segunda-feira, 31 de maio de 2010

A resignação do Presidente Alemão e o sistema eleitoral português.

A resignação do Presidente alemão, Horst Koehler, depois de ter sido criticado por declarações sobre as operações militares da Alemanha no Afeganistão, vem recolocar em questão a vantagem ou desvantagem da eleição por voto directo do Presidente da República.
O Presidente Alemão é escolhido pelas Câmaras Baixa e Alta da Alemanha, resultando a sua escolha de uma acerto entre as várias forças partidárias. Como tal, a sua força política encontra-se manifestamente fragilizada.
O sistema português é bastante mais democrático, com a eleição por voto directo e universal dos eleitores e, deste modo, o cargo presidencial sai reforçado.
A questão conexa tem a ver com a vertente do regime: se deve ser presidencial ou semi-parlamentar (ou semi-presidencial, consoante o critério).
Este é um dos nós górdios do nosso sistema constitucional, como se verificou, agora, na decisão de Cavaco Silva sobre a Lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Por isso, discutir esta questão, mesmo em plena crise económica e talvez por força dela, não seja um tempo perdido.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Não acredito que o gabinete de Passos Coelho seja pago pelo Parlamento.

O semanário "O SOL" vai publicar, hoje, uma notícia em que afirma que o gabinete de Passos Coelho é, em boa parte, pago pelo Parlamento.
Em primeiro lugar, não acredito que sendo Miguel Relvas o secretário-geral do PSD isto possa acontecer.
Em segundo lugar, não acredito que Passos Coelho alinhe numa situação destas, além do mais porque constitui uma manifesta violação da Lei e sujeita ao crivo do Tribunal de Contas.
Sabe-se que, no passado, isto poderá ter acontecido. Nomeadamente com alguns assessores pagos pela Assembleia da República, das verbas atribuídas ao Grupo Parlamentar, mas que exerciam funções no partido. Dificilmente esta situação acontecerá com Passos Coelho.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Os políticos europeus são incompetentes e não possuem uma ideia para a Europa.

O antigo Presidente da República Mário Soares defendeu esta quarta-feira a alteração do modelo de desenvolvimento dos países como forma de combater a crise, lamentando que os líderes europeus não estejam "à altura da situação".
Sem falsa modéstia, não preciso da validação das palavras de Mário Soares para que diga que tenho razão. Mas a verdade é que há meses, ou anos, que ando a dizer isto. E toda a gente assobia para o lado, desde jornalistas a políticos.
Infelizmente, para a Europa, temos um conjunto de políticos cinzentos, medíocres, sem um rasgo de génio ou uma ideia para o futuro. Porém, nós, ao votar neles, contribuímos para que eles mandem nos destinos dos cidadãos europeus.

terça-feira, 25 de maio de 2010

À deriva

O governo português e os governos europeus, incluindo a Alemanha, estão completamente à deriva, em consequência dos sucessivos erros na gestão das finanças públicas e no encobrimento do virtuosismo da gestão bancária.
Um dos motivos é a incapacidade política dos actuais dirigentes políticos, outro é a subordinação da sua actuação aos momentos eleitorais e o outro é a subordinação do poder político ao poder económico. Por tudo isto, os governos encontram-se à deriva, o que torna premente um aprofundar da ética e dos princípios republicanos, como base para se ultrapassar a crise de valores das sociedades.

domingo, 23 de maio de 2010

Os submarinos, a "mafia" e a Sicília.

O caso dos submarinos é, manifestamente, uma situação de contornos mafiosos, com interesses diversos e envolventes à boa moda siciliana.
O grave de tudo isto, para além dos elevados custos para os portugueses, é que o governo, em funções (apesar de moribundo), não põe termo ao negócio - o que poderia levar ao fim da "ormetta" - e alguns dos principais responsáveis por este ruinoso negócio, para o Estado, fingem ser gente de bem.

sábado, 22 de maio de 2010

José Mourinho, políticamente incorrecto.

De José Mourinho podemos dizer a estafada frase que ou se "ama" ou se "odeia". E, na verdade, ele cultiva, como poucos, essa imagem.
Agora, na véspera da final da "champions" foi claro: a eventual vitória do Milan, não será uma vitória de Portugal e dos portugueses, mas apenas dos portugueses que o seguem e que o admiram.
Frontal, arrogante, sem papas na língua, politicamente incorrecto, mas mais vale ser assim do que cinzento, como a maioria dos nosso políticos.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Uma moção de censura sem objectivos

A moção de censura ao Governo, apresentada, hoje, pelo PCP não passou de uma manobra de propaganda das acções de rua que a CGTP prepara para os próximos tempos.
Nisto, José Sócrates tem razão. E, por esse motivo, o PSD e o CDS deveriam ter votado contra a moção de censura, por uma questão de clarificação e de separação de águas.
E deveriam ter votado, porque o texto da moção critica o PSD e propõe, como saída para a crise, um aumento da despesa pública, ou seja, um aumento do défice, cujas consequências para Portugal seriam desastrosas.
Os políticos portugueses deveriam compreender que não se pode ter o melhor de dois mundos na mão e que a clarificação só seria vantajosa. Falar claro, mudar os comportamentos, abandonar a retórica do século XIX e pensar no século XXI, só dignificaria a política e o parlamento.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Um homem e a sua circunstância

Fernando Ulrich bateu-se contra a OPA do BCP sobre o BPI e os dois bancos quase que colapsaram.
Agora teceu um cenário negro de intervenção do FMI no nosso País, que possivelmente até poderia ser vantajoso, e o mercado deu-lhe razão ao fazer descer as acções do BPI cerca de 11%.
Enfim, um homem destes só pode ser ele e a sua circunstância.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

"Quando o povo tem fome, tem o direito de roubar”.

A declaração de Belmiro de Azevedo,"quando o povo tem fome, tem o direito de roubar" constitui, mais do que uma frase incendiária, um acto da mais vil e profunda demagogia, vinda de alguém que não tem preocupações sociais, mas tão somente pensa no lucro das suas empresas, o que é legítimo.
Porém, ao fazer aquela afirmação, espera-se que seja coerente e que as suas empresas desistam de todos os procedimentos criminais contra os clientes que emitiram cheques sem provisão para comprar comida nas grandes superfícies do grupo, bem como se comprometa a não apresentar queixa-crime contra os cidadãos que levem comida dos seus estabelecimentos sem pagar.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Uma entrevista vazia.

José Sócrates conseguiu, durante cerca de uma hora, não dizer nada de relevante aos portugueses.
Mesmo assim, além de fazer prova de vida, ficamos com a sensação que o primeiro-ministro não vai entregar o poder sem luta.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Miguel Frasquilho ou José Galamba, um deles tem de renunciar ao cargo de deputado.

Segundo o Diário de Notícias “ dias antes de acusar o ministro Jorge Lacão de negar a realidade da crise, como o ministro da Propaganda de Saddam Hussein negou a derrota na guerra, Miguel Frasquilho, o rosto da bancada do PSD para as questões financeiras, assinou um relatório em que elogia a consolidação das contas públicas do Governo de José Sócrates e diz que a queda do rating da dívida portuguesa não reflecte o estado da economia.
O documento intitulado A Economia Portuguesa - Maio de 2010 dirige-se a potenciais investidores estrangeiros. Frasquilho assina à cabeça o estudo que foi fechado antes de selado o plano de austeridade, que passa por subida de impostos, entre o Governo e o PSD.
No relatório com o carimbo da Espírito Santo Research, o vice-presidente da bancada laranja repete alguns dos argumentos do Executivo que ele próprio vem atacando no Parlamento”
Se esta notícia é verdadeira, o deputado Miguel Frasquilho deveria, em nome da transparência retirar as suas consequências. Se a notícia for falsa, o deputado José Galamba, que denunciou esta situação, deveria, igualmente, retirar a suas conclusões.
A verdade é que a continuidade de um dos deputados no Parlamento, coloca em crise a instituição parlamentar e agrava a falta de credibilidade dos políticos.

sábado, 15 de maio de 2010

A sucessão no Partido Socialista.

O "Inimigo Público" - actualmente o único jornal de referência no nosso País - e Vasco Pulido Valente já enterraram José Sócrates e explicam que ele deixou ser primeiro-ministro, vivendo num mundo virtual, conduzido pelo ministro das finanças - na boa tradição portuguesa - e por Angel Merkel.
Talvez por isso, António José Seguro e António Costa tenham aberto as hostilidades para a sucessão do ainda primeiro-ministro.
Como dizia José Barroso, um dia seria primeiro-ministro, só não sabia quando. Aquelas duas figuras do PS têm consciência de um horizonte temporal diferente. Um deles será primeiro-ministro antes do verão de 2011 ou só poderá ambicionar ser primeiro-ministro depois de 2015. E, no meio dessa década do século XXI, pode ser que já não sejam sequer hipóteses quanto mais certezas.
Por isso, como canta Abrunhosa, este é "o momento". Ou se apanha o momento ou ele não volta.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

A revisão constitucional e o seu contributo para a redução do défice.

Pedro Passos Coelho colocou na agenda política a revisão constitucional, inclusive, porque a actual Assembleia Legislativa possui poderes de revisão constitucional.
Face à crise financeira que o País atravessa, os partidos deveriam aproveitar esta oportunidade para rever a CRP, numa perspectiva de contribuição para a redução do défice. Uma das medidas que seria fundamental para o combate ao défice passava pela redução do número de deputados - para 150 - com a criação de um sistema misto, ou mantendo o actual sistema proporcional, mas alterando os círculos eleitorais. A outra medida teria a ver com o fim da organização administrativa do território, herdada do século XIX, o fim dos governos-civis, a redução do número de freguesias e de concelhos.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Acabar com a ERC, uma contribuição para a redução da despesa pública.

Discordo do combate ao défice apenas pelo lado da receita - aumento dos impostos - pelo que entendo, como milhares de portugueses, que o défice deveria ser reduzido pelo lado da despesa.
Todos deveríamos contribuir com sugestões, ajudando o governo nesta dolorosa missão. A minha primeira sugestão era de acabar com a ERC. Esta entidade é uma excrescência da democracia, absolutamente inútil e tem custos elevados para o Estado, apesar de uma boa parte das suas receitas resultar do "saque" às empresas de comunicação.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Da provocação à realidade.

No dia 3 de Maio escrevi que o governo socialista tinha acabado e que as eleições antecipadas estavam a chegar. Esta afirmação foi, manifestamente, provocatória, porque era mais do que evidente que o PSD não quer ir para o poder, o PS quer manter o poder, mesmo partilhando responsabilidades com o PSD na aplicação de medidas rigorosas, e o Presidente da República quer ser reeleito.
Inevitavelmente, face ao apertar do "torniquete", o PS recuou na megalomania e na ideia virtual do País e o PSD procura ganhar "estatuto" e criar credibilidade para ganhar as próximas eleições, num quadro bem mais favorável, do que se as eleições legislativas fossem antecipadas.
Daqui a um ano e meio, as medidas mais duras já devem ter começado a produzir efeito, se a crise não for mais grave do que se pensa e, após as presidenciais, os social-democratas podem encarar, com alguma perspectiva positiva, a possibilidade de assumir a governação.
Pelo meio, o PS iniciou o processo de mudança de liderança, para a eventualidade de a popularidade e a capacidade de liderança de José Sócrates descer abruptamente.
Os componentes para o cozinhado podem ser metidos no forno de forma diferente, mas o produto final não deve ser muito diferente.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Montalvão Machado, um homem frontal e lúcido.

Faleceu, hoje, Mário Montalvão Machado, um homem de uma enorme coragem, lucidez e frontalidade.
A política, em Portugal, vai perdendo, a pouco e pouco, as suas referências.

domingo, 9 de maio de 2010

"Direito a não ser pobre"

Rogério Roque Amaro, do ISCTE, um dos participantes do XI Encontro Nacional de Fundações, que discutiu o problema da inclusão social e a melhor forma do seu combate no actual contexto de crise económica defendeu a inclusão na CRP do "direito a não ser pobre"
Emílio Rui Vilar considerou que a erradicação da pobreza é uma "utopia", que comparou à abolição da escravatura: uma utopia também "que se tornou realidade". Na União Europeia, referiu Rui Vilar, quase 80 milhões de pessoas, "ou seja, 16 por cento da sua população total", vivem no limiar da pobreza. "Destes, cerca de 19 milhões são crianças."
Esta é uma realidade que se deveria sobrepor à voragem dos mercados, às crises financeiras e aos défices.
Está na capacidade dos dirigentes resolver este e outros problemas que podem conduzir ao aumento do número de pobres na União Europeia.
E, para aqueles que apenas vêem o umbigo ou só conseguem ver até dez centímetros do seu corpo, é sempre bom lembrar que o agravamento da pobreza terá custos bem mais elevados do que uma mudança da política financeira. E que esses custos chegarão bem mais rapidamente do que se pensa.

sábado, 8 de maio de 2010

O sentido das coisas.

José Sócrates já admite adiar a construção da terceira travessia do Tejo e do novo aeroporto. Alguém, em Bruxelas, lhe explicou o sentido das coisas e que a crise financeira e o controlo do défice não se alcançam com investimentos desnecessários.
O investimento público, fundamental para reanimar a economia, deve passar, nestes tempos, por outro tipo de intervenções, que sejam necessárias e úteis para as empresas, para a criação de emprego e para o desenvolvimento.
A recuperação do parque urbano, das escolas, das estradas secundárias e do património cultural - medidas já aplicadas em França - constitui um investimento público virtuoso.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Os Deuses devem estar Loucos!

Lembram-se do filme "Os Deuses devem estar Loucos"?
O filme tem início no deserto do Kalahari, no Botswana, junto à Africa do Sul, numa pacata e semi-desértica paisagem, coberta por uma vegetação arbórea esparsa, mostrando uma cena da vida quotidiana de um grupo de bosquímanos, que decorre calmamente.
Sobrevoando esse local, uma avioneta, de onde um dos seus tripulantes lança, inadvertidamente, uma garrafa de Coca Cola - daquelas de vidro, bojudas no meio e estreitas no gargalo e com as letras da marca bem impressas - símbolo universal da moderna civilização de consumo deste final de século.
Por perto, brinca um grupo de crianças. Com a curiosidade que lhes é característica, deslocam-se, rapidamente, ao local, a fim de observarem e apanharem o estranho objecto. De início, a garrafa faz as delícias das crianças e dos adultos: apreciam-na, viram-na, reviram-na, inventam-lhe múltiplas e variadas utilidades para o seu uso, e divertem-se com a sua presença. No entanto, passado algum tempo, esta simples e inofensiva garrafa de Coca-Cola começa a ser disputada e a tornar-se alvo de sérias querelas no seio do grupo, despertando sentimentos de posse e invejas.
É, nesta altura, que entra em acção o chefe da tribo, homem sábio e diligente, movido por um genuíno interesse em resolver a discórdia criada pela introdução desse objecto estranho, meio natural/meio artificial, na vida sossegada desse grupo. Porque motivo teria sido este objecto lançado dos "céus"? Porventura, teria sido um acto não intencionado, um descuido por parte dos "deuses"! Só assim seria possível entender este facto inesperado. Haveria, pois, que tomar uma resolução que pusesse termo às discórdias e conflitos suscitados por esse mal-avindo objecto ou "Coisa má", como o designavam.
Num rasgo de intuição, o chefe decide ir, pessoalmente, entregar o objecto da discórdia aos "deuses" supremos - de onde com toda a certeza viera, não se sabe porquê, nem como - mesmo que para isso tenha que atravessar o deserto e arriscar a própria vida. Está, pois, tomada a decisão e criado o argumento que irá sustentar a acção do filme.
O filme narra, então, a epopeia dessa longa e conturbada viagem do chefe bosquímano, repleta de encontros com novas e inesperadas situações, que este procura entender à sua maneira, com os seus próprios "olhos culturais".
Neste momento, temos a sensação que o "Chefe", qualquer que ele seja, levou com a garrafa de coca-cola na cabeça e vai a caminho da terra de ninguém à procura de uma solução.
Pelo meio, um conjunto de "crianças" envolvem-se em disputas de poder, para tocar na garrafa, sem entenderem o sentido da vida, no conceito dos Monty Phyton, mas com a perspectiva redutora de tocar o poder nem que seja por um segundo.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

A violência anunciada.

Ontem avisei que a crise social na Grécia se poderia tornar violenta e contagiar os outros países da Europa.
Os factos vieram confirmar os meus receios, mas, apesar disso, os governos europeus continuam reféns da sua incapacidade e dos resultados eleitorias.
Preferem arrastar a Europa para um clima de violência, de guerrilha urbana, do que perder eleições. São os políticos que temos e, possívelmente, os que merecemos.
O custo desta inércia, deste pacto com os grandes interesses financeiros vai sair muito caro aos europeus. Porque poderá vir a ser pago com o sangue.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Brinquem à política e vão ver onde vamos parar.

As coisas são extremamente simples e só não entende quem não quer entender. A crise grega, por culpa dos próprios, se não for debelada, vai gerar uma crise social, confrontos e, eventualmente, um estado de guerra.
Esta crise social irá alastrar-se a toda a Europa, porque a crise financeira e económica provocará um aumento do desemprego e o encerramento de empresas.
De crise em crise, vai florescendo o campo de actuação da extrema-direita e da extrema-esquerda, que verão a possibilidade de o poder lhes cair nos braços.
A guerra na Europa será a saída, e os especuladores vão continuar a ganhar dinheiro com a venda de armas e com o pós-guerra.
Continuem a brincar à política e um dia destes Merkel, Barroso e os burocratas que estão na Europa serão devorados pela crise. A não ser que estejam ao serviço dos vencedores.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Quem responde?

Braga de Macedo, o ministro das finanças do oásis cavaquista e Miguel Cadilhe não vão a Belém. Porque será?

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A audição aos ex-ministros e o fim do governo socialista.

O governo socialista chegou ao fim e as eleições antecipadas serão uma realidade.
Caso assim não fosse, Cavaco Silva praticaria um acto inútil, e sem sentido, ao receber os nove ex-ministros das finanças, alguns dos quais, diga-se, por uma questão de seriedade intelectual, também têm culpas na situação que vivemos.
Cavaco Silva dificilmente se irá recandidatar e quer terminar o mandato tranquilo com a sua consciência e com a concepção que tem de Estado e das funções presidenciais.
Por isso, na sequência do desentendimento quanto aos grandes investimentos e ao braço de ferro que o governo estabeleceu com a Presidência da República, a audição concedida aos ex-ministros, seguida, possivelmente da consulta aos partidos, consulta das instâncias europeias e acalmia dos mercados financeiros, confluirá na marcação de numa reunião do Conselho de Estado e na dissolução da Assembleia da República. O Verão pode ser trazer novidades e um novo governo para Portugal.