quinta-feira, 30 de abril de 2009

John Lennon na véspera do 1º de Maio

Imagine there's no heaven

It's easy if you try

No hell below us

Above us only sky

Imagine all the people

Living for today...
Imagine there's no countries

It isn't hard to do

Nothing to kill or die for

And no religion too

Imagine all the people

Living life in peace...
You may say I'm a dreamer

But I'm not the only one

I hope someday you'll join us

And the world will be as one
Imagine no possessions

I wonder if you can

No need for greed or hunger

A brotherhood of man

Imagine all the people

Sharing all the world...
You may say I'm a dreamer

But I'm not the only one

I hope someday you'll join us

And the world will live as one

terça-feira, 28 de abril de 2009

E não há consequências?

O presidente da CMVM, Carlos Tavares, mantém as declarações proferidas na Assembleia da República em que comparou, em termos globais, o caso BPP ao caso Madoff.
O estranho é a impunidade com que os responsáveis por esta monstruosa fraude continuam a agir e a conivência do governo a par da passividade do ministério público.
Os compromissos e "amarras" dos membros do governo devem ser tão grandes que não existe coragem para avançar com processos-crime e outras medidas cautelares de modo a garantir parte dos danos provocados por gestores de "pacotilha".

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Cavaco Silva não defende o Bloco Central

Cavaco Silva foi crítico do Bloco Central, negociado entre Mário Soares e Mota Pinto, e venceu o Congresso da Figueira da Foz em nome da ruptura com o Bloco Central, de autonomia do PSD e da apresentação de um candidato presidencial contra a esquerda.
As suas sucessivas vitórias foram alcançadas, sempre, porque nunca cedeu à tentação de se aliar com o CDS ou com o PS e por afirmar a necessidade de estabilidade governativa, conseguida através de maiorias estáveis e homogéneas.
Estes princípios, e o Presidente da República é um homem de princípios, seriam mais do que suficientes para considerar fantasiosas as interpretações que viram no discurso do 25 de Abril, proferido na Assembleia da República, um apelo ao Bloco Central.
Por muitas dificuldades que o país atravesse, Cavaco Silva sabe, e tem consciência, que o “centrão” é um pântano que não levará Portugal a parte alguma.
Pode servir para estabilizar, pontualmente, um crise institucional, mas, caso se perpetue no poder, causará danos irreversíveis à democracia e ao sistema económico.
A não ser que tenha mudado muito, é mais do que certo que o Presidente da República não quer, nem defende, o Bloco Central. Seria contra a sua natureza e contra os seus princípios.

domingo, 26 de abril de 2009

A mulher de César....

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu ontem, no Porto, que os dois magistrados que investigam o caso Freeport «estão a realizar a sua função sem qualquer objectivo político».
Sou da opinião que “ à mulher de César não basta parecer séria, também tem de ser”.
Por isso, a comunicação do Sindicato é um não acontecimento, ou a confirmação de algumas dúvidas. E isto é que é preocupante, independentemente de o “investigado” ser quem é.
A liberdade e a democracia não podem ficar refém de um poder indirecto, por muita força que este tenha.

sábado, 25 de abril de 2009

25 de Abril, sempre?

Hoje, dia 25 de Abril, tivemos conhecimento de duas sondagens interessantes: uma diz-nos que o país virou à esquerda e que o Bloco está próximo do chamado “arco da governação” ( questão interessante a seguir, nomeadamente para avaliar o impacto do exercício do poder na acção do BE).
A outra sondagem diz-nos que três quartos dos portugueses não se revêm nos partidos, o que nos dá uma imagem muito cinzenta de trinta e cinco anos de democracia partidária, ou pode significar que os portugueses, conscientes do seu papel cívico, já pensam em formas diferentes do exercício da democracia.
Por coerência, e porque não acredito que exista esta consciência crítica, sou obrigado a pensar que três quartos dos portugueses apenas pretendem que os deixem viver a sua “vidinha” com tranquilidade e se estão "marimbando" para quem exerce o poder.
A escolha dos políticos fica para os outros, que são cada vez menos, o que é profundamente redutor para a afirmação da democracia.
Para um dia comemorativo da conquista da liberdade e da queda de um regime totalitário, estes sinais não são um exemplo de saúde democrática.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

O 25 de Abril chega aos sms.

Telefonar ou receber chamadas, enviar ou receber SMS e utilizar a Internet no telemóvel noutro país da UE vai ser mais barato a partir de 1 de Julho. O acordo alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a fixação de limites máximos para as tarifas das chamadas, mensagens e dados em roaming, aos níveis grossista e retalhista, foi aprovado em plenário por 646 votos a favor, 22 contra e 9 abstenções. As novas regras visam proteger os consumidores e evitar facturas exorbitantes.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Um governo incumpridor

Os advogados, nomeadamente os jovens advogados, que prestam um serviço público no acesso ao direito, não recebem a parca contrapartida do seu trabalho há largos meses.
A única informação que recebem do Instituto de Gestão Financeira da Justiça é da que o Estado não tem dinheiro para pagar.
É curioso que, no meio de milhões "a pataco" anunciados constantemente pelo Governo para as mais diversas actividades, "investimentos" estes reiterados ontem pelo primeiro-ministro, se sacrifiquem jovens profissionais, numa ostensiva e arrogante falta de respeito, ainda para mais quando, além de mal pagos, prestam um serviço à sociedade.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Uma entrevista para travar a derrapagem

Com dificuldade em controlar os acontecimentos, a crise, o confronto social e os ataques do Presidente da República, José Sócrates lançou mão da televisão pública para tentar travar a derrapagem. Ficou a intenção, porque fez um enorme “aquaplaning “ e perdeu o rumo.

terça-feira, 21 de abril de 2009

É sempre bom saber

A Comissão Europeia lançou os convites à apresentação de propostas RTE-T de 2009, disponibilizando cerca de 1000 milhões de euros para projectos de infra-estruturas de transporte europeias. Os convites deste ano incluem um de 500 milhões de euros no quadro do Plano de Relançamento da Economia Europeia decidido pela Comissão, que visa dar um estímulo imediato à economia europeia através da aceleração dos investimentos em infra-estruturas. Além disso, haverá possibilidades de financiamento no âmbito dos programas RTE-T anual e plurianual, cujas prioridades na presente série de convites incluem as auto-estradas marítimas, os sistemas de transporte inteligentes para o transporte rodoviário e o sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário (ERTMS). A Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes, que gere a execução técnica e financeira do programa RTE-T, é responsável, em nome da DG Energia e Transportes, pela gestão dos convites à apresentação de propostas e pela avaliação das propostas de projectos apresentadas.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Lamentável

No início da semana que antecede o 25 de Abril, entra em vigor o mais violento ataque ao acesso ao direito e à justiça que algum governo alguma vez foi capaz de colocar em prática.
Sem vontade política e sem capacidade para resolver a situação de ruptura nos tribunais, o governo optou por uma solução administrativa, agravando o valor das taxas de justiça, tentando impor o pagamento da totalidade da taxa de justiça, inicial e subsequente, no momento da propositura da acção – no que teve de recuar por força da pressão da ordem dos advogados – ou seja, limitou o recurso à justiça pela via económica.
Face a este agravamento, muitas empresas vão deixar de tentar cobrar pequenas quantias, dando um sinal aos incumpridores que vale a pena não pagar, parque não serão obrigados a fazê-lo. Por outro lado, desmotiva os cidadãos de mais fracos recursos a irem a tribunal defender os seus direitos.
Estas medidas, a par de outras disposições do novo regulamento das custas judicias, vão reduzir a litigância, mas ferem, de morte, a qualidade da nossa democracia.

sábado, 18 de abril de 2009

O discurso presidencial do 25 de Abril

Ontem, o Presidente da República fez a sua intervenção mais importante, e mais marcante, desde a eleição presidencial, dizendo o que não irá dizer, por ser um institucionalista, nas comemorações oficiais do 25 de Abril.
O verdadeiro discurso do 25 de Abril foi ontem, no congresso da ACEGE, quando defendeu o aproveitamento do momento de crise como "um ponto de viragem", considerando que seria politicamente perigoso e éticamente reprovável repercutir os custos da situação económica sobre os mais desfavorecidos.
Mas foi mais longe ao criticar pulsões populistas e as medidas avulso com fins eleitoralistas, sem se esquecer de criticar a promiscuidade entre alguns empresários e o poder político ou a subsídio - dependência de muitos empresários, que vivem a pensar no apoio permanente do Estado.
Acutilantemente reafirmou a sua crítica à desigualdade de rendimentos e direitos e os "ganhos despropositados" auferidos por altos dirigentes de empresas, situação que classificou como "insustentável", considerando urgente modificá-la.
O Presidente da República não poderia ser mais claro no reafirmar das suas preocupações sociais, nem na forma como balizou o governo para os últimos seis meses de mandato.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

À deriva

O Partido Socialista encontra-se a atravessar uma profunda crise de identidade e de convicções, face à iminência de uma derrota no ciclo eleitoral que se aproxima.
A tentativa de orquestrar uma vaga de fundo, por uma coligação de esquerda em Lisboa, e escancarar as portas para uma coligação, disfarçada, mitigada ou envergonhada com o Bloco de Esquerda, engolindo o sapo " Francisco Louça", são os sinais dessa desorientação.
Os socialista agarram-se a tudo, em desespero, como um náufrago à deriva no imenso mar revolto.
O piscar de olho ao Bloco é a posição que menos me admirou, uma vez que estava convencido que António Costa tinha a coragem política suficiente para enfrentar Pedro Santana Lopes, sem "muletas", mas é a eventual aliança de governo que pode ser mais devastadora para José Sócrates. Em primeiro lugar, porque Francisco Louça, embora esteja sequioso de exercer o poder, não é como o Zé de Lisboa, que António Costa "opou" com a maior das facilidades. Em segundo lugar, admitir que o Bloco pode ser governo retira espaço e fundamento para afastar os eleitores indecisos de esquerda para votarem no Bloco de Esquerda. Pois, se os socialistas admitem coligar-se, não existe o "papão" e o voto na Bloco não é um voto perdido, mas um voto de afirmação.
De deriva em deriva, ao governo só resta que o tempo eleitoral venha rápido e que um milagre aconteça na economia. Senão, lá se vão as obras de regime.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Vamos lá a votar

Os indicadores da actividade económica não podem deixar ninguém indiferente, mesmo os portugueses que pensam abster-se nas eleições europeias.
No actual contexto e sem defender que se desvirtue o sentido de voto para as eleições do parlamento Europeu, é fundamental que os eleitores portugueses digam ao governo, castigando o Partido Socialista, que não podem continuar numa Europa em que somos cidadãos de terceira.
Este governo, acelerou o descalabro da nossa economia, contribuindo para a destruição das poucas estruturas produtivas que ainda possuíamos.
A desculpa da crise global não serve, uma vez que o próprio governador do Banco de Portugal, que prestou vários “favores” ao governo, reconhece que regredimos mais de trinta anos.
Os portugueses têm dois meses para pensar e motivar-se para sancionar os socialistas. E o voto é a melhor forma de exercer esse direito.

terça-feira, 14 de abril de 2009

VALE A PENA OUVIR

Vale a pena ouvir Teresa Salgueiro a cantar o fado "Cinco pedras na mão", por ser a melhor voz feminina do fado e porque quem tem telhados de vidro não deve atirar pedras.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Os portugueses têm o que merecem

Em 2006, ao final de uma semana, um casal devolveu a criança que tinha adoptado porque esta não se dava bem com o cão. Esta notícia, a seco, dá-nos a dimensão do estado a que chegou a nossa sociedade.
A total falta de valores e de princípios que vem pautando o comportamento da nossa sociedade revela-se, igualmente, com o abandono de idosos nos hospitais, nomeadamente no período de férias.
Possivelmente os portugueses não merecem mais do que têm. E, mesmo assim, é muito.

sábado, 11 de abril de 2009

Para a próxima, leiam

Alguns dirigentes socialistas assinaram, sem ler, um manifesto de apoio à manifestação do 25 de Abril.
O pior é que o texto que acompanhava o manifesto é extremamente crítico para com o governo de José Sócrates.
Questionados sobre este facto, uns não falaram e outros disseram que apenas apoiavam a manifestação.
Enfim, uma trapalhada, fruto de incompetência, desatenção e falta de humildade para reconhecer que assinaram sem ler.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Um bom exemplo

O responsável pela Unidade Anti-Terrorista da Scotland Yard demitiu-se, e pediu desculpa, porque permitiu que os jornalistas fotografassem a lista de suspeitos de uma operação secreta, colocando em causa esta operação.
Se fosse em Portugal seria aberto um inquérito, entregue à Procuradoria-Geral da República, que se prolongaria por vários meses, com sistemáticas e cirúrgicas fugas de informação, para concluir, a final, que a responsabilidade era da excelente objectiva do fotógrafo e das novas tecnologias.
Pelo meio queimar-se-ia, na praça pública e em lume brando, alguns indivíduos que estivessem a mais no sistema.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

A nossa triste realidade

A abertura do novo caminho subterrâneo que vai prolongar a Linha Vermelha da Alameda até à estação de São Sebastião está a «desesperar» alguns comerciantes e moradores da zona do Saldanha, que se queixam não só da perda de clientes, mas também do barulho e do pó.
Esta obra é o exemplo da incompetência dos gestores públicos, da incapacidade em fazerem cumprir prazos e da enorme falta de respeito pelos cidadãos e pela actividade económica nas áreas afectadas pelas obras, sendo mesmo o paradigma de tudo o de errado existe na obra pública no nosso País.
O que me admira é a passividade dos cidadãos e dos comerciantes que ao longo de cinco penosos anos aguentaram esta pouca vergonha.
Com cidadãos mais conscientes dos seus direitos, ou mais reivindicativos, as reacções seriam bem mais veementes.
Porém, os portugueses são passivos, cinzentos e obedientes, incapazes de ter uma afirmação de cidadania forte e activa. Lamenta-se, mas esta é a nossa triste realidade.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Um País, dois sistemas fiscais

A administração fiscal deixou prescrever um terço dos 10,9 milhões de euros de correcções ao IVA do exercício de 2004, propostas pela Inspecção-geral de Finanças, a uma amostra de 13 instituições financeiras.
A par desta actuação dolosa para os cofres do Estado, o Fisco actua, sem olhar a meios, mesmo sabendo que não tem razão, contra os contribuintes individuais que, na sua grande maioria, não possuem capacidade económica para se defender do ataque despudorado ao seu bolso por parte das Finanças. É este o conceito de um País, dois sistemas fiscais, que o Governo socialista adoptou para Portugal.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Sugestões para o combate à corrupção

O fenómeno da corrupção é uma realidade que se instalou nas sociedades, que vivem numa “teia da aranha” de interdependências económicas e que condiciona a actuação dos Estados, isto é, “não faz sentido colocar o direito internacional à margem das relações económicas internacionais”, pelo que numa economia global, o crime económico organizado é, ele próprio, global, apesar da existência de focos de crime localizado, nomeadamente em países como Portugal, cujo impacte na organização mundial é reduzida, verificando-se que os focos de corrupção, no nosso País, se prendem com interesses individuais ou de grupo, quando estão em causa o financiamento de actividades políticas.
O crime de corrupção e o crime de tráfico de influências “circulam” numa zona cinzenta da actividade político-administrativa, de contornos pouco definidos e com o envolvimento de meios difusores da própria actividade criminosa, pelo que a investigação e a produção de prova, respeitando os limites dos direitos, liberdades e garantias, deve ser descontextualizada do tipo tradicional, isto é, necessita de ser apoiada por meios técnicos e informáticos, sem as baias que condicionam a investigação criminal.
Os bens jurídicos protegidos são bens colectivos, que, de acordo com a doutrina italiana e alemã são o garante “da confiança e credibilidade do Estado perante a colectividade”, pelo que necessitam de uma tutela mais restritiva. Mas o combate à corrupção ao tráfico e influência passa, inevitavelmente, pela prevenção, em que a simplificação e desburocratização do Estado são as pedras de toque para reduzir a atracção pela prática de actos ilícitos (ou de aliciamento para a prática de acto lícito).
Neste sentido, porque não incluir a norma que incrimina o tráfico de influência no crime de corrupção activa e passiva?
Ou prever uma norma de defesa da autonomia intencional do Estado, que é o tipo objectivo do ilícito, sem perder de vista que estes são crimes de “perigo” ou de “dano”. A credibilidade do Estado perante a colectividade é colocada em causa pela corrupção, encontrando-se o tráfico de influência a meio caminho da corrupção ou mesmo como acto preparatório daquele, pelo que existe uma relação de causa-efeito entre o desvalor da actuação do “traficante” e o desvalor da actuação do corrupto e do corruptor.
Qualquer que seja a resposta, a sociedade do futuro deve encontrar o caminho para controlar este evoluir, sob o perigo do próprio poder legislativo ser controlado por quem corrompe e, numa lógica de inversão social, os “senhores do crime” utilizarem o poder político para a defesa dos seus próprios interesses.


Assim, e como sugestões para o debate sobre o combate à corrupção, seis ideias base:
- Fim da distinção entre o conceito de tráfico de influência e o conceito de corrupção, sendo aquele integrado no conceito de corrupção;
- Fim da distinção entre corrupção para acto lícito e a corrupção para acto ilícito;
- Alargamento do prazo de prescrição ou este prazo apenas se iniciar no momento do conhecimento dos actos indiciadores da prática do crime;
- Criminalização do enriquecimento ilícito, tendo em consideração a necessidade de definir se nesta situação se inverte o ónus da prova.
- Estabelecimento de mecanismos rigorosos de controlo que, preventivamente, levem à dissuasão da prática do crime;
-Transparência das relações contratuais do Estado.

domingo, 5 de abril de 2009

Portugueses com espírito positivo!

A presença de cerca de dez mil jovens portugueses em Lloret del Mar, significa duas coisas, que a crise não é tão grave como se diz, e que os jovens portugueses, pelo menos aqueles, não têm preocupações quanto ao futuro. Ainda bem que há portugueses com espírito positivo!

sábado, 4 de abril de 2009

Em lume brando

O processo de destruição de José Sócrates teve, este fim-de-semana, outro episódio, novas revelações e olhares cruzados sobre o mundo dos interesses.
O que me espanta é a passividade dos dirigentes socialistas que, sem dúvida, se apercebem que o barco está a afundar e continuam a tocar a música do Vangelis.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Vítor Direito

Comecei a escrever artigos de opinião no Correio da Manhã, dirigido por Vítor Direito, um extraordinário jornalista e um homem de enorme verticalidade.
Fora, durante anos, leitor assíduo dos seus textos, no jornal República, até ao momento em que uns “energúmenos”, ao serviço de forças pseudo-revolucionárias, destruíram o jornal que simbolizou a luta contra o anterior regime.
Acompanhei a criação da “Luta”, outra referência na defesa da democracia, num tempo de desvario revolucionário, em que lutar pela liberdade era um acto de coragem física e moral.
Com timidez , e com algum pudor, atrevi-me a enviar um artigo para o Correio da Manhã que, para meu espanto, foi publicado.
Depois, durante alguns anos, mantive uma colaboração quinzenal com o jornal,sem nunca ter falado com Vítor Direito.
Acabei por o conhecer na homenagem que o Primeiro de Janeiro lhe prestou, quando lhe atribuiu o prémio Manuel Pinto de Azevedo Júnior.
Ontem, ao ler a notícia da sua morte, senti que mais uma página da luta pela democracia e da defesa da nossa memória colectiva se tinha virado.
Num tempo em que a credibilidade das instituições, no nosso País, se encontra gravemente ferida, fazem falta jornalistas como Vítor Direito.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Será hoje?

Hoje o Mundo pode mudar ou talvez não. A incerteza tem a ver com a situação real da economia, com a globalização e os seus efeitos e com a consciencialização da necessidade de mudar, não para que tudo fique na mesma, mas para uma mudança efectiva dos paradigmas do desenvolvimento.
Lula da Silva fala em fim do capitalismo e no nascimento de uma nova forma de gestão e de desenvolvimento. Talvez não seja só isto, mas passa por isso e por um novo conceito de cidadania, de combate à fome, ao desemprego e à exclusão social. Mais cultura, mais emprego, menos assimetrias, sem colocar em causa os direitos, liberdades e garantias. Ou seja, mais politica social, menos ganância, mas sempre a defesa da liberdade. É possível?

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Demagogia sem resultado

O primeiro-ministro assinou um despacho no qual concede tolerância de ponto na tarde de quinta-feira santa, dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.
Esta medida que há alguns meses seria compensatória em termos eleitorais, perdeu completamente o impacto, face à crise económica e à degradação da situação política.

Falta de sorte ou no local errado, na hora certa?

O procurador-adjunto Lopes da Mota é um homem com falta de sorte, porque, além de ter integrado o governo de António Guterres, já foi “apanhado” por duas vezes no local errado.
Em 1995, o jornal Público dizia que Lopes da Mota “depois de ter sido secretário de Estado da Justiça durante um dos governos do PS liderados por António Guterres - é suspeito de ter fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia enviada a Cunha Rodrigues, numa altura em que a PJ de Braga não tinha iniciado sequer as investigações.
O magistrado em causa tinha antes estado colocado no Tribunal de Felgueiras, altura em que fez amizade com o casal Fátima Felgueiras/Sousa Oliveira. O documento terá chegado às mãos da autarca durante uma deslocação daquele magistrado a Felgueiras, em 21 de Janeiro de 2000, para participar num jantar de homenagem a um funcionário judicial, facto que foi registado pela imprensa local”
Desconheço se esta notícia é falsa ou verdadeira, mas não me lembro que o procurador-geral adjunto tenha accionado aquele jornal.
Depois, e na sequência destes “supostos factos”, terá perdido a possibilidade de ascender ao cargo de Procurador-Geral da República, mas ganhou um lugar de topo no Eurojust.
Agora, vitima das circunstâncias – coitado do Ortega Y Gasset – do acaso, ou de estar no local errado à hora certa – pelo menos era a hora de almoço – vê-se, novamente, envolvido num caso duvidoso e que o coloca em ruptura com os seus colegas procuradores.
Porque isto é muito simples, ou os procuradores que denunciaram a suposta pressão estão a mentir ou Lopes da Mota é um homem que não se consegue fazer entender, mas sempre agradecido e venerador.