segunda-feira, 29 de junho de 2009

"Os novos senhores da guerra"

O que se passou no BCP, no BPN e no BPP é consequência directa do laxismo e da ausência de princípios que norteou a vida política e económica portuguesa nos últimos anos.
A classe política e empresarial portuguesa viveram, desde o 25 de Abril, em permanente promiscuidade, acentuada pela repartição do poder nas empresas públicas ao longo dos anos.
O crescimento económico foi virtual e ancorado nos fundos comunitários e nos apoios estatais.
O País desbaratou as oportunidades com a formação, gastou dinheiro sem controlo em grandes obras públicas – algumas delas necessárias, mas que deveriam ter tido um custo bastante mais reduzido – o que permitiu o nascimento de grandes fortunas e o aparecimento de uma nova classe empresarial, que não tinha qualquer vocação ou capacidade de gestão, mas que vivia e sobrevivia dos negócios com o Estado.
É evidente que, a par desta classe empresarial nasceram os novos senhores da banca – alguns deles vindos do passado – que visaram o enriquecimento rápido, sem olhar a meios e utilizando todos os estratagemas permitidos por um ineficaz sistema de regulação.
O fim só poderia ser este e não nos podemos admirar do que aconteceu e do que estará para acontecer, caso haja coragem de levar as investigações até ao fim, custe a quem custar.
A liberdade e a democracia não podem ficar reféns destes “novos senhores da guerra”, que utilizam o dinheiro em acções bélicas e destrutivas do País.

domingo, 28 de junho de 2009

Os david´s contra os golias

Como seria natural, Manuela Ferreira Leite começou a ser criticada pelos outros partidos da oposição.
Se até aqui eram todos contra Sócrates, agora, com as legislativas à porta, os partidos minoritários vão concentrar os seus ataques nos partidos do bloco central.
A questão é relativamente simples, face aos resultados das europeias é essencial, para eles, evitarem o voto útil e a concentração da votação no PS ou no PSD.
Só assim poderão obter um bom resultado e “sonhar” em entrar no arco do governo, por força da impossibilidade de qualquer partido obter a maioria.
Por isso, não é de estranhar os ataques, como o que Louçã fez a Manuela Ferreira Leite, e que irão em crescendo até Setembro.
Até lá o foco de criticas vai ser centrado nos socialistas e nos sociais-democratas, porque o que é fundamental é impedir que o País seja governável. A sobrevivência do Bloco e do PP passa pela possibilidade de serem parte na criação de uma solução de governo.

sábado, 27 de junho de 2009

Uma estratégia falhada

O confronto entre Sócrates e Cavaco Silva tem vindo a marcar a agenda política há cerca de seis meses e agudizou-se nas duas últimas semanas.
Cavaco Silva já percebeu que dificilmente o partido socialista sairá vencedor deste ciclo eleitoral e viu abrir-se a janela para assumir um papel determinante na definição da opções para os próximos quatro/cinco anos.
A marcação da data para as eleições autárquicas e legislativas foi mais uma peça da estratégia de confronto entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.
O Governo esticou a marcação das eleições autárquicas para o limite do legalmente possível e condicionou a data para as eleições legislativas.
Com esta “jogada” e com a posição do PSD, que pretendia que as eleições fossem no mesmo dia, não restou a Cavao Silva outra alternativa que não fosse marcar as legislativas para Setembro.
O partido socialista já interiorizou que vai perder, estrondosamente, as autárquicas e para evitar os danos colaterais dessa derrota queria que as legislativas se realizassem em data anterior.
José Sócrates conseguiu os seus objectivos mas, como as coisa estão e com os sucessivos erros que o governo vai cometendo, as eleições legislativas poderão marcar o fim do seu consulado e uma mudança de liderança no Partido Socialista.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

A renovação fica à margem

O PS e o PSD chegaram a acordo sobre o nome do candidato a novo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, presidente do Tribunal de Contas durante dez anos.
A personalidade do Conselheiro Alfredo José de Sousa deixa-me profundamente tranquilo quanto a uma acção eficaz no exercício das funções, e estou convicto que iremos ter um Provedor de Justiça interventivo e acutilante.
Porém, a escolha do ex-presidente do Tribunal de Contas vem comprovar que as opções para o exercício de cargos públicos são cada vez mais redutoras, o que pode significar que a classe política se esgotou e sobrevive com as mesmas caras de sempre, ou que os mais novos, com potencial para desempenharem os cargos com eficácia e numa perspectiva de futuro, não estão com vontade de participar.
Qualquer que seja a resposta, importa saber as causas, porque a participação na sociedade é fundamental para a defesa da cidadania.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Quem é amigo, quem é?

A Lei 36/2008, com origem na PROPOSTA DE LEI N.º 199/X, tem por objecto autorizar o Governo a alterar o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Na base desta necessidade de alteração do Estatuto da Ordem está, fundamentalmente, a transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas.
Neste sentido, o Governo pediu, e foi autorizado, por todos os partidos com assento parlamentar, a rever o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em concreto alterando as atribuições da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas no sentido de permitir a sua participação no âmbito da entidade responsável pela supervisão pública dos revisores oficiais de contas e das sociedades de revisores oficiais de contas.
E, para que nada faltasse, foi concedida autorização para a alteração da definição das actividades que constituem funções dos revisores oficiais de contas, para além daquelas que integram as actividades de interesse público, de modo a abranger a formação profissional.
No âmbito desta alteração é pedra de toque o regime da formação dos revisores oficiais de contas, de modo a adequá-lo ao regime da Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, prevendo que estes deverão frequentar cursos de formação profissional a promover pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas ou por esta reconhecidos.
E aqui está a pedra de toque da alteração, a “chamada alteração legislativa” à medida do fato que se quer vestir, de forma a centrar as verbas da formação dos revisores na Ordem.
Com esta alteração legislativa e com o exclusivo da formação na “reciclagem” dos revisores oficiais de contas, face à profunda mudança das regras da contabilidade impostas por aquela directiva comunitária, a Ordem passará a beneficiar de milhões de euros para formação, em regime de exclusividade.
Pelo menos ninguém poderá a acusar o Governo e o Parlamento de não serem amigos dos futuros dirigentes da Ordem.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Ilusão ou realidade

Estamos no ciclo da retoma ou apenas são os efeitos do verão enlaçados com vontade de os apaniguados dos socialistas “sensibilizarem” os eleitores para o voto em Setembro/Outubro?
Esta a grande questão que se coloca no abrasamento de uma crise que pode ter atingido o “ground zero” ou que ainda pode causar danos tremendos no tecido social.
Se a retoma não passa de uma ilusão, porque não está ancorada na realidade, os arautos da boa nova, em defesa de uma vitória socialista nas eleições, estão a atirar o País para uma gravíssima convulsão social e económica, que abrirá as portas a uma esquerda radical, ansiosa de deitar as mãos ao poder.
Por isso é fundamental ponderar as palavras, não “as que nunca te direi”, mas as que são necessárias dizer, em determinadas circunstâncias, porque essenciais para uma escolha serena e ponderada sobre quem nos vai conduzir nesta enorme e estranha turbulência.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Francisco Louça quer ser primeiro-ministro

Francisco Louça quer ser primeiro-ministro de um governo de esquerda, moderno, um governo “fashion”, o que quer que isto queira dizer.
Francisco Louça, um político matreiro, já percebeu que num país com um enorme défice de discussão pública, para lá da crítica venenosa, “quem tem um olho é rei” e ele pretende ser rei deste pedaço de território.
E, não se expondo, nem dizendo ao que vem, vai levando a água ao seu moinho, vendo o Bloco crescer e aumentar a influência política na sociedade, sem que muitas das pessoas que votam no Bloco conheçam, na essência as propostas bloquistas para Portugal.
Qual o sistema político que o Bloco pretende? Qual o sistema económico? O Bloco defende a nacionalização dos principais meios de produção? E em matéria de liberdades? Teremos a censura, subtil, de um pseudo classe superior ou manter-se-á a liberdade de expressão e de associação?
Enfim, ainda não consegui entender porque é que os diligentes jornalistas que entrevistam os dirigentes do Bloco não os confrontam com estas “pequenas questões”. Ou será que não querem saber as respostas?

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Em memória de Carlos Candal

Conheci Carlos Candal em 2001 durante o processo de candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados.
Na qualidade de coordenador do “Justiça e Cidadania” moderei dois debates com os candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados, sendo um no Porto, no Café Majestic e outro no Hotel Altis, em Lisboa.
Qualquer dos debates teve uma forte participação dos advogados que, durante mais de três horas, ouviram com atenção e debateram com elevação, as questões que importavam à classe e aos cidadãos.
Carlos Candal teve um papel importante para a discussão e para a riqueza do debate.
A sua figura incontornável, mesmo discordando dele, como eu discordava, não afastava, antes pelo contrário, o enorme respeito pelo cidadão e pelo advogado que lutava pela dignificação da classe, na perspectiva da importância da advocacia na defesa dos direitos, liberdades e garantias.
Num tempo em que os perigos são muitos, os ataques à cidadania vêm de todo o lado e em que o Estado aparece como o “grande irmão” que tudo quer controlar, os cidadãos como Carlos Candal fazem falta ao combate pela liberdade.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

O tempo da justiça e uma entrevista falhada

As investigações na empresa do Magalhães e as buscas em casa de Valentim Loureiro e na Câmara de Gondomar mataram a entrevista de José Sócrates à SIC.
Mesmo que o primeiro-ministro tivesse alguma coisa de novo a dizer aos portugueses, ficaria irremediavelmente perdido na espuma de noticias bem mais atractivas para os cidadãos e que despertam, neste momento em que a política se tornou desinteressante e os políticos apenas nos dizem o que queremos ouvir em véspera de eleições, um interesse acrescido porque são sequenciais de um aparente ataque à criminalidade financeira.
Mais uma vez o tempo da justiça “matou” o tempo político de José Sócrates, o que pode até não deixar de ser benéfico para o líder socialista, porque assim o “remake” da acção do governo transformado em nova forma de actuação passou despercebido.
Quanto à entrevista o que se pode dizer é que a três meses das eleições, está tudo como dantes.

terça-feira, 16 de junho de 2009

O Irão em mudança de paradigma religioso

Os religiosos que exercem, efectivamente, o poder no Irão, iniciaram uma manobra de diversão para aliviar a tensão que se instalou no País.
A recontagem dos votos pode significar duas coisas: a legitimação da vitória de Mahmoud Ahmadinejad ou a possibilidade de dar a Mir-Hossein Mousavi a hipótese de disputar novas eleições.
A decisão final do Conselho dos Guardiões passará pela análise das vantagens em deixar cair o seu protegido, simulando uma abertura do regime, ou em manter tudo na mesma.
Mesmo tendo em consideração as envolventes externas e a pressão do mundo árabe – sem esquecer a idiossincrasia própria do Irão – o resultado final será consequência da avaliação que os Guardiões façam quanto à sua sobrevivência na liderança do regime.
O que eles talvez ainda não tenham interiorizado é que este movimento pode ser o começo do fim de um poder religioso cego e autocrático.
O Irão iniciou o processo de mudança dos paradigmas religiosos e essa mudança poderá ser inevitável. As duas grandes questões a saber é se será mais ou menos violenta e quanto tempo sobreviverá o regime dos Guardiões.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Com amigos destes...

Hoje ouvi Ana Gomes a clamar por uma mudança de estilo de José Sócrates, de forma a evitar a crispação entre o governo e os cidadãos.
Confesso que fiquei estupefacto, porquanto Ana Gomes tem sido o símbolo da incontinência verbal e da agressividade irracional dos dirigentes socialistas.
Se alguém contribuiu para a crispação foi a deputada europeia, com o seu tom arrogante, provocatório e de superioridade moral, como se fosse a detentora da verdade e da razão.
Com amigos destes, José Sócrates não vai longe. Na verdade, o primeiro-ministro arrisca-se a não ir muito mais longe do que as próximas eleições legislativas. Mas com ajudas destas, ainda vai embora mais rapidamente.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Consequências de um governo fraco

João Rendeiro, o ex-presidente do BPP, “esperava que o Governo anunciasse uma outra solução para os clientes de retorno absoluto e acusa o Executivo e os reguladores de terem alimentado falsas esperanças".
Só em Portugal é que um dos principais responsáveis pela actual situação do BPP é que se pode dar ao “luxo” de fazer afirmações destas.
É a consequência de termos um governo fraco e um ministério público que dá a sensação de navegar ao sabor de algumas pressões mais ou menos politizadas.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Por falar em abstenção, responsabilidade e outras coisas

Por falar em abstenção e responsabilidade dos políticos, e porque a história é terrível e perversa, nomeadamente quando existem registos fiáveis dos dados, importa esclarecer os níveis da abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu desde 1987 (dados do site da CNE).
A saber, em 1987: 27,58%, em 1989: 48,40%, em 1994: 64,46% (a taxa de abstenção mais elevada de todas), em 1989: 60,07%, em 2004: 61,40% e em 2009: 63,5%, a segunda taxa mais elevada de sempre.
Ou seja, as taxas mais elevadas de abstenção em eleições para o Parlamento Europeu foram coincidentes com dois governos de maioria absoluta, ambos em fim de ciclo.
Por isso, as ilações dos níveis da abstenção já deveriam ter sido retiradas pelos responsáveis políticos há mais de quinze anos. O "busílis" da questão é que eles são sempre os mesmos, a jogarem o famoso jogo da cadeirinha (com a honrosa excepção de Paulo Rangel).

terça-feira, 9 de junho de 2009

Que topete!

Confesso que admiro a desfaçatez dos partidos que votaram a Lei do Financiamento Partidário, sem serem coagidos e que, agora, face à reacção dos cidadãos e ao veto do Presidente da República, aparecem como "virgens imaculadas" a fingir que não foi nada com eles e nem sabiam o que tinham votado.
É por estas e por outras que a abstenção atinge os níveis que se registaram no passado domingo.

Apoiar a desobediência, mata a obediência

O Ministério da Administração Interna condenou «actos indignos da condição policial como os hoje ocorridos junto à residência oficial do primeiro-ministro», em que polícias lançaram os bonés da farda como protesto contra o novo estatuto profissional.
É de condenar a atitude destes profissionais a quem compete defender os cidadãos, mas o grande problema é que eles não têm cadeia de comando, nem se revêem no Ministro, nem no Governo. Daqui para a desobediência vai um pequeno passo, que já foi dado e para o qual não há retorno, porque os socialistas incentivaram, sempre, quando estavam na oposição, este tipo de atitudes.

Com a arrogância no bolso

Vitor Constâncio não se demite, nem se demitirá, a pedido dos deputados, porque é um homem "limpo".
Ninguém coloca em causa a seriedade do Governador do BdP, mas sim a sua competência, face ao que se passou nos últimos tempos com a banca.
Mas, no meio disto tudo, estamos a esquecer que ele se prestou à maior falácia do início do governo socialista, o famoso défice, que permitiu os maiores desmandos praticados pelo executivo de José Sócrates ao longo desta legislatura.
Colaborando e sendo parte da mentira, o Governador do BdP é co-responsável pelo estado a que chegou a economia portuguesa e as finanças públicas.
Por qualquer destes motivos, deveria ter um pouco de bom-senso e aproveitar a oportunidade e ir embora.
Não o fazendo, arrisca-se a sair pela porta mais estreita do BdP, sem honra, nem glória. Mas a respirar vaidade e arrogância.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Com a demissão no bolso

Daqui por quinze minutos, quando Vitor Constâncio entrar na Assembleia da República para prestar contas à Comissão de Inquérito ao caso BPN, espero que leve, no bolso, a carta de demissão. Por uma questão de ética republicana.

Errar é humano, mesmo para os que se julgam "deuses"

A equipa que investigou a entrega de casas pela Câmara de Lisboa a famílias carenciadas atribuiu de forma errada ao mandato de Jorge Sampaio casos do executivo liderado por Kruz Abecassis.
Acontece aos melhores, mas neste caso concreto a confusão é lamentável, ainda para mais quando se trata de um ex-Presidente da República.

Cair na "real"

No meio da euforia dos comentários e das análises dos resultados eleitorais, talvez fosse bom que dessem atenção a esta notícia:
"O Tribunal de Contas detectou despesa pública irregular de 1,28 mil milhões de euros no ano passado, um crescimento de 60%.
Por detrás destas irregularidades estão situações "muito diversificadas" em vários níveis da administração central, regional e local.
Pagamentos não orçamentados efectuados com recurso a operações Tesouro e contabilização indevida de fundos para "empolar" os resultados operacionais são alguns exemplos.
As conclusões fazem parte o relatório de actividade do Tribunal de Contas que foi apresentado esta manhã em Lisboa".
Este é o nosso País e os responsáveis por isto ainda estão no exercício de funções.

Para evitar erros

Porque não quero cometer erros, como o do BE que deu como certa a eleição de Rui Tavares e, até à hora a que escrevo, ainda não estava confirmada porque falta escrutinar os votos da emigração, só vou escrever sobre as eleições europeias amanhã.
Dá tempo para pensar e racionalizar quais os reais efeitos dos resultados e as suas consequências para as próximas eleições autárquicas e legislativas.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Olhem para eles tão "crescidos"!

O Bloco de Esquerda apoiou a eventual renúncia do Provedor de Justiça e defendeu um «safanão democrático» para «acabar com o comportamento infantil» dos partidos.
Este comportamento, de "Estado", do Bloco de Esquerda vem confirmar o seu voraz apetite pelo exercício do poder, que sente que pode estar próximo.
Resta, no entanto, saber qual o conceito de "safanão democrático" e se o mesmo passa pelo conceito de democracia parlamentar ou de democracia musculada.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Uma Ordem de vergonha!

Esperei 48 horas para falar sobre o vergonhoso e inqualificável debate que ocorreu na passada segunda-feira no Prós e Contras.
Se os "senhores" que ali estiveram mandam na Ordem dos Advogados, estamos entendidos quanto ao prestígio da classe e aos reais objectivos de todos eles.
Se aqueles "fidalgotes" são os representantes dos advogados portugueses, estes o que têm a fazer de melhor é correr com eles - todos -, mudar de País ou criar uma "nova ordem profissional" que ponha termo a "isto".
Para que não fiquem dúvidas, não votei em Rogério Alves, não votei em Marinho Pinto e não votei em José Miguel Júdice.
Por isso estou à vontade para criticar os últimos nove anos da direcção da Ordem.
E, a verdade é que, ano após ano, as coisas têm vindo a degradar-se e os dirigentes eleitos pelos seus pares apenas se preocupam com os seus interesses pessoais e pelas vantagens económicas do mediatismo que os cargos conferem
Antes da realização dos debates que antecederam as últimas eleições, lancei um desafio a todos os candidatos: revelarem os seus clientes - sem violação do sigilo profissional - e o valor da facturação dos seus escritórios, nos três anos subsequentes e posteriores ao acto eleitoral.
Nem uma palavra sobre esta proposta, o que não deixa de ser curioso para todos os paladinos da ética e da moral.
Mas voltando ao debate, senti que estávamos perante um grupo de dirigentes desportivos e de empresários de futebolistas que se degladiavam pelo melhor "naco" da carne que ainda podem abocanhar.
Uma vergonha que nos deveria obrigar a pensar, face ao papel que a Ordem dos Advogados sempre desempenhou em defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Uma Ordem que não se vergou, nem se costumava vergar ao poder político, mas que agora se ajoelha em troca de uma fatia do orçamento de Estado.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Um bom sinal

António Horta Osório foi nomeado administrador não executivo do Banco Central do Reino Unido. Num tempo em que muitos questionam a valia dos gestores bancários portugueses, este é um sinal de que há gente com qualidade e que não tem nada a ver com os que, em Portugal, vivem das "redes sociais" da política.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Imperdoável

Luís Osório, hoje de manhã, no RCP, colocou em causa, por forma inadmissível, vergonhosa e inqualificável, para não dizer tão rasteira como o mau jornalismo que ele representa, a integridade pessoal do Presidente da República.
O director de informação do RCP, que tem estado ao serviço do PS e dos seus interesses imediatos, não teve pudor em utilizar um espaço radiofónico, que tem alguma qualidade pela presença de Camilo Lourenço, para tentar beliscar Cavaco Silva.
É evidente que só ofende quem tem estatuto para ofender e não quem quer e Luís Osório não tem estatuto. Mas não deixa de ser um sintoma da desorientação de alguns sectores socialistas, que colocam os seus lacaios a fazer o trabalho sujo, que eles não têm coragem para fazer.