quinta-feira, 29 de abril de 2010

Um almoço com rações de guerra.

As sondagens valem o que valem, e não é por o PSD estar à frente do PS, na sondagem a publicar amanhã no Diário Económico, que mudo esta opinião.
As sondagens não ganham eleições, devendo constituir um elemento de trabalho para que os partidos afinem as suas estratégias.
No caso concreto, esta mudança de liderança, nas sondagens, vem comprovar duas coisas: que a mudança fez bem ao PSD e que o PS e José Sócrates estão, manifestamente, a ser afectados pela crise económica e social.
Se bem que parte da crise seja consequência da conjuntura externa, a verdade é que o governo “meteu a cabeça na areia”, e fez uma avaliação errada da nossa situação interna.
Para além disso, o nosso défice é estrutural e o País não cresce há mais de vinte anos, ou seja, não temos um modelo económico que permita criar riqueza.
Sem capacidade para criar riqueza, sem grupos económicos industriais fortes, sem uma definição estratégica quanto aos sectores que poderiam ser as alavancas do desenvolvimento, os governos limitaram-se a “fingir” que investiam na formação, delapidando milhões de euros, aproveitaram mal o dinheiro para as infra-estruturas e o País ficou mais pobre, e pior, pensou que era rico e assumiu comportamentos de rico.
Agora, mesmo que o governo caia ou abandone as funções, quem vier a seguir não vai ter uma tarefa fácil. Por isso, a inversão da tendência de voto, mais do que lançar a euforia entre os militantes do PSD, deveria obrigá-los a pensar que há muito trabalho pela frente e que o poder não vai ser um “almoço de convívio”, mas sim um almoço servido com rações de guerra.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Deixemo-nos de hipocrisias.

A União Europeia e os seus altos responsáveis estão a tentar, desesperadamente, acalmar os mercados, face à posição radical e extremista do governo alemão, que parece querer dar uma lição aos países relapsos.
Esta tentativa poderia ser evitada se os países não fosem relapsos - uma verdade de La Palisse - e se a União já tivesse regulado os mercados e criado uma entidade de rating, credível.
Assim, enquanto a União se entregar na mão das agências de rating e dos especuladores e não impuser regras severas para que os Estados cumpram as suas obrigações e controlem as suas finanças públicas, de modo a que estas não fiquem ao sabor das conviências eleitorais, não será possível uma estabilidade financeira, nem o crescimento económico.

terça-feira, 27 de abril de 2010

A Europa à beira do precipício.

Os alemães, com a crise grega, dão a sensação que quererem acabar com a União Europeia, com o Euro e retomar a sua expansão para Leste e a reconstrução do Império Austro-Húngaro.
Aquando da derrocada do sistema financeiro norte-americano, com sobranceria, Merkel afirmou que essa crise não afectaria a Europa e muito menos a Alemanha. Enganou-se redondamente e, mesmo sendo defensora de uma política liberal, que defende a insolvência das empresas em opção a uma intervenção do Estado, acabou por " engolir" as suas palavras e teve de intervir na banca, para salvar a Alemanha do descalabro financeiro. Mas, mesmo assim, não aprendeu a lição e a história repete-se, com a agravante de ser ali ao lado e, caso a Grécia caia, podemos estar perante o fim do Euro e da União Europeia.
A Alemanha, que não perde os tiques arrogantes de outros tempos, não percebe que o mercado de Leste não é suficiente para escoar a sua produção, nem quer entender que uma boa parte da população activa é imigrante e que, em caso de um desemprego acentuado, pode sofrer uma crise social sem precedentes.
É verdade que os governos dos PIGS se colocaram a jeito para sofrerem na pele este tipo de reacção, mas também é um facto que a economia global está de tal modo interligada que tudo se pode desmoronar em segundos. Mesmo que se regresse ao proteccionismo, às limitações às exportações e à moeda própria.
O Mundo arrisca-se a não ser o mesmo e a Europa a entrar numa convulsão social violenta e sangrenta.

sábado, 24 de abril de 2010

Pensar antes de falar.

António Martins, presidente de uma associação sindical de membros de um órgão de soberania, deu como exemplo para o "fim" da Ordem dos Advogados, o sistema anglo-saxónico (dizendo que lá não existem ordens, o que não é totalmente correcto), esquecendo que o nosso sistema jurídico se encontra mais próximo do modelo continental e que em França e em Espanha existem Ordens de Advogados.
Este exemplo é perverso e vira-se contra o seu autor, uma vez que, se fossemos por esse caminho, teríamos de eleger os juízes, tal como no sistema norte-americano.
Por isso, antes de se falar, dever-se-ia pensar no que se diz, para evitar cair nas nossas próprias "ratoeiras".

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Um "guerra" desnecessária.

O verniz estalou entre Ricardo Sá Fernandes, Marinho Pinto e António Martins, comprovando que anda tudo muito nervoso neste País.
A "sensibilidade" de qualquer deles anda à flor da pele e revela que a conflitualidade pode ter a ver com outras questões para além da Justiça ou da realização da Justiça.
O que está em causa, possivelmente, é o poder. E, quando se chega a este patamar, nada a fazer, a não ser relembrar que vivemos, supostamente, num Estado de Direito, com separação dos poderes e com um catálogo constitucional bastante forte quanto aos direitos, liberdades e garantias.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

A absolvição esperada.

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu o empresário Domingos Névoa do crime de tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes.
Sem pretender fazer futurologia, este vai ser, igualmente, o desfecho do caso Tagus Park, porquanto, além do mais, a tipificação dos actos praticados pelos arguidos está incorrecta.
Mais uma vez o Ministério Público é colocado em crise, pelo que talvez fosse útil entender os motivos pelos quais isto acontece.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Otelo Saraiva de Carvalho e o seu desencontro com a História.

Otelo Saraiva de Carvalho, na entrevista que concede ao DN, e sobre as FP25 e a sua participação neste bando, afirma o seguinte: “Havia um conluio do PCP com o CDS e com o PSD para a minha liquidação total. Fiquei cinco anos preso preventivamente, quando o máximo era quatro anos. Quando eu fui detido, cerca de 70 por cento dos inspectores da PJ eram militantes do PCP. Todo o meu processo foi tratado e conduzido, mesmo em tribunal, pelo secretariado de trabalhadores do PCP".
Esta afirmação/conclusão tenta ser o acerto de contas com a história e com o PCP, a quem Otelo nunca perdoou,bem como uma tentativa desculpabilizante de um dos “heróis de Abril”.
Infelizmente, a verdadeira “história” das FP25 nunca irá ser contada, por dois motivos fundamentais: primeiro, porque a coberto de uma acção política, um bando de criminosos assassinou cidadãos e assaltou bancos, segundo, porque não será conveniente para muitos políticos ainda em funções, que se saiba o seu envolvimento em todo o processo.
Por outro lado, Otelo Saraiva de Carvalho levanta uma questão pertinente, a qual diz respeito ao papel e à influência do PCP na estrutura da Policia Judiciária.
Mas, também esta questão nunca terá uma resposta e será sempre negada.

sábado, 17 de abril de 2010

Qual o conceito de "manso"?

Francisco Louçã disse que o primeiro-ministro estava mais "manso" e este comentou, em surdina, que "manso é a tua tia, pá".
Esta frase foi primeira página de quase todos os jornais e abriu uma discussão na "blogosfera", como se fosse a causa de todos os males do nosso país.
Discordo das críticas ao primeiro-ministro, e estou à vontade para o fazer, porque se parte de um argumento falacioso.
Se a intenção de Louçã foi de dizer que o primeiro-ministro estava mais suave, o comentário de Sócrates tem de ser entendido na mesma medida.
Se a conotação que Louçã quis dar ao conceito de "manso" foi outra, a reacção do primeiro-ministro é criticável, apenas porque não pode descer ou deixar arrastar-se para a "ordinarice".
Qualquer que seja a interpretação que se faça, esta situação dá-nos a dimensão do estado a que chegou a nossa política e dos nossos políticos.
Eu penso que os portugueses querem é ideias e determinação para sairmos da crise em que nos meteram e da qual não se sabe como iremos sair.
Se os jornalistas, os jornais e os portugueses, afinal, se querem alimentar destas "pequenas coisas", é porque se estão nas "tintas" para o resto e sou obrigado a concluir que o conceito de "manso" foi bem empregue e é extensível a uma boa parte dos portugueses.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Não quero acreditar, mas...

Simon Johnson, antigo economista chefe do FMI, disse que Portugal "corre risco de falência económica", acrescentando que a situação financeira portuguesa é idêntica à de Madoff, ou seja, uma enorme burla em pirâmide.
Se isto for verdade, e os responsáveis políticos portugueses souberem e nada fizerem, a sanção não pode ser apenas de natureza política, mas deve ser penal.
Nem que para isso seja necessário alterar o Código Penal e criar um novo tipo de crime.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

O desconhecimento da lei...favorece o ridículo.

Segundo as notícias, Luís Figo não foi acusado da prática do crime de corrupção, porque desconhecia que o Tagus Park era uma empresa de capitais públicos.
A fundamentação do Ministério Público é ridícula e lamentável, abrindo o caminho para que o desconhecimento da lei favoreça o infractor.
Além disso, sem pretender fazer juízos de valor, a sensação com que se fica é que alguns portugueses têm mais direitos do que outros. E que, Luís Figo só não foi acusado, por ser uma figura pública, com impacto mediático/popular.
Assim vai a nossa triste justiça.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Os ricos não pagam a crise.

As notícias de um começo de ano forte para a LVMH, a fabricante das malas Louis Vuitton e do Champanhe Moet, aumentaram as expectativas de que os mais ricos do mundo continuam imunes à crise. Esta notícia é esclarecedora quanto aos efeitos da crise financeira que abalou o Mundo.
A classe média, os desempregados e as classes pobres continuam a ser os grandes prejudicados de um sistema económico desregulado e em ruptura.
Por isso, não compreendo a satisfação de alguns partidos de esquerda perante a crise. A não ser que continuem a sonhar com a revolução proletária e com a conquista do poder na ponta dos canhões.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

A desonestidade intelectual das "mundanas" do comentário político.

Antes e durante a campanha para as directas no PSD, alguns dos comentadores do regime crucificaram o candidato Pedro Passo Coelho e glorificaram o candidato Paulo Rangel.
Agora, após as eleições e o Congresso, os mesmos, autênticas "mundanas" do comentário político, elogiam, Passos Coelho.
Eu, se fosse a Passo Coelho, teria muito cuidado com esta gente, que, além de desonesta intelectualmente, tem no ADN a fórmula mais requintada da corrupção moral.

domingo, 11 de abril de 2010

Unidade na diversidade.

Treze listas ao Conselho Nacional, cinco listas para o Conselho de Jurisdição, a tradição mantém-se no PSD, sem colocar em causa a unidade do partido, consagrada com a lista conjunta, patrocinada por Passos Coelho e Paulo Rangel, para o Conselho Nacional.
Mesmo com o método de Hondt, muitas das listas dificilmente conseguirão eleger qualquer representante.
No entanto, marcaram presença e disseram que no PSD a tradição ainda é o que era.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

"A água não passa duas vezes..."

Começa hoje o que pode ser um ciclo de mudança no PSD e no sistema partidário, com reflexo na governação do País.
As expectativas foram colocadas muito altas, pelo que Passos Coelho está confrontado com um grau de exigência elevado.
Há oportunidades que só se alcançam uma vez, ou melhor dizendo, "a água não passa duas vezes debaixo da mesma ponte".


quinta-feira, 8 de abril de 2010

Corrupção: Um crime de oportunidade e a importância da prevenção.

Boaventura Sousa Santos disse, hoje, aquilo que todos sabemos, que a corrupção é um crime de oportunidade.
E que, por isso, é fundamental reforçar os mecanismos de prevenção, em vez de criar mais leis, que só viriam atrapalhar a investigação.
As "boas práticas" na administração pública, o controlo rigoroso dos concursos públicos, a fiscalização apertada da execução das grandes empreitadas, são as envolventes que podem mudar a acção dos agentes corruptores, afastando a oportunidade.
A Policia Judiciária e os Procuradores preferem a alteração legislativa e a investigação, porque isso reforça o seu poder.
São concepções diferentes de combate à corrupção, apesar de entender que, para o País, a prevenção é o melhor e mais eficaz meio de combater um crime de oportunidade.
E, desse modo, alocar os meios operacionais para o combate a outro tipo de crimes, como o tráfico de droga, de pessoas e a violência urbana.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

A Comissão de Inquérito ao caso TVI e uma democracia putrefacta

Ontem, na Comissão de Inquérito ao Caso TVI, ouviram-se afirmações, no mínimo, curiosas e que merecem a nossa atenção.
Pais do Amaral criticou o casal Moniz, o seu papel no derrube do Governo de Santana Lopes e a má qualidade do serviço informativo que era prestado na TVI, então sob a responsabilidade de José Eduardo Moniz.
Emídio Rangel relembrou o “jornalismo” criado por Paulo Portas e acusou alguns Magistrados Judiciais (ligados à Associação Sindical) e Procuradores do Ministério Público de trocarem informações, sobre processos mediáticos, com jornalistas, em “mesas de café”.
Estas duas posições, embora diferentes no estilo, são similares na essência, ou seja, qualquer delas pretende dizer que o ataque à democracia, e ao Estado de Direito, não vem do Governo, mas sim de outros sectores da sociedade.
Com o avançar das audições, vamos, certamente, assistir a novas acusações e a diferentes pontos de vista quanto à matéria que se pretende apurar.
Sem fazer juízos de valor, mas em jeito de balanço, o que se pode concluir, para já, é que a democracia está putrefacta e que alguns actores políticos, e não só, ultrapassaram o prazo de validade e que nem reciclados conseguem voltar a ter credibilidade

terça-feira, 6 de abril de 2010

Arrumar a casa

Os jornais de hoje informam que a dívida do PSD à banca é superior à dos outros partidos todos juntos.
Alguma coisa coisa está mal; ou se gastou demais, ou se gastou sem controlo, ou se viveu uma vida faustosa, sem ter em conta a realidade.
É, para quem defendeu, como Manuela Ferreira Leite, o rigor, a comprovação de uma total incapacidade para gerir a sua própria casa.
A nova direcção, a par de precisar de apresentar políticas alternativas às do governo socialista, vê-se confrontada com a necessidade de reestruturar o partido, arrumar a casa, criar uma estrutura com capacidade de intervenção política, que tenha em consideração que vivemos no século XXI.
E isso pode significar um corte, doloroso, com o passado, com hábitos instalados, com desperdícios e gastos inúteis.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

A unidade não pode ser um "albergue espanhol"

Defendo a unidade no PSD, como elemento fundamental para a mudança e para uma nova dinâmica de intervenção na sociedade. Mas a unidade não pode ser artificial ou simulada, ou seja não pode ser um "albergue espanhol", nem um "melting pot" descontrolado. Porque, se assim for, será fatal para o PSD e para Passos Coelho.
Porém, no meio do apelo à unidade, estranho que aqueles que pactuaram com a exclusão e não defenderam a inclusão, sejam os primeiros a vir dar "conselhos" ao novo presidente social-democrata quanto às vantagens de incluir nos órgãos dirigentes todas as sensibilidades.
Porque motivo tanto empenho, agora, quando o silêncio foi a regra e quando contribuíram para uma "capitis diminutis" do potencial líder do PSD, que o impede de estar presente na Assembleia da República e confrontar, directamente, o primeiro-ministro?

quinta-feira, 1 de abril de 2010

A corrupção e os seus múltiplos conceitos.

Discordo, quase sempre, de Garcia Pereira, porquanto nunca pertenci ao MRPP, nem me identifico com essa força política.
No entanto, no programa "A Torto e a Direito", Garcia Pereira levantou uma questão pertinente, quanto ao conceito de corrupção, que vem de encontro ao que eu explanei no meu post de ontem.
A corrupção, para existir, não precisa de ter uma contrapartida financeira. A vantagem pode ser de outra espécie.
Garcia Pereira foi mais longe e imputou responsabilidades directas ao Ministério Público quanto à divulgação de "fugas cirúrgicas do segredo de justiça", questionando a própria existência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, mna formulação existente e com o nível de intervenção que detém.
São temas que importa discutir, porque a clarificação e a transparência na aplicação da Justiça não se pode prender com a opacidade de temas "sagrados".