para encontrar um candidato à Distrital de Lisboa (deputado por Faro), cuja única missão é impedir que quem defende a mudança ganhe, que se alcança esse objectivo.
Temos princípios humanistas e história de serviço público, temos milhares de excelentes quadros, mas temos, também, uma chusma de gente no exercício de cargos públicos, que foram da sua escolha pessoal, que nós não merecemos, que o País não aguenta.
Escolhido o caminho que queremos para resgatar o País e o tornar mais justo, livre e equitativo, com uma democracia saudável temos de ter protagonistas dignos na Assembleia da República. Mas quem tem hoje mais visibilidade no nosso grupo parlamentar? Os melhores? Os mais preparados? Infelizmente não!
Temos um Grupo Parlamentar (GP) com alguns valores, mas uma direcção digna de opereta, com um ou duas excepções (entre elas o Presidente do GP).
Cara companheira Manuela Ferreira Leite, O GP está hoje disfuncional, desorientado, temeroso, asfixiado e revoltado.
E porquê? Porque a direcção do GP tem comportamentos típicos dos pequenos poderes: mesquinhos, persecutórios e arrogantes a que acrescem uma manifesta incapacidade política, de direcção ou de responsabilidade. Recorrendo à contratação de uma agência de comunicação, que antes anatematizaram e condenaram publicamente, com o objectivo de os “safar” da sua própria incompetência.
Foram ao ponto de insultar o GP ao ditar normas de comportamento aos deputados, que têm a mesma legitimidade democrática dos próprios tiranetes.
É o cúmulo da estultícia. (...)
Voltando ao início desta carta veja, Cara Companheira, quem dirige a nossa Bancada. E, ao olhar para alguns deles, compreende-se que tenham aplaudido Paulo Rangel quando ele separou a ética da política.
Não estamos a falar da corrupção venal, mas da outra, da corrupção moral, que destrói e corrói a democracia e os seus fundamentos.
Mais não digo porque dói a alma ver esta gente alcandorada no melhor palco de que o Partido dispõe para expôr as suas ideias.
É que, como dizem aqueles a quem fomos buscar inspiração na fraternidade e na justiça, “ça pue”.
(Publicado no semanário Grande Porto, na edição do dia 11 de Dezembro de 2009)

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Faça um favor à democracia e vá-se embora.

Maria José Nogueira Pinto não possui condições para exercer, com dignidade, o cargo de deputada do PSD.
Na verdade, nunca as possuiu e só uma liderança sem visão política a poderia ter convidado para integrar a lista de deputados a Lisboa.
Face ao que se passou, um acto equivalente aos "cornichos" do ministro Manuel Pinho, só resta à senhora deputada renunciar ao mandato ou ao PSD retirar-lhe a confiança política.

Sigam o rasto do dinheiro.

O governo vendeu património, entre o qual se incluíam dois estabelecimentos prisionais, com o objectivo de reduzir, artificialmente, o défice.
É verdade que esta “habilidade” já fora utilizada por governos anteriores, não passando de operações de cosmética, filhas da velha “esperteza saloia” portuguesa, para reduzir artificialmente o défice pelo lado das receitas, mantendo a despesa sem alteração.
Vejamos os factos:
O Ministério da Justiça vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente, no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa.
“No entanto, continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos.Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões
”.
Esta a matéria dada como provada, que não mereceu ser contraditada pelo Ministério da Justiça.
Assim sendo, coloca-se uma questão pertinente, quem é o responsável por este negócio ruinoso para os contribuintes portugueses? Quem são os beneficiados com este negócio?
Talvez, seguindo o rasto do dinheiro, se encontrem algumas respostas às duas perguntas. E, já agora, seria útil que o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República investigassem os contornos do negócio para averiguar se haverá responsabilidades financeiras ou criminais e de quem.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Da hipocrisia à deturpação da verdade

O historiador, deputado, comentador, ideólogo do regime (pelo menos para uma facção do PSD) pratica, hoje, no Público, um extraordinário exercício de hipocrisia e de falsidade política.
Todos sabemos que, apesar de ser um homem de direita, não renega o seu passado “marxista-leninista-maoísta” e que sempre foi um especialista em manipular a história e a verdade.
O panegírico que faz de Manuela Ferreira Leite não passa do seu próprio auto-elogio, como mentor da ainda líder do PSD. Ele sabe que a sua estratégia e as suas opções, que formaram o pensamento de Ferreira Leite ao longo do seu consulado, foram, claramente, derrotadas, quer pelos portugueses, quer internamente, sem que isso tenha a ver com o fim de ciclo que se adivinha e com a escolha de uma nova liderança.
Dizer que ainda “vamos ter saudades de Manuela Ferreira Leite” é o seu lamento, o seu grito de revolta pela derrota de um caminho que levou o PSD para um ponto de difícil retorno.
Sem que isto seja um ataque despudorado a Manuela Ferreira Leite, é um facto que ela e a sua liderança foram do pior que o PSD teve na última década, não incluindo nestas contas Filipe Menezes e Santana Lopes.
Lembrar que, contrariamente ao que diz Pacheco Pereira, Santana Lopes e Filipe Menezes sofreram os mas ignóbeis ataques que qualquer líder do PSD sofreu, com o objectivo de abrir caminho à candidatura presidencial de Cavaco Silva.
Relembrar que, neste percurso autofágico, o próprio Pacheco Pereira deu um forte contributo para descredibilizar anteriores lideranças do PSD.
Por outro lado, Pacheco Pereira, que agora é deputado, não pode desconhecer, ignorar ou fingir que não sabe o que se passa internamente no grupo parlamentar, em concreto a asfixia democrática que ali se vive, ao mando de um pequeno tiranete, que faz da incompetência a sua força e que quer vergar tudo e todos aos seus caprichos de "prima dona", ao serviço de uma facção do PSD que se quer manter no poder a todo o custo, com a promoção dos mais incompetentes, desde que saibam vergar a coluna vertebral.
Por tudo isto, o artigo de Pacheco Pereira é hipócrita, falseador da verdade, vingativo e, fundamentalmente, traduz a sua revolta por não conseguir os seus objectivos de moldar o PSD ao seu pensamento.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

De derrota em derrota até à derrota final ou a opção por lançar o PSD no caos.

O grupo que levou o PSD à derrota, em nome da verdade, faltando à verdade, sofreu, nas eleições para a Distrital de Lisboa, mais uma pesada e significativa derrota.
Depois das palavras de Pinto Balsemão, esta foi a segunda derrota em dois dias seguidos.
Apesar disso, a facção dirigente, mantém-se firme no seu propósito de lançar o partido social-democrata no caos, continuando agarrada ao poder, sem pudor e na perspectiva, vã, de conseguir sobreviver.
Compreende-se e sabe-se a verdadeira razão que move esta facção de dirigentes do partido, que prefere destruir a unir, que prefere acabar com o PSD a perder o poder.
Também se sabe que o grupo parlamentar escolhido por Manuela Ferreira Leite, e pelos seus mais directos colaboradores, obedeceu a uma lógica de exclusão, para criar obstáculos a uma liderança diferente e que quisesse mudar o caminho para o abismo para onde conduziam o partido.
Tudo indica que os militantes, a não ser que comecem as “chapeladas”, não estão com disposição para aturar mais esta gente. Por isso o seu desespero até às eleições directas ainda vai ser maior, as tropelias às regras democráticas mais intensas e o ataque ao carácter dos opositores mais violento.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

A frontalidade de Pinto Balsemão

No dia 21 de Novembro escrevi aqui um texto sob o título "Uma mão cheia de nada", prevendo que o PSD estaria à beira do fim. Ontem, Francisco Pinto Balsemão disse o mesmo, com a força de ser o militante número um do PSD e na presença de Manuela Ferreira Leite. Mas disse mais, que o futuro não passa pelo passado e que o futuro deve ser arrojado e feito de ruptura. Tudo isto na presença e na cara de Manuela Ferreira Leite.
Qualquer pessoa entenderia esta mensagem de Francisco Pinto Balsemão dirigida à Presidente do PSD e ao seu grupo ou facção, como lhe chamou Marcelo Rebelo de Sousa, e a mensagem é extremamente simples e clara, vá-se embora, leve consigo a tralha do passado e não afunde mais o partido

domingo, 29 de novembro de 2009

Um Ministro à beira de um ataque de nervos.

O Ministro das Finanças reagiu mal à coligação positiva que, na Assembleia da República, inviabilizou o código do assalto ao bolso dos contribuintes, assim como o pagamento de juros de mora por atraso nos pagamentos do Estado e que pôs termo ao pagamento especial por conta.
Vejamos cada uma destas situações, individualmente: o Código Contributivo teve dois derrotados, o Governo e o Presidente da República que o promulgou, não o devendo ter feito, mas que o faz porque o mesmo consagra medidas que lhe são caras.
O pagamento dos juros de mora é uma medida certa, uma vez que o contribuinte, quando se atrasa no pagamento ao Estado também tem de os pagar, por conseguinte estamos perante uma situação de reciprocidade entre o Estado e o contribuinte.
Quanto à anulação do PEC, e uma vez que tal decisão ainda vai descer à comissão e existe a lei travão, pode ser que não venha a ser aprovado. E se tal ocorrer, espera-se que, mudando o governo, não mude a lei.

Desculpa esfarrapada

O Presidente da República não compareceu à homenagem a Melo Antunes. E não compareceu porque não quis ou porque, simplesmente, não gostava do ex-membro do Conselho da Revolução e mentor do "Grupo dos Nove". Está no seu direito, apesar de ser o Presidente de todos os portugueses.
Agora, não precisava de vir com uma desculpa esfarrapa para justificar a ausência, o que não o dignifica. Ainda para mais, quando é um facto, se não fosse o golpe militar de Abril, a maioria destes nossos políticos, possivelmente, não seria gente.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Só por curiosidade e não é mórbida!

A maioria dos arguidos do caso “Face Oculta” está indiciada pela prática de diversos crimes entre os quais o de associação criminosa.
Tradicionalmente, em todos os casos que envolve um grupo organizado de arguidos suspeitos da prática de crimes, desde o roubo à burla, passando pela corrupção e tráfico de influências, a associação criminosa é o chapéu que cobre os crimes de que todos os arguidos são suspeitos de terem praticado.
Neste caso, alguns dos arguidos não foram indiciados pela prática do crime de associação criminosa.
Este é um dos enigmas que, mais do que a violação do segredo de justiça e a questão das escutas, deveria obrigar a uma análise profunda.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Uma questão de bom senso

A posição que se deve assumir perante uma acusação de corrupção não pode ser analisada emotivamente mas sim racionalmente.
Quem exerça determinados cargos, após ser constituído arguido num processo daquele tipo, deve ponderar o que é melhor para ele, para a instituição em que presta serviço e para o o seu partido.
A demissão, num caso destes, não é sinónimo de culpa, mas sim o resultado de uma ponderação daquelas três vertentes.
José Penedos, caso se tivesse demitido, poupar-se-ia a ser suspenso pelo Tribunal, evitaria um desgaste à REN, que é uma empresa cotada em Bolsa, e faria um favor ao Partido Socialista.
Não o fez, e agora fica numa situação mais fragilizada, mesmo que se venha a comprovar a sua inocência. Porque o tempo mediático, quando isso acontecer, será, inevitavelmente, outro.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Um 25 de Novembro, em democracia

O 25 de Novembro de 1975 marcou uma viragem no processo revolucionário em curso (PREC), repondo, na minha perspectiva, a linha democrática que estaria subjacente ao golpe militar do 25 de Abril de 1974.
Para a esquerda, em geral, e para o PCP em particular, a movimentação “esquerdista” de Novembro constituiu um desastre, por duas ordens de razão: os comunistas não controlaram os movimentos mais radicais e ficaram na expectativa para ver se deveriam, ou não, aproveitar esse impulso para conquistar o “Palácio de Inverno” e, face à derrota do levantamento militar, perderam o seu homem de mão no Governo – Vasco Gonçalves.
Para os democratas, a derrota do esquerdismo representou o virar da página e a possibilidade de se avançar para uma democracia parlamentar, assegurando os direitos, liberdades e garantias.
Passados 34 anos, o nosso País vive um clima de suspeição, a democracia tem sido desvirtuada e as instituições estão, manifestamente, em crise.
Talvez fosse uma excelente ideia fazer um 25 de Novembro em democracia, ou seja, dar uma enorme varredela naqueles que, a coberto da democracia, se utilizam do poder em seu benefício.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

A IMPRENSA REGIONAL E O PODER JUDICIAL

O tema proposto é aliciante, apesar de ter contornos delicados face às críticas que, nos últimos tempos, têm recaído sobre a Justiça e sobre os operadores da Justiça.
Para a análise e enquadramento da interpenetração entre a imprensa e o poder judicial, importa dizer que o Poder Judicial deve ser entendido, única e exclusivamente, como o mesmo é tipificado na Constituição da República Portuguesa, ou seja, os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo ([i]) e os juizes formam um corpo único ([ii]), sendo independentes, inamovíveis e irresponsáveis ([iii]).
Deste modo não se pode incluir, no órgão de soberania – tribunal -, o Ministério Público, que constitui um corpo de magistrados responsáveis e hierarquicamente, subordinados, com um órgão superior que é a Procuradoria-Geral da República ([iv]).
Esta distinção interessa fazer, para que se compreenda quem detém, efectivamente, o poder judicial, a quem compete o Julgamento, o qual ocorre numa fase em que a divulgação de notícias, ou a divulgação de actos processuais, deixa de ter interesse comunicacional.
Ao nível do poder político, a interactividade entre este poder e o poder da imprensa é uma realidade, como já foi amplamente dissecado no painel anterior, podendo-se mesmo falar, em algumas circunstâncias, numa promiscuidade que nada beneficia quer um quer outro dos lados.
Eduardo Dâmaso chama-lhes “siameses inseparáveis” que matam a credibilidade dos jornalistas.

Vai mais longe ao afirmar que o jornalismo que se faz em Portugal é excessivamente dominado por uma relação mais íntima com os poderes do que com a opinião pública” ([v]).
Ao nível dos Tribunais, a única realidade não provada, nem consubstanciada em verdades axiológicamente comprovadas, é a “suspeição” da “utilização” de órgãos de imprensa/comunicação social, em geral, para a divulgação pública de “eventuais ilícitos criminais” e dos seus autores, de modo a “punir socialmente” os transgressores, pelo desvalor da “ sua actuação criminosa”, ou a influenciar a actividade dos agentes políticos e dos partido ou do poder económico.
Essas fugas de informação, raiam a violação do segredo de justiça, em alguns processos, mais mediáticos- Acabando a “culpa” da violação do segredo de justiça, por morrer solteira.
Esta realidade, não confirmada, insiste-se, insere-se, normalmente, no ataque à classe política, a qual se encontra mais exposta, umas vezes por culpa própria, outras pela vontade de alguns sectores em lançar alguma suspeição, com objectivos nem sempre coincidentes com a realização da justiça.
É o afloramento da democracia de opinião, na qual os poderes do Estado se dividem entre poderes legais e poderes reais, sendo estes repartidos pelos Media e pela Opinião pública ou, como muitos defendem, a opinião publicada.
De qualquer modo e como exemplo da tentativa de utilização da imprensa para influenciar o poder judicial, passo a contar um caso concreto, um exemplo de uma tentativa utilização da imprensa regional para influenciar o poder judicial.
Num Tribunal, de uma cidade do interior centro, realizou-se uma Audiência de Julgamento, em processo-crime, no qual cerca de 15 indivíduos eram acusados de trinta e poucos crimes de furto, burla, falsificação de veículos e documentos.

Este caso, apesar de ser notícia, tendo em atenção os contornos do mesmo e dizer respeito a actos praticados naquela zona geográfica, não mereceu dos jornais, quer antes da Audiência de Julgamento, quer durante a mesma, qualquer notícia.
Para surpresa da defesa, após cerca de um mês de sessões de julgamento, nas quais a prova da acusação foi-se esvaziando, no dia marcado para as alegações finais, um jornal regional publicou, com enorme destaque, natural do ponto de vista jornalístico, a acusação deduzida contra os arguidos.
No final da Audiência de Julgamento, o jornalista que elaborou a notícia acabou por dizer, em conversa com alguns dos advogados de defesa, que a peça processual lhe tinha “caído” na secretária, na véspera e que, logicamente, publicou.
Mas foi mais longe, admitindo que tinha sido “utilizado” para fazer sair a notícia.
Ou seja, alguém tinha interesse na divulgação de factos que, por serem susceptíveis de gerar perturbação social, mesmo que não correspondessem à verdade, se tornava necessário divulgar para a sustentação da acusação deduzida.
Esta utilização da imprensa, pode tornar-se numa constante, nos locais em que, a imprensa regional tem forte influência e pode realizar, com maior certeza, os objectivos do utilizador e sempre que algum caso em julgamento seja potenciador de gerar perturbação na comunidade.
A Lei de Imprensa é aplicável aos jornais regionais e aos nacionais, mas, no âmbito da imprensa regional e uma vez que a divulgação da mesma se insere num circulo mais restrito e, igualmente, mais marcante ao nível da comunidade local, a divulgação de determinadas notícias podem ser geradoras de um desvalor mais acentuado, pelo que cabe à imprensa regional analisar cada situação e decidir se o interesse público e o dever de informar deve prevalecer sobre o bom nome e reputação ou se as notícias devem ser dadas sem que a garantia de defesa daqueles direito seja assegurada.
Como muito bem se plasma no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 10 de Fevereiro de 2000, sobre um caso de difamação através da comunicação social, dirigir a alguém o epíteto de corrupto, em sociedades pequenas (de âmbito regional), pode criar uma situação duradoura e nefasta para o atingido e até para os seus familiares.
Sem esquecer que, evidentemente, o jornalista tem o dever de respeitar o rigor e a objectividade da informação e respeitar os limites ao exercício da liberdade de imprensa nos termos da Constituição e da Lei ([vi]), sendo estes deveres compaginados com as disposições constantes da lei, de exclusão da ilicitude, sempre que a divulgação dos factos vise realizar interesses legítimos ou o jornalista provar a verdade dos factos ou tiver tido fundamento sério para, de boa fé, reputar a notícia como verdadeira ([vii])
Deste modo passamos a algumas considerações, sobre uma outra situação que se coloca, constantemente, aos jornalistas, e que, caso não seja devidamente acautelada, pode enquadrar o crime de abuso de liberdade de imprensa.
Um jornalista, de um jornal regional, noticiou as opiniões veiculadas, pelos vereadores da oposição, num órgão autárquico – a Assembleia Municipal -, fortemente críticas e ofensivas da imagem e do bom nome de uma empresa pública.
A empresa em causa apresentou queixa-crime pela prática do crime de abuso de liberdade de imprensa contra o jornalista e contra o director do jornal, tendo por fundamento:
a) O jornalista não apurou a verdade dos factos, face ao melindre das acusações imputadas à empresa pública;
b) O jornalista noticiou, de forma exagerada, as declarações, cujo fundamento não podia reputar de verdadeiro.
c) O jornalista emitiu juízos de valorativos ofensivos, igualmente, do bom nome e imagem da empresa em causa;
d) O jornalista exorbitou os limites do direito de informar;
Como tal cometeu o crime de abuso de liberdade de imprensa, previsto e punido pelo artigo 25º da Lei de Imprensa, actualmente artigo 30º ([viii]) e o crime de difamação previsto e punido, actualmente pelo artigo 180º, agravado pelo artigo 183º, ambos do Código Penal ([ix]).
Por sua vez o director foi acusado nos termos do artigo 26º da Lei de Imprensa, actualmente artigo 31º.
Esta situação, que determinou uma queixa-crime, por abuso de liberdade de imprensa, leva-nos a ponderar quais os limites da divulgação de factos de que o jornalista tem conhecimento, quais as cautelas a ter nessa divulgação, como gerir o conflito de direitos merecedores da tutela constitucional - liberdade de expressão ou de imprensa ([x]) versus direitos fundamentais – intimidade da vida privada, bom nome, reputação, honra profissional ([xi]) - naquilo que o Prof. Vieira de Andrade chama do princípio da “concordância prática”([xii]), isto é, a solução para harmonizar, da melhor forma, preceitos constitucionais divergentes, os quais se devem resolver através de um critério de “proporcionalidade” na distribuição dos custos do conflito.
A gestão destas questões, a salvaguarda da verdade, o interesse público, o dever de informação sobre a verdade da imputação, tudo isto tem de ser ponderado, no dia-a-dia da actividade de um jornal, o que não é fácil, nem de fácil gestão, ainda para mais, ao nível da imprensa regional, a qual se debate com diversos problemas, por vezes mais importantes quanto à sua sobrevivência, como o porte pago, a par da envolvência dos interesses locais- Autarquias, empresas, forças vivas da região- que pode condicionar a publicitação de algumas notícias, de interesse da comunidade, mas que, pelo seu conteúdo, podem afectar esses mesmos interesses.

Da prática corrente na nossa imprensa seria mais razoável falar das relações entre quem detém o poder de investigar e a imprensa, do que entre o poder judicial e a imprensa.
É ao nível da investigação que as “notícias” interessam ao público em geral e a alguns em particular.
De qualquer modo não posso deixar de defender que, para uma melhor compreensão e informação das decisões judiciais, perante a opinião pública, seria útil que nos Tribunais existisse um assessor de imprensa, que desse os necessários esclarecimentos que permitissem uma informação mais correcta e mais fiável.
Espero que esta breve exposição tenha contribuído para uma melhor compreensão do relacionamento entre o poder judicial e a imprensa regional, certo que o mesmo não é fácil, nem deve condicionar o papel dos jornalistas e dos jornais, na descoberta de factos relevantes para a defesa das populações e dos cidadãos, numa perspectiva de melhoria da sociedade e do nosso País, bem como das comunidades locais em que os jornais regionais se inserem.

S. Vicente, 2 de Maio de 2000


[i] Artigo 202º da CRP
[ii] Artigo 215º da CRP
[iii] Artigo 216º da CRP
[iv] Artigos 219º e 220º da CRP
[v] Políticos e Jornalistas, in jornal Público de 8/4/2000
[vi] Artigo 11º do Estatuto dos Jornalistas
[vii] Artigo 180º do C. Penal, n.º 2- Vide n.º 3 e 4º
[viii] Lei 2/99 de 13/1
[ix] Anteriores artigos 164º e 167º
[x] Direitos que merecem a tutela constitucional, artigos 37º.
[xi] Direitos consagrados em sede da Lei Constitucional, artigo 26ºº
[xii] Prof. Vieira de Andrade, “Os Direito Fundamentais, na Constituição Portuguesa de 1976”, Almedina, 1987.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

O Segredo de Justiça

O segredo de justiça tem, mais uma vez, dominado as atenções dos media e da classe política, na sequência do processo Face Oculta, como poderia ter acontecido ao longo dos últimos vinte anos.
A verdade é que a violação do segredo de justiça, a publicação de peças processuais em segredo de justiça, a notificação de arguidos através de “semanários” e outras coisas, tem sido uma prática recorrente, sem que alguma vez se tenham descoberto responsáveis ou se tenha levado alguém a julgamento.
Tal como nos casos de corrupção, em que das centenas de inquéritos abertos, apenas meia dúzia chegam/chegaram a julgamento, os casos de violação do segredo de justiça são filhos de “pais incógnitos”, para usar uma terminologia que era do agrado do antigo regime.
E, apesar de se suspeitar da origem e, fundamentalmente, das motivações – e desde já esclareço que não sou defensor das “teses das cabalas” – todos continuamos a fingir que não sabemos nada, nem calculamos o que está por detrás das fugas de informação.
Sejamos claros, as fugas têm dois objectivos: condicionar a investigação ou destruir os suspeitos, sempre que a investigação sente que não consegue alcançar os seus fins.
Delimitados os objectivos das fugas de informação, não deveria ser difícil encontrar os responsáveis pela prática dos actos que se encontram tipificados e são punidos criminalmente.
Mas tal não acontece porque o que está em questão é o poder. O poder indirecto, não sindicado pelo voto popular.
Os políticos, de uma forma ou outra, mesmo com erros de julgamento por parte dos eleitores, que votam em candidatos condenados, são punidos, com a perda das eleições e com o afastamento dos cargos.
Outros, que exercem um poder, real, estão acima da sindicância do voto popular e exercem esse poder como um dom divino, com se fossem ungidos, num festim imaculado.
O grave problema que afecta esta questão e que constitui a pedra de toque impeditiva de uma alteração estrutural que recoloque as coisas no seu devido lugar, mantendo a independência e a autonomia da investigação criminal, mas sem desvios de ordem político-ideológica, reside na incompetência da classe política e no facto de, ao longo dos anos, alguém ter um arquivo de “casos”, a utilizar sempre que se pense em efectuar mudanças na estrutura da investigação.
Daqui, e só daqui, decorre a indispensabilidade da mudança dos actores políticos, que não tem a ver com uma mudança geracional, mas com a capacidade e a força política indispensável à mudança do paradigma da nossa democracia.
O perigo de tentações caudilhistas ou musculadas é enorme e a demagogia, normalmente, aproveita-se destes momentos de fraqueza para tomar de assalto a democracia e liquidar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
(In. Semanário Grande Porto, Edição do dia 20/11/2009)

sábado, 21 de novembro de 2009

Uma mão cheia de nada

Segundo as notícias veiculadas em diversos órgãos da comunicação social, o líder da Distrital do PSD/Porto, Marco António Costa, pediu hoje a “marcação imediata de eleições directas no partido”, considerando que a Comissão Política Nacional social-democrata “está moribunda” e “deixou de existir”.
Esta tomada de posição é coincidente com a publicação no jornal "I" da notícia de que Marcelo Rebelo de Sousa dera um sinal de tranquilidade para os seus apoaintes e que só esperava que Manuela Ferreira Leite se fosse embora para avançar.
Com tantas indecisões e tantos malabarismo, um dia destes, ainda se arriscam a descobrir que estão a lutar por um partido vazio de militantes, para além das tradicionais estruturas de poder instaladas nas secções, nas concelhias e nas distritais.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Quem coloca termo ao descalabro a que chegamos!

A comunicação social está a "cozer" José Sócrates em lume que deixou de ser brando para passar a ser cada vez mas intenso.
É verdade que, possivelmente, o próprio se colocou a jeito para o que lhe está a acontecer. Até porque não podemos continuar a insistir na tese da cabal.
O País, principalmente face à situação interna e internacional de crise económica, não pode continuar a conviver com estas suspeições.
É tempo de alguém dizer basta. Que só pode ser o Presidente da República, não fora as trapalhadas em que se envolveu, ou o Procurador-Geral da República, que também tem conduzido muito mal todo este processo. Mas o que é um facto é que as instituições estão à beira de falir e se isso acontecer, os custos serão elevados.
Talvez seja tempo de alguém dizer basta. E pensar no País. E esclarecer os portugueses, porque se isso não acontecer os tribunais deixam de ter credibilidade para julgar e condenar. Mais não seja, porque todos são iguais perante a Lei.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Uma questão de bom senso.

Segundo uma notícia publicada no "I", "o Tribunal de Aveiro pode vir a dividir a Face Oculta em processos mais reduzidos, por tipologia de casos, ou por crimes. De resto, uma recomendação do próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro, desaconselhou a constituição dos mega-processos. A mesma opinião tem um alto responsável da Polícia Judiciária, que afirmou que os grandes processos poucas vezes conduzem a resultados eficazes. Segundo este responsável da PJ, há dificuldades acrescidas para os juízes que, em fase de audiência, julgam os mega-processo uma vez que a enorme extensão de alguns deles equivale muitas vezes a mega-complexidade. Em suma, processos mais pequenos são mais fáceis de julgar".


Infelizmente, durante muitos anos, em que defendi esta tese, prevalecia a dos mega-processos, mais mediatizados e que deliciavam alguns sectores da PJ, do Ministério Público e da comunicação social.

O tempo veio confirmar a razão e, caso em muitos deles se tivesse optado por processos mais pequenos, a justiça poderia ter saído reforçada. Assim apenas alguns "bonecos" ganharam protagnismo.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A Justiça num caos!

A justiça está um caos, a luta pelo poder exacerbada e o ambiente no sector da investigação é irrespirável.
Quem põe termo a esta situação? Quem tem coragem para travar este descalabro? Ou os “interesses” já se transformaram em metástases incontroláveis que ninguém consegue erradicar?

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Contra o Código do saque, um combate de todos.

Desde antes da aprovação do Código Contributivo que me bati contra este diploma, que se traduzia num saque ao contribuinte.
O diploma foi aprovado apenas pelo Partido Socialista, na fase final da legislatura e o Presidente da República, apesar de declarar que não concordava com alterações legislativas de fundo e de colocar reservas ao Código Contributivo, acabou por o promulgar, porquanto possui a mesma lógica de penalização do contribuinte que está na génese do código.
A nova Ministra do Trabalho abre a porta a alterações ao Código Contributivo já depois de este entrar em vigor mas recusa-se a adiar o diploma.
É um passo, mas deve existir uma maior pressão para impedir que o contribuinte pague a má gestão de um aparelho da segurança social parasita e que apenas delapida o dinheiro que deveria beneficiar os contribuintes. Melhor Estado, menos Estado é reduzir a máquina da segurança social, racionalizar a sua gestão e utilizar os recursos para o que é verdadeiramente necessário.

sábado, 14 de novembro de 2009

Fingimentos

O historiador Rui Ramos, disse que o regime estava a apodrecer. Enganou-se redondamente. O regime está podre e já cheira mal. Os últimos anos têm sido dolorosos, só suportáveis porque os portugueses perderam a esperança e só pensam em como sobreviver no dia a dia. Já não se importam com o que se passa à sua volta. Vivemos numa sociedade anestesiada que entre os escândalos e as novelas prefere as novelas e que, entre a pouca vergonha em que se atolou uma boa parte da classe política portuguesa e o futebol prefere o futebol, fornecido em doses maciças pelos canais da especialidade. Talvez por isso não seja de admirar que os canais generalistas, e de cabo, tenham cerca de seis a sete programas de "conversa de café sobre futebol" e que muitas das vezes os telejornais abram com notícias das actividades futeboleiras, durante mais de vinte minutos. O que me espanta é que até Marcelo Rebelo de Sousa cedeu à tentação de comentar o "desporto rei".

O regime faliu, a democracia está em perigo, o mundo está perigoso e andamos todos a fingir que vivemos no paraíso.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

As condições para a queda do governo e a questão da liderança do PSD

Um comentador político disse que o processo "Face Oculta" poderia ser o Watergate do Partido Socialista.
Para que isto sucedesse, seria necessário que o envolvimento neste processo, a ser verdade tudo o que consta dos indícios, atingisse a cúpula do Partido Socialista, membros do actual governo ou o próprio Primeiro-Ministro.
Se a investigação atingir, apenas, as figuras de que se fala, o Partido Socialista poderá, com alguma facilidade, encontrar forma de se demarcar do problema.
Se tal não acontecer, e a investigação chegar ao núcleo duro do poder socialista, a credibilidade das instituições ficará, irremediavelmente, afectada, e isso colocará em causa a continuidade do governo.
Neste quadro, e apenas neste quadro, é possível ao PSD aspirar voltar ao governo, numa perspectiva de dissolução da Assembleia da República na “janela da dissolução” que ocorre entre Abril e Setembro de 2010 (mais coisa menos coisa).
A importância deste processo decorre das implicações que possa ter na estrutura dirigente do Partido Socialista, de não haver pessoas ligadas ao PSD aos actos investigados e de o governo não ter capacidade para aguentar o desgaste que uma acusação destas provoca.
Daqui decorrem as movimentações em torno da liderança do PSD, ou seja, quem ganhar as directas do PSD arrisca-se a ser Primeiro-Ministro, mais cedo do que seria previsível.
Talvez por isso esta “febre” de empurrar Marcelo Rebelo de Sousa para a corrida, como se ele fosse um jovem imberbe que se deixasse levar por estes elogios de “crocodilo”.
Os “mentores” desta pressão não conhecem, minimamente, Rebelo de Sousa, apesar de terem a obrigação de o conhecer, e ficcionam dois cenários completamente virtuais.
O primeiro é do que ele se candidataria sob pressão de meia dúzia de pseudo notáveis, que são co-responsáveis pela campanha eleitoral que determinou a derrota de Manuela Ferreira Leite.
O segundo é o de que Marcelo Rebelo de Sousa os acolheria no seu seio, ou seja na cúpula dirigente do PSD, na velha máxima de mudar as moscas para ficar tudo na mesma.
Nada de mais errado, se Rebelo de Sousa se candidatasse e ganhasse as eleições directas no PSD, a facção, como ele chamou ao grupo de Manuela Ferreira Leite, iria toda para casa, com poucas excepções.
Só que, a questão subjacente a esta pressão é outra. Como essa facção não quer perder o poder porque está obcecada em regressar ao governo, numa perspectiva de exercer o poder pelo poder, pretende que Marcelo Rebelo de Sousa diga que não se candidata, para que alguém, em nome da “pátria” se ofereça em sacrifício, para a liderança do PSD.
(Publicado no Semanário Grande Porto, edição de 6/11/2009)

domingo, 8 de novembro de 2009

A baixa popularidade de Cavaco Silva, um novo elemento de análise da vida política portuguesa

Ontem, no programa a "Torto e a Direito", na TVI24, os comentadores de serviço, intelectuais respeitáveis, tentaram justificar o injustificável, ou seja, a queda da popularidade de Cavaco Silva, facto que não tem precedentes em Portugal, uma vez que os Presidentes da República conseguem, sempre, índices de aceitação muito elevados.
Esta realidade vem comprovar, igualmente, que, dificilmente, o actual Presidente da República, se se candidatar, terá qualquer hipótese de ser reeleito, contrariando outra das tradições do sistema democrático português.
Hoje, Vasco Pulido Valente, sem papas na língua, e apesar do seu ódio de estimação a José Sócrates, explica, aos mais distraídos, os motivos desta queda de popularidade.
De resto, eu próprio, já aqui escrevi que não acredito na reeleição de Cavaco Silva, com ou sem processos "Face Oculta" e que o Presidente da República se arrisca a ser ajudado a terminar o seu mandato com dignidade, tal como ele quis fazer a Mário Soares. Tudo por culpa própria ou dos seus assessores.
A política tem destas coisa, Cavaco Silva teve a fama de ser um dos melhores primeiros-ministros de Portugal, perdeu as eleições presidenciais para Jorge Sampaio, soube gerir o seu tempo, mesmo à custa de causar a derrota eleitoral de Santana Lopes e dar a maioria absoluta a José Sócrates e depois perdeu-se no caminho, ao apostar na solução Manuela Ferreira Leite para liderar o PSD. E continua a perder-se ao permitir que os seus apoiantes mais mediáticos insistam em transportar para as directas do PSD a influência de Belém.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Um Estado de Direito ou um Estado Policial? Quem manda?

Carlos Anjos, funcionário da Policia Judiciária, veio dizer que, devido aos formalismos legais, o processo "Face Oculta" se poderia prolongar por mais de sete anos. Esta premissa será, face ao quadro legal em vigor, aplicável a todos os processos, de criminalidade económica ou outros. É um facto que a nossa lei processual penal é demasiado burocratizada, fazendo prolongar no tempo coisas simples. Deveria ser alterada, não à medida de um caso, mas em geral, como é normal, ou seja que a lei é geral e aplicável a todos os cidadãos. O que é inadmissível num Estado de Direito, e apenas se pode compreender num Estado Policial, é a crítica de um funcionário da PJ, que é uma das partes interessadas e que pertence às forças de investigação.

O CPP deve ser modificado para garantir que os julgamentos se façam no mais curto espaço de tempo, conceito este aplicável a todos os casos, porque só assim se faz justiça.

Mas tudo isso sem derrogar as garantias dos arguidos. Principalmente quando a política, a comunicação social e a investigação criminal andam de mãos dadas (basta ler e ouvir o ex-Procurador Geral Cunha Rodrigues).

E já agora lembrar os processos de tráfico de droga. Que deveriam ser, igualmente, céleres.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Duas formas diferentes de ver a vida pública

A administração do BCP deixou cair Armando Vara, sem apelo, nem agravo, com uma frieza própria do sector bancário, colocando a Instituição acima das amizades.

Cavaco Silva aguentou, até ao limite, Dias Loureiro, como Conselheiro de Estado, por força de colocar a amizade acima dos interesses do País. Duas formas diferentes de ver, e de defender, a vida pública.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Uma boa opção

Pedro Santana Lopes faz bem em tomar posse e manifestar a vontade de exercer o mandato de vereador. Só assim pode estar em condições de concorrer nas próximas eleições autárquicas para vencer.
Os candidatos que não façam o mesmo, ou a constante mudança de rostos a seis meses dos actos eleitorais autárquicos raramente dão frutos.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O acto de julgar

O acto de julgar é dos mais nobres que se pode ter em democracia, porque se mantém como a reserva moral de qualquer sociedade.
É difícil julgar, decidir da vida dos outros e, por essa via, influenciar a liberdade, a situação patrimonial ou familiar dos cidadãos.
As decisões que dizem respeito a menores são, porque recaem sobre crianças indefesas, as que deveriam merecer um especial cuidado, com uma envolvente interdisciplinar que limitasse ao mínimo a possibilidade de danos irreversíveis ou geradores de desequilíbrios emocionais e afectivos que podem marcar a vida de uma criança até ao seu estado adulto.
Por isso entendi, como cidadão, manifestar o meu direito à indignação, face à decisão do Juiz de Guimarães que decidiu sobre o futuro da criança russa, a Alexandra, e que a entregou à mãe biológica.
Essa indignação cresceu face à entrevista que o referido magistrado concedeu a um canal televisivo e à fragilidade da argumentação com que sustentou a sua decisão.
O erro é humano, mas os erros no acto de julgar devem servir para evitar que, no futuro, os mesmos se repitam, porque a vida dos cidadãos não pode estar sujeita a erros da área de reserva da defesa da cidadania, que são os Tribunais.
A Alexandra é um exemplo, mas pelos tribunais passam milhares de “Alexandras” que não têm a projecção mediática da menina russa. E, como me disse, um dia destes um quadro superior das finanças, que se viu apanhado mas malhas de uma notificação para o pagamento de uma coima por infracção rodoviária, só quem passa pelas coisas é que dá valor aos erros que se cometem. E que, por via disso, passou a ter outro comportamento perante determinadas situações.
A Justiça é para as pessoas e julgar é um acto de cidadania e não um mero processo estatístico.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Um discurso fraco e um discurso forte

A tomada de posse do novo executivo ficou marcada por duas visões diferentes do futuro e por um discurso fraco, de um Presidente da República fragilizado, e por um discurso forte, de um Primeiro-Ministro que quis dizer, de forma linear, ao Presidente da República que o partido que ele lidera mereceu o apoio dos eleitores, não precisando do Presidente da República para nada.
Sejamos claros, neste momento, José Sócrates, por muito que a oposição finja e diga que não é assim, tem o controlo da situação e pode condicionar, sem grandes dramas, a evolução da legislatura.
A Assembleia da República será dissolvida quando ele quiser, se quiser e servir os propósitos do Partido Socialista e a legislatura durará o tempo necessário a potenciar uma maioria absoluta socialista.
No entretanto o PSD vai-se esgotando num processo autofágico confrangedor, que só não tem maiores proporções porque existe uma recusa visceral de muitos sectores moderados e do centro-direita à figura de Paulo Portas.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Um pedaço de mau humor

Hoje, ainda tive coragem para assistir na TVI24 a um programa de humor sobre a formação do novo governo socialista. A estrela da coisa era um jovem do “31 da Armada”, que tentava imitar, mal, o Ricardo Araújo Pereira. É o que dá quando se faz “sit comedy” sem se ter capacidade para tal ou, como diz o Zé Povo, “quem te manda a ti sapateiro tocar no rabecão”

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Guerra de Alecrim e Manjerona

A luta pela sucessão no PSD, dinástica ou popular, pré ou posterior ao 5 de Outubro, está ao rubro, porque os barões sentem-se ameaçados e os potenciais candidatos a barões não querem perder a possibilidade de lá chegar.
O PSD não está, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, dividido por querelas ideológicas- do que eu discordo, porque a verdade é que, rasgados os princípios fundadores não tem ideologia, nem projecto - mas sim por confrontos pessoais, no objectivo de alcançar o poder.
Tudo porque se vive na ilusão de que dentro de dois anos, mais coisa menos coisa, o PSD regressará ao Governo.
"Abençoados os pobres de espírito porque deles será o reino dos Céus"!, é o conselho que se pode dar a todos os que pensam deste modo.
E que tal refundar, repensar, reformular, pensar, ao menos, no que se pretende, no que foi e naquilo em que se transformou o PSD e tentar, com um pequeno esforço, perceber que estamos no século XXI?
Por este caminho, dificilmente o PSD sairá deste impasse e, com a perda sucessiva de poder nas autarquias pode vir a ter o destino traçado.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Na Hora da Verdade

A derrota do PSD do passado dia 27 de Setembro impõe algumas reflexões que gostaria de partilhar com todos os que acreditam que é possível mudar Portugal num quadro democrático, personalista e liberal, sem perder a noção dos equilíbrios sociais, ou seja, sem esquecer as assimetrias económicas bem como a imposição de elevar o nível económico, social e educacional de um povo que perdeu trinta anos e que mantém um atraso significativo, mesmo para alguns dos novos países da União Europeia. É um facto que a actual direcção do PSD foi eleita, democraticamente, mas esse facto não pode ser inibidor, nem castrador, de críticas, desde que visem uma reformulação do PSD e repensem qual o posicionamento dos sociais-democratas no futuro. Não concordo com Vasco Pulido Valente quando afirmou que “ a direita responsável do PSD está sem partido e precisa de um”, porque esta questão levanta, em si, duas outras questões: uma que só poderá ser corolário do amplo debate que a realizar sobre o papel do PSD e da direita em Portugal e outra, profundamente redutora, que ficciona o mundo a preto e branco, ou seja, apenas admite a dicotomia esquerda/direita, errando o alvo, a não ser que Vasco Pulido Valente queira meter no saco da direita todos os que não se identificam com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Também nunca partilhei da clarividência de José Pacheco Pereira que dava como certa a vitória, com maioria absoluta, de José Sócrates. A verdade, é que face aos resultados eleitorais admito como possível que José Sócrates vá governar sozinho e que obrigue os partidos à direita e à esquerda a viabilizar tudo o que não possam recusar sob a condição de perderem eleitorado. Não estou a ver o Bloco de Esquerda e o PCP a inviabilizarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, só porque a proposta é do PS. É claro que existe sempre a possibilidade de o Bloco, o CDS e o PCP, por antecipação, condicionarem o governo e a maioria socialista, apresentando propostas de lei que obriguem o PS a votar contra, por não serem apresentadas por eles, ou a viabilizar e perder essas bandeiras. A questão que se colocava antes das eleições era a de saber como impedir que o PS ganhasse as eleições? A outra questão era a de saber se o PSD era a alternativa? Ou se teria razão António Barreto quando afirma que “o PSD chegou ao fim”, que se encontrava “esgotado”. A verdade, nua e crua, é que o sistema político-partidário nascido com o 25 de Abril está esgotado. Trinta anos de democracia, construída a partir de um golpe militar, com a criação de partidos sem uma base ideológica forte, mas em função da necessidade de responder à existência de dois partidos de esquerda já constituídos, o PCP e o PS, levou, inevitavelmente, a esta situação. É um facto que o PSD tem um ADN próprio, uma idiossincrasia específica, fruto do pensamento liberal, democrático e personalista que vinha da Ala Liberal do regime, mas que não possuía, na sua constituição, um “corpus ideológico” estruturado. Basta ler o primeiro programa do partido para se perceber que o ADN está lá, mas que se foi perdendo ao longo dos anos de exercício do poder, fruto de uma “praxis” de “real politik” que se preocupou mais com a ocupação do poder do que com a criação de um corpo forte de quadros e militantes, com princípios, objectivos e noção de Estado. Chegados aqui, para onde vai o PSD? Esta é a encruzilhada com que, mais dia menos dia, os seus militantes terão de se confrontar. Quais os objectivos que podem mover os militantes de um partido que, neste momento e face à linha de rumo traçada, discordam da actuação da direcção do PSD? Apesar de um resultado negativo nas autárquicas, uma vez que o PSD perdeu vinte e tal Câmaras, entre as quais uma – a de Leiria – que foi uma aposta pessoal de Manuela Ferreira Leite, os neo-cavaquistas estão entrincheirados no poder, estilo “Aldeia Gaulesa”, sem a inteligência e graça do Astérix e sem a força e a garra de Obélix. Começa a ser doloroso ouvir as reacções dos dirigentes do PSD, num auto-elogio invocando a vitória nas eleições e jogando no controlo dos danos para condicionar a sucessão, de forma a tentar manter um poder cada vez mais afastado da base social que fez do PSD o maior partido português. Apesar de tudo, esta convulsão, que pode ser intensa, dá a possibilidade de refundação do PSD. Agora uma coisa é certa, o PSD, se quer ser uma alternativa de governo e continuar como um partido aglutinador das múltiplas camadas sociais, tem de mudar de caminho. Tem e deve deixar de se preocupar com os barões falidos de uma monarquia inexistente e redescobrir uma ligação de empatia com os portugueses. Ou isso, ou o CDS continua a subir e o PS alcança o velho sonho de Soares de representar todo o centro-esquerda português ou o espaço social-democrata.
in Opinião dia 16/10/2009, Semanário Grande Porto on line.pt

domingo, 18 de outubro de 2009

E que tal fazer as directas já!

Valeu a pena resisitir ao sono e ver o "Eixo do Mal". Caso os militantes do PSD não tenham visto, procurem ver a repetição hoje. Vale a pena e é fundamental que comecem a consciencializar-se de algumas verdades, mesmo ditas em tom jocoso.... Poque isso ainda é o mais grave para a credibilidade do PSD.
Por isso, talvez fosse útil que as directas se realizassem rapidamente, ainda mesmo antes da discussão do Orçamento do Estado. E que alguns dos deputados eleitos pelo círculo de Lisboa renunciassem ao seu mandato para não provocar mais danos ao PSD.

sábado, 17 de outubro de 2009

Cinco segundos, pensem cinco segundos!

Os egocêntricos que estão na liderança, ou próximo da liderança do PSD, deveriam ler, com atenção, o artigo, de hoje, de Vasco Pulido Valente. O mesmo se aconselha aos militantes e simpatizantes social-democratas.
E depois, serenamente, largando o umbigo e abrindo-se à sociedade, pensar um pouco. Não precisava de ser muito tempo. Cinco segundos, seria o suficiente.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Um Partido encurralado ou talvez não?

O “I” noticia que José Sócrates começa hoje a reunir com os partidos para encontrar uma solução estável de governo. E avança que o CDS de Portas é encarado no PS como a possibilidade mais realista
Ricardo Jorge Pinto, ontem, na RTPN, colocou uma questão interessante quanto a esta hipótese, que diz respeito ao esvaziamento do PSD. Esta possibilidade é real a as fracturas internas podem levar à debandada para o CDS e para o PS. Para contrariar esta hipotese é fundamental uma nova forma de fazer política e uma nova equipa.
Mas a nova equipa não pode ser a velha equipa recauchutada, nem a nova forma de fazer política pode ser o afastamento da base social de apoio do PSD.
Além de reconquistar a base tradicional de apoio, o PSD deve investir na captação das nova classes urbanas e nos jovens, num conceito diferente daquele que pautou a actuação da JSD ao longo dos anos.
Um partido aberto à sociedade, ao desenvolvimento à criatividade, à cultura e com um projecto para o País. Será assim tão difícil?

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Os vencidos da vida

O Bloco de Esquerda, o CDS e o PSD foram os grandes derrotados das eleições autárquicas.
O PCP iniciou a sua queda autárquica, sem retorno, ao perder Beja, um dos bastiões do seu poder autárquico e, simultâneamente, perdeu eleitores na área metropolitana de Lisboa e Porto.
Quanto ao Bloco e ao CDS comprova-se que não passam de partidos que colhem ganhos nas legislativas, por força de canalizarem o voto de protesto dos eleitores, que optam por votar em partidos xenófobos, reaccionários e demagógicos, mais não seja para contrariarem os grandes partidos de poder e manifestarem a discordância da classe média, que apenas se preocupa com o seu pequeno bem-estar e não possui convicções.
O PSD, diga a sua direcção política, o que disser, perdeu mais de vinte câmaras e não capitalizou, mais uma vez, o descontentamento dos portugueses em relação ao Partido Socialista.
Ou, possivelmente, os portugueses não estão tão descontentes como se diz com os socialistas ou não encontram num discurso manifestamente autista da direcção do PSD o ponto de referência para alterar o sentido de voto.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Não há coincidências

Ontem, por mero acaso!, Pacheco Pereira cruzou-se, na Baixa Lisboeta, com António Costa. No dia anterior, foi Carvalho da Silva que, igualmente por coincidência, foi tomar café à Brasileira e encontrou António Costa.
Sabendo-se o que um e outro pensam, vamos todos acreditar que o Pai Natal chegou mais cedo.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O PSD e os Tinos de Rãs

Nuno Morais Sarmento criou uma nova classe entre os militantes do PSD. Já havia os militantes de base ou laranjas, os jovens social-democratas ou laranjinhas, os putativos candidatos a qualquer coisa, os notáveis, os barões, os senadores, os ex-ministros, os ex-deputados, os ex-candidatos e os ex-futuros qualquer coisa. Agora passa a haver uma classe intermédia: os "Tinos de Rãs" que são todos os militantes com opinião e os militantes que não se sujeitam aos barões e baronetes. Que são todos os que querem falar do PSD e da sua liderança, antes de os iluminados - esta uma classe de supra-numerários - entenderem que chegou o momento de abordar a questão.
Só falta lançar uma outra classe: a dos "palhaços ricos", para que o PSD volte a ser um partido transversal à sociedade portuguesa.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

A ética republicana

Cavaco Silva pediu transparência na vida pública e considerou que é preciso um esforço acrescido para promover a ética republicana.
Concordo, integralmente, com esta posição e defendo que essa transparência, e a ética republicana, passa pela não interferência na escolha da liderança de um partido ou pelo condicionamento dessa escolha.
É nisso que se traduz a proximidade entre os cidadãos e os eleitos, ou seja, na ausência de intermediários que tenham um efeito redutor nas opções.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

O nervosismo de Belém

O nervosismo que paira em Belém pode ter ficado explicado com as notícias da hipotética candidatura de Jorge Sampaio à Presidência da República em 2011.
Cavaco Silva sabe que, num quadro destes, nunca conseguirá obter o apoio do PS, por acção ou omissão, perdendo, igualmente, o apoio de muitos sectores moderados e de alguns empresários.
Ou seja, Cavaco Silva percebeu que pode ficar na história como sendo o primeiro Presidente da República a perder uma reeleição.
Esta nova realidade, aliada à derrota do PSD, causou uma enorme perturbação, que impediu o Presidente da República de, com discernimento, avaliar os danos que a sua intervenção de terça-feira lhe pode ter causado, bem como o facto de, agora, o Partido Socialista se sentir legitimado para abrir uma guerra sem quartel contra a Presidência, mesmo afirmando o contrário.
Em política, os erros pagam-se caro e Cavaco Silva, que é talvez o mais profissional dos políticos portugueses em actividade, já o deveria saber.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Em contra-ciclo com a opinião do costume

O Partido Socialista ganhou as eleições e vai governar sozinho, provocando a oposição à sua direita e à sua esquerda a viabilizar leis que não podem deixar de aprovar.
Depois, quando for preciso encostará a esquerda e a direita à parede, e com ela o Presidente da República.
Ao contrário de alguns comentadores do regime, penso que a legislatura poderá chegar ao fim ou acabar quando for do interesse do Partido Socialista

sábado, 26 de setembro de 2009

O dia mais inócuo e desnecessário do processo eleitoral

O chamado dia da reflexão comprova o nosso atraso endémico, a falta de coragem e de capacidade dos nossos legisladores e o total desprezo que têm pelos eleitores.
Em 2010, no século XXI, trinta e seis anos depois do 25 de Abril, é de uma total inocuidade a existência de um dia de reflexão numa uma campanha eleitoral que se prolonga por quinze dias, sem contar com a pré-campanha.
A sequência lógica seria a marcação de eleições, seguida de uma campanha com o máximo de dez dias e o acto eleitoral ao décimo primeiro dia.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Que pensar?

As últimas sondagens para as eleições legislativas dão um ligeiro avanço ao Partido Socialista em relação ao PSD.
Hoje foi conhecida uma sondagem que nos diz que José Sócrates é o pior primeiro-ministro da democracia portuguesa, desde 1985, ficando à frente de Santana Lopes, que Sampaio derrubou e que Sócrates venceu.
A compaginação destas duas sondagens é difícil, ou fácil, se admitirmos que a sondagem final do dia 27 de Setembro vai ser uma caixa de surpresas e que pode significar uma mudança relevante no sistema político português.
Pelo meio um questão relevante: o eventual acordo de incidência parlamentar ou governativa entre o PS e o Bloco de Esquerda, o qual só poderá ser viável no pressuposto de o Partido Socialista ganhar as eleições, facto que ainda não se encontra confirmado.
De qualquer modo, esta opção, que vinda de Ana Gomes é irrelevante, uma vez que a Deputada Europeia não conta para nada, já a afirmação de Mário Soares representa o pensamento de uma parte substancial do PS.
No entanto, porque devemos ponderar todas as vertentes das coisas, nada nos diz que a mesma não passa de um isco para os potenciais votantes do BE e, igualmente, para abrir o caminho para a radicalização do discurso de José Sócrates, na parte final da campanha, com a afirmação solene de que não fará, sob qualquer circunstância, uma coligação com o Bloco de Esquerda.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

É importante saber a verdade!

O DN, de hoje, acusa Fernando Lima de ser o autor da “história” das escutas, ou como diz o DN, o “assessor de Cavaco Silva que encomendou aquela história a um jornalista de o Público”.
A ser verdade, ficam mal Fernando Lima e o jornalista de o Público, que se prestou a fazer este “frete”.
A ser verdade, a única alternativa que resta ao Presidente da República é a de dispensar os serviços de um homem que o acompanha desde há cerca de vinte anos.
Caso o DN esteja a fazer um favor ao PS, agora que as sondagens mudaram, aparentemente, de rumo, temos a confirmação de que alguma coisa vai mal na nossa democracia, a começar nos jornais e nos jornalistas.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

As vitórias ganham-se nas pequenas coisas

A política é feita de pequenas coisas e a ”entrevista” de Manuela Ferreira Leite aos “gatos” pode ter marcado a viragem nas sondagens e na decisão dos eleitores.
A participação de Manuela Ferreira Leite na televisão, ontem, foi mais importante do que o debate com José Sócrates.
Se ganhar as eleições, como tudo indica que irá acontecer, a líder do PSD tem razões para sorrir e para dizer que a sua intuição, que a levou a aceitar este repto de Ricardo Araújo Pereira, foi um dos factores que contribuiu para a vitória.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Sem margem para dúvidas

O Bloco de Esquerda, desta vez, apresentou um caderno de encargos no compromisso com os eleitores, expondo-se à análise crítica das suas propostas.
Com esta opção, o Bloco de Esquerda deixou de ser um partido de protesto para passar a ser um partido com ambições de governar o nosso País.
No dia 27 de Setembro, os eleitores que optarem pelo Bloco sabem e tem consciência da opção que estão a fazer, pelo que um bom resultado do BE significa que os portugueses que votarem no Bloco querem uma solução de governo à esquerda.

sábado, 12 de setembro de 2009

Quem explica?

De acordo com o painel de "O SOL", Francisco Louçã perdeu o debate para Paulo Portas. Também perdeu para Sócrates, perdeu para Manuela Ferreira Leite e teve uma conversa de amigos com Jerónimo de Sousa. Com tudo isto, como entender as sondagens que dão ao Bloco um crescimento para o dobro dos deputados ?

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Fim de ciclo ou talvez não?

O resultado da sondagem que hoje foi publicado não tem qualquer significado, face ao falhanço das sondagens nas eleições europeias.
O que é negativo para o Partido Socialista e positivo para o PSD é a sensação de fim de ciclo do governo socialista e a “movida” que anuncia um novo ciclo.
Esta sensação de mudança vai ser determinante no resultado final do dia 27 de Setembro.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Uma escolha inteligente

Fui colega de Júlio Magalhães no curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação, na Faculdade de Direito de Coimbra, em que ele foi um dos melhores alunos, como se pode facilmente verificar, demonstrando um profundo interesse e empenho pelas coisas da comunicação social, pelo que entendo que esta foi uma escolha inteligente.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

A derrota de Louçã e dos iluminados de direita

A clara derrota de Francisco Louçã no debate com José Sócrates, além de desiludir os militantes do Bloco de Esquerda, deveria servir de aviso para os “inteligentes” políticos de direita e de centro-direita que apostaram em Louçã para derrotar o governo socialista.
Temos, infelizmente, uma classe de políticos que, por serem mal preparados, manifestamente incompetentes ou desprovidos de visão estratégica, apenas pensam e vêem o imediato, sem analisar ou perspectivar as consequências do futuro.
Um certo grupo pseudo influente, que se julga iluminado, definiu duas vertentes de uma estratégia para derrotar José Sócrates: elogiar o Bloco de Esquerda e Francisco Louçã – para bater o PS pela esquerda – e apostar no desgaste e nos escândalos que, eventualmente, envolvem o primeiro-ministro.
Porque, para estes “políticos”, o poder não se conquista, porque isso, além de dar trabalho, implica criatividade e apresentação de propostas sérias, viáveis e potenciadoras de uma mobilização do eleitorado.
Definidas estas vertentes da estratégia, deram como seguro a derrota de José Sócrates, ainda para mais face aos resultados do Bloco de Esquerda nas eleições europeias.
O debate de ontem deitou por terra esta vertente da estratégia, uma vez que Francisco Louçã foi arrasado por José Sócrates e comprovou duas coisas: que Louçã é um demagogo perigoso e que é intelectualmente desonesto – como já se verificara no debate com Manuela Ferreira Leite – faceta esta que é uma componente essencial do carácter e que se traduz uma forma de corrupção moral, tão danosa como a corrupção venal.
Agora, face a este desastre, os “iluminados” têm que fazer uma coisa muito simples, pedalar a sua própria bicicleta, como metaforicamente explicou Cavaco Silva, e fazer-se ao caminho, se o objectivo é, na verdade, derrotar José Sócrates.
Eu, por mim, que não pertenço a esta “casta”, sei que não voto Sócrates, nem serei responsável por uma eventual vitória do Partido Socialista.

sábado, 5 de setembro de 2009

A mudança de estratégia, a teoria da cabala e a vitimização

O Partido Socialista, ao fim de dois dias de ataque cerrado da oposição, deu corpo à estratégia de defesa que passa, para já, pela vitimização e, posteriormente, incidirá num ataque a todos os que alinharam naquilo que os socialistas querem transformar na nova tese da cabala.
Alguns jornais já deram voz às críticas à actuação do casal Moniz – e desde já esclareço que nunca gostei dos personagens, sendo útil lembrar que José Eduardo Moniz, no tempo de jornalista de “A Capital”, deu um enorme salto na carreira com o apoio do PS- acompanhando, nesta tese, Pais do Amaral que veio dizer que com ele o Jornal Nacional nunca existiria.
No essencial, José Sócrates vai clamar inocência, desresponsabilizar-se do saneamento de Moura Guedes, insinuando que a administração da PRISA pretendeu prejudicá-lo e favorecer Manuela Ferreira Leite.
Na mesma lógica, vai aproveitar o vazio informativo da peça que Manuela Moura Guedes editou, que não acrescentou nada de relevante ao que já se sabia do processo Freeport, colando-se às declarações do Director Nacional da Policia Judiciária, quanto ao papel do seu primo nesta “trama”.
Delineada a estratégia, montada a cena, vai subir ao palco, com pompa e circunstância, nos jornais e numa televisão perto de si.
Resta saber aquilo que se torna essencial neste tempo mediático, que é voraz e que não se compadece com improvisos ou alterações de última hora ao guião: se José Sócrates ainda vai a tempo de impedir a derrota no dia 27 de Setembro.
De qualquer modo, e por uma questão de princípio, admito que as minhas crónicas, em que considerava que José Sócrates já perdera as eleições, podem não corresponder a esta nova realidade e à reformulação da estratégia socialista.
Por último, uma verdade de La Palisse, quem quer que ganhe não vai ter vida fácil e será confrontado com uma oposição muito crítica e com um movimento das corporações que, cruzado com as acções da oposição, determinará fortes convulsões sociais.
Portugal, trinta e cinco anos depois do 25 de Abril, continua um maravilhoso laboratório político que tanto encantou Maurice Duverger.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Uma campanha eleitoral redutora

A campanha eleitoral corre o risco de ficar morta e enterrada para sempre, deixando de ter interesse os programas ou o que os partidos se propõem fazer na próxima legislatura.
Com o crescendo de informação sobre o saneamento de Manuela Moura Guedes e com a "diarreia" verbal que atacou os socialistas e os que lhe são próximos, este vai ser o tema da campanha, ao longo dos próximos vinte e dois dias.
Neste momento, o estado maior socialista deve estar a dar voltas à imaginação para saber como se vai ver livre desta "história".
No entanto, esta tarefa afigura-se de elevado grau de dificuldade, ainda para mais se a oposição souber aproveitar esta onda.
Tenho a sensação que, para além do PSD, o Bloco vai subir, à boleia da Prisa, o que não deixa de ser curioso.
É evidente que já se começam a ouvir algumas vozes que dizem que o objectivo da Prisa seria o de derrubar José Sócrates. Confesso que não acredito nesta teoria da conspiração e vou mais pela incompetência política de alguns socialistas mais zelosos.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

A crónia de uma derrota anunciada

José Sócrates perdeu as eleições do dia 27 de Setembro e esta derrota já é uma realidade sem retorno.
E perdeu as eleições às mãos de Manuela Moura Guedes que, finalmente, alcançou o seu objectivo de derrotar o primeiro-ministro.
Não sei quem impediu a transmissão de um peça hipotécticamente comprometedora para o secretário-geral socialista.
Mas, de quem quer que seja a responsabilidade, só por uma total inabilidade e incompetência, para não lhe chamar outra coisa, é que se pode compreender esta atitude.
Em primeiro lugar, o saneamento de Manuela Moura Guedes tem mais impacto do que qualquer notícia sobre Freeport, na verdade, o saneamento da apresentadora do jornal nacional de sexta-feira na TVI, é a notícia.
Em segundo lugar, todos sabemos que, de um modo ou outro, mais momento ou menos momento, todos iremos ter acesso à informação em qualquer site da Net.
A não ser que se censure e se limite o acesso à Net.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

De erro em erro...

José Sócrates cometeu outro erro na caminhada para as eleições legislativas, ao colar Manuela Ferreira Leite e o PSD à direita e aos defensores dos valores.
Num tempo de incerteza, os valores são um factor de certeza que pode deslocar o voto dos eleitores do centro para o PSD.
Na perspectiva de José Sócrates as eleições serão ganhas à esquerda e, nesta análise, importa ganhar votos ao Bloco.
O Partido Socialista, refém da agenda política de Louçã, não interiorizou, e esqueceu, que no nosso País, apesar das sondagens, as eleições legislativas ganham-se ao centro e não à esquerda.
Hipotecar o voto do centro e de sectores moderados da direita, que não se identificariam com o PSD, por troca com os votos que pretende “roubar” ao Bloco, pode marcar a diferença entre uma vitória e uma derrota.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

O Cavaquismo existiu? O Cavaquismo existe?

Com a aproximação das eleições o tema volta à primeira linha da discussão pública, ainda para mais com a mudança de paradigma na estratégia de José Sócrates que focalizou o ataque ao PSD na figura do Presidente da República.
Face às manobras de diversão e às intervenções públicas de alguns candidatos a deputados, poder-se-á admitir que os homens do Presidente, alguns daqueles que o acompanham desde a Figueira da Foz, querem manter viva a chama de uma ideologia que nunca existiu, o “cavaquismo”, que Sócrates tenta imitar noutro contexto e com um controlo dos meios de comunicação social que Cavaco Silva nunca teve.
Este vai ser o verdadeiro confronto nestas eleições legislativas, que se podem transformar nas primárias das presidenciais de 2011.
Numa lógica de inviabilidade governativa que começa a assolar os tradicionais comentadores políticos do regime, com a rara excepção de Joaquim Aguiar, e com a previsão de um governo de curta duração, abre-se uma enorme panóplia de opções e de apetites para a ocupação do poder.
Neste quadro, em que as referências estão diluídas na forma de gestão da crise, uma ideia de Estado, na figura da concepção “cavaquista”, pode ser a alavanca para uma vitória no imediato.
Resta saber se pode ou não, em tempo de mudança de todos os conceitos e num contexto de crise e de instabilidade económica e social, manter-se por uma legislatura.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Assim não é sério!

Uma das coisas menos correctas na política é a de colher louros que não nos pertencem. O ministro das Finanças e Economia, Teixeira dos Santos, ao considerar que a melhoria do indicador do clima económico em Agosto se deve às medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo para combater a crise e relançar a economia portuguesa, sabe que falta à verdade, ou pelo menos a uma parte da verdade.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Assim vale a pena ver televisão

Ontem, na SIC Notícias, assisti a um momento de televisão que pensava ser difícil de acontecer nestes tempos em que a comunicação social se deixou levar pela “estação estúpida”, pela notícia de desgraças e de coisas que não merecem qualquer tratamento jornalístico.
Desde a transmissão, em directo, da intervenção de Marques Mendes, na Universidade de Verão do PSD, passando pela entrevista a Adriano Moreira, cuja lucidez e visão crítica do passado, sem condescender, mas sempre com sentido no futuro, até ao debate sobre as legislativas, valeu a pena passar uma hora e tal à frente da televisão.
De tudo isto, retenho três coisas: a análise Martim Avilez que colocou a hipótese de uma subida estrondosa do Bloco de Esquerda (situação esta a seguir com atenção), a insistência de Marques Mendes na ética na política ou na política com ética e a perspectiva de futuro de Adriano Moreira ao afirmar que África é uma janela de liberdade e, direi eu, uma das soluções para o futuro incerto de uma Europa em crise e dos países do G8 sem capacidade para encontrar uma saída para as dificuldades sociais e económicas.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

A colocação dos espiões e as dúvidas quanto à bondade da acção.

Os serviços secretos do Estado vão passar a espiar os serviços públicos, colocando os seus agentes no quadro de funcionários dos serviços a vigiar.
A primeira questão que se coloca é saber quais os objectivos desta acção e ao serviço de quem estarão os “espiões”.
Num mundo em que a tecnologia dá quase tudo, o regresso à “espionite” à moda antiga, deixa no ar algumas dúvidas quanto à bondade das intenções.
Para mais, num tempo em que “o vale tudo” se instalou na sociedade portuguesa, poderemos pensar que os reais objectivos são políticos e não têm a ver com a segurança do Estado ou com a prevenção de acções de corrupção.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Um novo conceito para a corrupção a trinta e seis dias das eleições

Geralmente não concordo, nem discordo, verdade se diga, com Pedro Ferraz da Costa, um gestor cuja intervenção política tem por tradição ser inócua ou politicamente ajustada.
Desta vez, porém, na minha opinião, que vale o que vale, Ferraz da Costa fez uma afirmação que merece uma cuidada ponderação.
Na verdade a declaração de que Portugal “não tem dimensão para que se roube tanto”, além de correlacionar a corrupção com a dimensão geográfica de um País, -o que revela uma singular profundidade de análise filosófica -, abre o caminho a premissas que passam pela criação de um índice de corrupção por metro quadrado de território ou por milhão habitante, a outras que permitam a corrupção desde que não seja visível, ou ainda a possibilidade do conceito “seja corrupto desde que tenha território para isso”. Enfim, deixo ao vosso critério, porque são pessoas inteligentes, a imaginação das possíveis conjugações resultantes desta afirmação.
O mais grave de tudo isto, que vem na sequência de anteriores acusações – não consubstanciadas – que Pedro Ferraz da Costa fez sobre a adjudicação de obras públicas – é a falta de coragem para chamar os “bois pelos nomes” e dizer quem recebe e quem paga. Não por um mero e inqualificável acto de “bufaria”, mas no respeito pela verdade republicana.
Eu sei que o conceito de verdade republicano não se ajusta a este ex-líder da associação patronal, mas convenhamos que lançar a pedra e esconder a mão não fica bem a uma pessoa com as suas responsabilidades sociais.
Além do mais, caso Ferraz da Costa não saiba, a corrupção é um crime, que não prevê um conceito de territorialidade.
Tudo isto justificaria a criação de um imposto único sobre a imbecilidade para pessoas com responsabilidades sociais.

Má ficção a trinta e sete dias das eleições

Uns dias fora e no regresso uma ficção de combate político, misto “teoria da conspiração” inspirada no “watergate”, numa produção bem portuguesa, sem orçamento, pequenina e com falta de qualidade.
Como ainda não li muito sobre o tema, levanto algumas questões, sob o perigo de repetir o que outros disseram, e que têm a ver com a operacionalidade da coisa: as “escutas” foram efectuadas pelos Serviços de Informações e Segurança da República, por “detectives amadores”, por especialistas “estrangeiros” ao serviço do Partido Socialista ou por agentes reformados da STASI?
Da resposta a estas questões poderemos, então, avançar com o tema, escaldante e interessante para o futuro da democracia portuguesa: quem espia quem? seremos, ou não, todos espiados? O George Orwell, se calhar, até tinha razão e só não percebo como é que, ainda, não foi citado nesta estória “revisteira”.
Outra questão tem a ver com o “acéfalo” que fez transpirar (sim porque foi um acto de transpiração e não de inspiração), sem qualquer prova, para a comunicação social, esta “notícia de verão”. Será que a ideia foi a de causar embaraço ao Partido Socialista? Ou a de causar embaraço ao Presidente da República? Ou a de colocar umas pedras na possibilidade de Manuela Ferreira Leite vencer as eleições (parece que não chegava o Moita Flores vir dar apoio a José Sócrates)?
Mas se as "escutas" foram efectuadas pelo SISR, quem deu as ordens?
E se foram efectuadas por privados (numa clara prova da capacidade da iniciativa privada) quem contratualizou o serviço? Foi apresentado orçamento? E houve derrapagem ou foi a custos controlados?
Enfim, tudo isto é de uma tristeza confrangedora, comprovativa da fraca qualidade de alguns dos actores políticos, indivíduos sem qualidade intelectual, sem ideias e sem princípios.
E faltam trinta e sete dias para as eleições.

domingo, 9 de agosto de 2009

Gente mesquinha, sem ética

Desconheço se houve negociações para a inclusão do nome do Prof. Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. E, confesso que nem quero saber. A única coisa que é certa é que, independentemente de ele ter sido o Mandatário de Cavaco Silva, é uma figura incontornável na medicina e que qualquer País sentiria orgulho numa personalidade destas. A sua presença num órgão consultivo como o Conselho Nacional de Ética credibilizaria qualquer governo. Mas, infelizmente, vivemos em Portugal, com gente mesquinha e pequenina.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

As pedras rochosas dos caminhos da política

Daqui a meia dúzia de dias, com os ânimos mais serenos, Manuela Ferreira Leite vai poder dedicar-se aquilo que é o seu principal objectivo: derrotar José Sócrates.
Os contestatários de ontem, irão ser os apoiantes de amanhã, caso o poder esteja próximo, embora alguns resistam e apostem do "day after", para a eventualidade de uma derrota.
Mas, qualquer que seja o desfecho das eleições, quem vier a seguir, se for esse o caso, vai ter de conviver com um grupo parlamentar feito à medida das ideias e das opções de Manuela Ferreira Leite.
A vida, por vezes, não é fácil, e os caminhos são tortuosos, pelo que só estão ao alcance de alguns eleitos.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Renovação com regresso ao passado

O PSD aprovou a versão final das listas para o Parlamento, com uma renovação feita de poucas novidades e de um regresso ao passado, ao tempo em que os sociais-democratas foram poder.
Se a vitória sorrir a Manuela Ferreira Leite, Cavaco Silva também é um vencedor, se as coisas não correrem tão bem, o Presidente pode ver reduzido o seu espaço de manobra para intervir, face à necessidade de estabelecer equilíbrios pós-eleitorais.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

A deriva populista e a incompetência na política

O populismo é a forma mais perigosa da vivência democrática, quer porque abre caminho a soluções “caudilhistas”, quer porque legitima situações menos claras da actuação dos políticos.
Passados mais de trinta anos de democracia, e desde já discordo daqueles que passam a vida a clamar pela “juventude” ou imaturidade da nossa democracia, os portugueses, em duas eleições sucessivas, têm uma oportunidade de fazer história e de dizer que esta forma de fazer política não serve ao nosso País, e que não querem políticos populistas, políticos incompetentes e políticos gastos.
Se, apesar de tudo, os eleitores escolherem estes políticos, não se fale em erros do sistema político ou do sistema eleitoral.
Independentemente de discordar do sistema eleitoral, por entender que se impunha uma redução do número de deputados e um sistema misto, com círculos uninominais e com um ciclo nacional, a opção, em qualquer circunstância, é dos eleitores e só eles sabem as suas motivações.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

A árvore e a floresta ou a cegueira ideológica

Jerónimo de Sousa criticou a medida proposta por José Sócrates, de incentivo à natalidade, por ser um aliciamento aos depósitos bancários e servir, apenas, para ajudar a banca.
O secretário-geral do PCP não percebeu que o ridículo da medida é o valor do incentivo, uma vez que na Europa, há muitos anos, estes incentivos são uma realidade, com um valor bastante superior e acompanhados de outras medidas, que contribuem para um crescimento da natalidade.A “cegueira” ideológica de Jerónimo de Sousa não o permite distinguir a árvore da floresta.

A importância de nos chamarmos "ernestos"

Cada dia que passa somos um País mais periférico e muito mais próximo do terceiro-mundo do que da Europa, onde julgamos pertencer e que alguns dirigentes políticos nos vendem como sendo o nosso caminho e o nosso zénite.
A comprovar esta verdade, nenhum dos vinte e dois deputados portugueses no Parlamento Europeu vai ocupar cargos de grande relevo no início da nova legislatura, uma situação que ilustra a perda progressiva de influência dos eleitos nacionais ao longo do tempo.
Ainda acredito que, um destes dias, passaremos a “reserva protegida da Europa”, como exemplo do que não deve ser a governação de um País.

sábado, 1 de agosto de 2009

"O menino calino" e as explicações sem nexo

Paulo Campos, que não é propriamente um génio da política e que se destacou, ao longo destes cinco anos, por uma arrogância e verborreia que ofendia a inteligência do cidadão comum, foi apanhado, como um aluno calino, na “istória” do convite a Joana Amaral Dias.
Em primeiro lugar, a ex-deputada do Bloco não justificava este ruído, porque não acrescentaria nada à bancada socialista no Parlamento, nem traria muitos votos.
Em segundo lugar, mais valia que Paulo Campos reduzisse a sua explicação ao mínimo, por forma a evitar a triste figura que fez na SIC Notícias.
Enfim, de trapalhada em trapalhada, os socialistas vão caminhando para uma derrota que se afigura irreversível. Porque os portugueses começam a estar fartos deste tipo de “políticos”.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Um sondagem curiosa

A sondagem de hoje coloca questões duas questões curiosas, o empate técnico entre o PS e o PSD e a subida do Bloco de Esquerda e do CDS.
Já chamei à atenção para o perigo que a subida do Bloco de Esquerda pode representar para a democracia, pelo que não vale a pena repetir os argumentos.
Quanto ao CDS, não constituindo um perigo, imediato, para o regime democrático, revela que vai aproveitar esta campanha para defender uma política de direita, xenófoba e profundamente reaccionária, mesclada de um populismo demagógico, ao sabor dos caminhos que levaram a extrema-direita ao poder, em outros países.
O eleitorado português tem a oportunidade de separar as águas e definir o que quer para os próximos quatro anos, quer a nível nacional, quer no poder local.
O que se espera é que a actuação de algumas corporações, que apenas visam defender os seus próprios interesses, não introduzam ruído prejudicial à opção dos eleitores.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Nem é preciso ir à bruxa

A quando do "regresso", negociado, de Fátima Felgueiras a Portugal, escrevi que a Presidente da Câmara de Felgueiras tinha regressado porque sabia que nunca seria condenada em pena de prisão efectiva e poderia, inclusive, ser absolvida.
A decisão de hoje vem confirmar a minha premonição, o que me leva a acreditar que Fátima Felgueiras estava tão certa desta verdade que não hesitou em regressar. Mesmo sem ir à bruxa, ou, como diria alguém, a bruxa era outra.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

A unanimidade negativa em torno do debate Costa/Santana

O debate entre António Costa e Pedro Santana Lopes mereceu, pela negativa, a unanimidade de todos os comentadores e, eventualmente, dos espectadores (já agora seria interessante saber os níveis da audiência) que não são militantes partidários.
O melhor do debate foi a análise dos comentadores, na SIC e na RTPN, nomeadamente a intervenção de Adelino Maltez, que colocou o dedo na ferida: não se discutiu Lisboa numa perspectiva de futuro, não se falou nas mudanças essenciais para a cidade e, principalmente, das alterações estruturais à concepção administrativa do Poder Local que se mantém, na sua essência, idênticas à do Estado Novo.
Mudar a cidade, implica reformar o poder local, reduzir o número de freguesias, racionalizar os meios, dar corpo e vida ao centro urbano, retirar de Lisboa milhares de viaturas, criando sistemas de mobilidade alternativos, ou seja, transformar Lisboa numa cidade viva, com pessoas cá dentro, contrariamente ao que acontece hoje em dia, em que o centro, as chamadas avenidas novas e outras zonas da cidade são áreas desertas e fúnebres.
Para isto é preciso coragem, determinação, imaginação e capacidade para fazer uma ruptura política que ponha termo a interesses corporativos.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Luís Osório, um erro de casting

No dia 1 de Junho critiquei, aqui, de forma, admito, violenta, Luís Osório, face ao ataque grosseiro que fez à honra de Cavaco Silva.
Já tinha escrito, que não percebia como é que o RCP tinha à frente da informação um indivíduo como Luís Osório.
Não é nada de pessoal, porque nem sequer o conheço, mas espantava-me como é que ele chegou a director de informação do RCP.
Porque não gosto de meias palavras, nem de ser politicamente correcto, é minha convicção que Luís Osório não tinha qualidade para o cargo.
A administração do RCP chegou à mesma conclusão. Um pouco tarde, pois o espaço informativo que se quis criar como alternativo à TSF pode ter sido perdido pela presença de Luís Osório. Mas como diz o ditado popular: "mais vale tarde do que nunca".

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Louçã e a OPA sobre Miguel Vale de Almeida

Francisco Louçã não está preocupado com o convite a Joana Amaral Dias, porque esta ex-deputada não vale um voto.
Aquilo que agitou Louçã foi a OPA que o PS lançou sobre Miguel Vale de Almeida, porque este ex-bloquista vale muitos votos e arrasta consigo um poderoso grupo social que, além de ter uma boa imprensa, poderá deslocalizar os seus votos para os socialistas.
O Bloco vive uma encruzilhada e estas eleições podem ser fatais para Louça e para a sua ambição, caso o PCP consiga estabilizar a sua votação e os socialistas não percam muitos votos para os bloquistas.
Apesar de, nestas eleições, o que está em causa ser a alternativa entre o PSD e o PS para a governação, não podemos esquecer que o radicalismo extremista e beatífico de Louçã é perigoso para a democracia. Facilitar a vida ao Bloco pode ser grave e quem pensa que deve ajudar o seu crescimento à custa do PS comete um erro fatal para a democracia e demonstra total incapacidade e ausência de visão estratégica.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Ao que isto chegou

Ver e ouvir Francisco Louça, com uma sincera convicção, deixar no ar a hipótese de ser primeiro-ministro e, mais, ser a pessoa com as condições necessárias para resolver os graves problemas do nosso País, parece-me um sonho/pesadelo que nunca pensei ter, mesmo nos dias mais tenebrosos porque Portugal passou. Mas enfim, como isto está, ao que isto chegou, já acredito em tudo.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Uma lista de deputados equilibrada e de combate

A Distrital do PSD de Lisboa votou uma lista de candidatos a deputados renovada e equilibrada, quanto baste.
Com uma excepção, que não adianta dissecar e da qual discordo por todos os motivos e mais um, é uma lista com capacidade de combate político, quer o PSD esteja no Governo, quer esteja na oposição.
E, sinceramente, é tempo de se voltar ao combate político, frontal, directo, com a demarcação de posições e com a capacidade para defender os princípios em que acreditamos.
A política é uma actividade responsável, mas também tem uma componente lúdica, porque sem gosto pela política, não passamos de "robots".

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Ciclo eleitoral- uma caixa de surpresas

A candidatura de Isabel Galriço Neto, pelo CDS/PP, às eleições legislativas, constitui uma excelente opção por parte do partido de Paulo Portas.
A médica, que mais tem pugnado pelos cuidados paliativos, é inequivocamente, uma mais-valia para o PP e para o Parlamento.
A renovação do parlamento passa pela entrada de pessoas competentes, nas suas áreas de actuação, que tenham, igualmente, o sentido da política e não sejam meros tecnocratas, que tanto podem estar de um lado ou de outro, porque a vida pública deve ser feita de opções, assumindo-se a responsabilidade pelas mesmas.
Lateralmente à candidatura ao Parlamento, resta saber se o CDS/PP vai aproveitar o impacto de Isabel Neto em Odivelas, uma vez que o trabalho desta médica teve uma enorme relevância naquele Concelho.
Se assim for, iremos ver se um partido de direita, conservador e liberal consegue ter uma votação superior ao seu eleitorado, num Concelho tradicionalmente de esquerda ou de centro-esquerda.
Este ciclo eleitoral vai ser uma caixa de surpresas e qualquer sondagem arrisca-se a falhar estrondosamente.

sábado, 18 de julho de 2009

O desastre de Elisa Ferreira

Elisa Ferreira deu mais um forte contributo para a sua derrota em Outubro, ao aceitar, embevecida, o apoio de Pinto da Costa.
Em primeiro lugar a deputada europeia comprova que desconhece, por completo, o Porto, ou melhor a cidade do Porto.
Rui Rio ganhou, claramente, as primeiras eleições contra Pinto da Costa, demonstrando a coragem que se lhe reconhece e que não o fez recuar perante os dislates do presidente do F.C. do Porto.
Em segundo lugar, Elisa Ferreira não sabe, desconhece e não entende que o núcleo duro dos adeptos do F.C. do Porto, que poderão seguir, cegamente, Pinto da Costa, não vota para a Câmara do Porto, mas sim para as autarquias limítrofes da área metropolitana do Porto.