terça-feira, 31 de maio de 2011

A prisão preventiva aplicada aos jovens deliquentes é correcta.

O TIC decidiu dar uma lição à criminalidade juvenil e à violência que se instalou entre os jovens, que começa a ultrapassar os limites do admissível numa sociedade que se pretende democrática e livre.
Alguém teria de parar esta situação, uma vez que as famílias se demitiram da formação dos filhos e as escolas não possuem meios para o fazer.
Estamos a criar uma sociedade cada vez mais violenta e a abrir caminho para uma ausência de futuro, com jovens sem formação e sem rumo.
A decisão do Juiz Carlos Alexandre é, mesmo que isto choque alguns, correcta e dá um sinal que alguma coisa deve e tem de ser feita.
O comportamento do Bastonário da Ordem dos Advogados foi lamentável, inadmissível e incompreensível. Felizmente que eu não votei nele e não me revejo nas suas posições.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Paulo Portas não descarta a hipótese de formar governo com o Partido Socialista.

Paulo Portas condenou, ontem, em Coimbra a crispação da campanha de PS e PSD, avisando que um Governo CDS-PSD precisará do acordo do PS para rever a constituição e aprovar algumas leis reforçadas. Conhecendo-se como Portas pensa, este é um claro sinal de que estará disponível para formar governo com  o PS, caso seja este o partido vencedor das eleições.
Esta semana é decisiva e Paulo Portas sabe duas coisas: que o PSD não lhe quer dar o que ele quer e só o fará em estado de necessidade e que a ida do CDS para o governo, com  o PSD ou com o PS é essencial para o crescimento do partido. O resto é conversa.

domingo, 29 de maio de 2011

Um discurso de ódio, quando se pede ideias para Portugal.

Ontem, Manuela Ferreira Leite deu o seu contributo para a campanha do PSD. E disse claramente ao que vinha, não queria discutir propostas, ideias, nem defender a capacidade e as virtudes de Passos Coelho como eventual primeiro-ministro. Queria apenas, num discurso lamentavelmente carregado de ódio, dizer que quer ver Sócrates longe da política activa. Ponto. 
Todos sabemos que Ferreira Leite não possui ideias para Portugal, não sabe o que quer, não projecta um ideal de esperança, de desenvolvimento e crescimento económico, apenas vê Portugal como uma mercearia onde pode exercer a sua missão.
Também sabemos que Passos Coelho a considerou a pior ministra da educação que passou pelos governos de Portugal e que foi responsável pelo descalabro do défice no governo de Durão Barroso. E, todos sabemos, que foi derrotada por Sócrates, quando se pensava que a vitória eram "favas contadas" e Passos Coelho lhe exigia a vitória com maioria absoluta.
Por isso se estranha como é que pessoas como ela ainda se dão ao luxo de dizer o que quer que seja sobre quem quer que seja.
Sócrates e o o governo são responsáveis pelo estado do País? Certamente que contribuíram com erros de análise, políticas incorrectas, facilitismo quanto ao conceito de Estado Social, descontrolo na gestão das escolas, para a situação em que nos encontramos.
Mas, a verdade é que desde há muito tempo, direi mesmo que desde há trinta e seis anos, que não existe um projecto para Portugal, nenhum estadista se afirmou como factor, efectivo, de mudança e de desenvolvimento do nosso País, antes temos vivido de ciclo eleitoral em ciclo eleitoral, com os partidos apenas preocupados em não perder o poder.
Esta é a mudança, que é fundamental efectuar, ou seja, termos um projecto, uma ideia, um objectivo de desenvolvimento social e económico que permita mais fraternidade, mais igualdade de oportunidades e mais solidariedade - um conceito que vai para além da ideia de Estado Social.
Quem ganhar as eleições está confrontado com um programa pré-definido pelo acordo com as instâncias internacionais e com uma crise europeia e mundial da qual não se vê perspectivas de sair, enquanto os dirigentes europeus e o mundo da finança não compreenderem que o modelo de desenvolvimento económico tem de ser outro, não assente na especulação financeira e nos mercados desregulados. 
O dia 5 de Junho é importante, mas o dia 6 de Junho ainda será mais importante porque ficaremos a saber, ou não, como vamos, ou não vamos, sair desta crise.



sábado, 28 de maio de 2011

A dívida fiscal, uma falácia à qual é urgente colocar termo.

A dívida fiscal incobrável subiu quase 11% em 2010. E já tem um valor superior ao esforço exigido pela troika às famílias em 2012 e 2013. Esta notícia não é uma novidade, nem deve ser de espantar, porque existem duas causas para a verificação da dívida incobrável.
A primeira diz respeito à falácia do valor apontado pelo fisco como sendo devido pelo contribuinte, porquanto, muitas das vezes o contribuinte não deve, mas a administração fiscal, mesmo sabendo que a verdade factual é outra, insiste em cobrar o que não é devido.
A segunda tem a ver com a fúria persecutória do fisco que cobra a "torto e a direito", violando todas as normas legais e, confrontado com os erros, não negoceia, nem permite o pagamento faseado das dívidas. Na maior parte das vezes prefere não receber e "atirar" com os contribuintes para a insolvência do que receber, com redução de juros ou pagamentos mais alargados.
Por isso, os contribuintes recorrem, cada vez mais, aos meios judiciais ao seu dispor para travar esta forma de actuação. E, para espanto de muitos, mesmo quando sabe que não existe fundamento para a sua posição, a administração fiscal persiste em mantê-la.
Por tudo isto, o valor, efectivo da dívida fiscal é uma falácia, uma vez que nem tudo o que é contabilizado é efectivamente devido.
Foi, de resto, contando com esta falácia que Manuela Ferreira Leite reduziu o défice, vendendo os "supostos" créditos fiscais a uma instituição bancária, obrigando os governos que lhe sucederam a pagar ao Citybank o valor desses falsos créditos, o que agravou o défice dos anos subsequentes.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Passos Coelho, o vale tudo, a ética e o disparate.

Passos Coelho, ontem, lançou duas novidades na campanha eleitoral: a possibilidade de um novo referendo à lei da interrupção voluntária da gravidez e o concurso lançado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
O primeiro tema nem merece que se perca muito tempo com ele, não passando de uma "boutade" de quem quer e precisa de factores de distracção para dar nas vistas.
O segundo é bem mais grave e demonstra a total incapacidade e desconhecimento da governação, a par da ausência de ética na pugna eleitoral.
O concurso, como lhe explicou Vasco Franco, é idêntico a outros abertos por governos de Cavaco Silva, de Durão Barroso e Santana Lopes, foi público, tendo apenas concorrido a Universidade Católica, destinando-se a recuperar os milhares de processos de contra-ordenação que podem trazer para os cofres do Estado milhões de euros e sancionar a violação das normas estradais.
Este um primeiro ponto em análise. Será que Passos Coelho sabia que a adjudicação tinha sido efectuada à Universidade Católica? Ou pretendeu afrontar esta insituição, cujas sondagens não têm sido muito favoráveis ao PSD? Ou  ficou melindrado porque a adjudicação não foi feita, directamente, a um dos escritórios de advogados dos seus amigos e apoiantes?
A outra questão diz respeito ao total desconhecimento da matéria. Estão pendentes na ANSR milhares de contra-ordenações que podem prescrever se não lhes for dado impulso processual. Aquela entidade não possui um corpo de juristas que dê resposta a todas estas contra-ordenações. Se prescreverem, os infractores não são sancionados e o Estado perde milhões de euros. Isto, mesmo para um leigo, é claro. Infelizmente, quem pretende ser primeiro-ministro, mal aconselhado ou sem assessores à altura, questionou o que deveria saber. Caso fosse intelectualmente sério e não estivesse a viver para o dia a dia das sondagens, tinha a obrigação de pedir desculpa ao governo e à Universidade Católica.


quinta-feira, 26 de maio de 2011

Nobre Guedes abre a janela que Portas deixou entreaberta.

Paulo Portas declara que não quer formar governo com José Sócrates, enquanto Nobre Guedes, um dos alter egos de Portas, vem clarificar as águas e apertar o PSD, afirmando que "fechava um acordo de governo com Sócrates em 24 horas".
Com esta intervenção de Nobre Guedes, tudo começa a ficar mais claro e os eleitores do CDS esclarecidos que não é indiferenet votar nos centristas ou no PSD.
E, simultâneamente, fica aberta uma porta para uma solução maioritária, no Parlamento, alternativa aquela que se tem vendido nos últimos tempos.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Até quando se manterá a passividade do Partido Socialista?

A estratégia seguida pelo PSD parece estar a dar resultados, pelo menos ao nível da comunicação social com aparente efeito nas sondagens. Todos os dias aparece um facto novo, e o PS e José Sócrates são obrigados a ser reactivos, em vez de serem activos. Ao segundo dia de campanha, duas notícias, com algum impacto, apesar de uma ser uma não notícia e a outra ser um notícia com impacto, uma vez que questiona a execução orçamental. Vamos ver se o PSD consegue manter este ritmo e até onde vai a passividade do Partido Socialista.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

A Grécia, Portugal e a ajuda externa.

A incapacidade revelada pelo governo grego em proceder às reformas necessárias e acordadas com o FMI e a União Europeia, deveria constituir uma lição para Portugal neste período em que ainda nada está decidido quanto ao resultado eleitoral.
O governo grego não encetou as reformas estruturais por incapacidade e por falta de apoio político e social para as executar.
E esta é a chave para o problema, ou seja, o governo que sair das eleições de 5 de Junho se quiser cumprir o acordo, necessita de uma base política, e social, forte e coesa para efectuar as mudanças necessárias.
Quem ganhar as eleições não pode, apenas, ter uma maioria parlamentar. Necessita de ter uma base social de apoio que não conteste, nas ruas, as profundas alterações que são necessárias efectuar para atingir as metas propostas no acordo com o FMI e a União Europeia. Se não houver esta coincidência, daqui a um ano estaremos como a Grécia.

sábado, 21 de maio de 2011

Sócrates versus Passos ou Passos versus Sócrates

O debate de ontem deu, segundo um estudo da Universidade Católica, a vitória a Passos Coelho, apesar de os comentadores se terem dividido, desde uma vitória estrondosa de Passos a um empate técnico, passando por uma vitória, à tangente, de Sócrates.
O mesmo estudo da Universidade Católica diz-nos que mais de cinquenta por cento dos portugueses não ficaram esclarecidos com o debate.
As sondagens que se conheceram, hoje, todas elas dão uma ligeira vantagem ao PSD, mas confirmam que aumenta o número dos indecisos.
Tudo isto indica que a decisão dos portugueses pode mudar ao longo da campanha, com enorme volatilidade, ou fixar-se em definitivo na primeira semana dessa campanha. E que, apesar de ninguém acreditar, até pode inclinar-se para dar a vitória por maioria absoluta a um dos partidos. 
Tudo depende de, no momento do voto, os portugueses se questionarem o que querem para os próximos dez anos.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Paulo Portas atirou a toalha ao chão.

Paulo Portas, que é um bom "publicitário", conhecido por não cometer erros de comunicação, cometeu um erro capital, nesta fase da campanha eleitoral, ao admitir, como certa, a vitória do Partido Socialista.
Em desespero por ter dito que não formaria governo com José Sócrates, ciente da incapacidade de Passos Coelho para inverter a tendência que se começa a desenhar, ambicioso por ocupar o aparelho de Estado para distribuir lugares pelos amigos - relembremos a nomeação de Celeste Cardona para a administração da Caixa Geral de Depósitos - Paulo Portas veio dizer que o governo até poderia ser formado pelo segundo e terceiro partidos mais votados.
Com esta declaração, o líder do CDS/PP atirou a toalha ao chão e erra nas contas e na análise, ou seja, para que isso fosse possível seria necessário que a soma dos deputados do PSD e do CDS se traduzisse numa maioria absoluta. Ora, num quadro de vitória do Partido Socialista e no contexto parlamentar português, dificilmente a soma dos deputados do PSD e do CDS faria maioria absoluta.
Ainda faltam três semanas para o acto eleitoral, o debate de sexta-feira pode ser determinante, mas de erro em erro, a direita e o centro-direita estão a perder a possibilidade de ganhar as eleições legislativas. O que demonstra que neste quadrante político não existem "personalidades" com sentido de Estado e que agregrem o eleitorado com propostas credíveis e alternativas às do Partido Socialista.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

O PSD, o putativo governo formal, o governo sombra, a influência de Dias Loureiro e a clarificação de quem exercerá o poder.

A pouco e pouco vamos sabendo as causas do desnorte do PSD, das suas trapalhadas, da inconstância do seu pensamento, das propostas apresentadas pela manhã e das propostas apresentadas pela tarde. Primeiro tomámos conhecimento que Miguel Relvas se aconselhara com Dias Loureiro, nas férias passadas em Miami. Agora, confirma-se que o supremo conselheiro do PSD e de Passos Coelho é o ex-conselheiro de Estado, Dias Loureiro, a par de um jovem politólogo, Moita de Deus, que ficou famoso por ter escrito algo sobre o PSD e Sá Carneiro.
Confesso que, neste momento não tenho qualquer interesse em saber da responsabilidade de Dias Loureiro no "buraco do BPN", até porque, segundo consta, o manto diáfano que cobre essa realidade estará protegido por rigorosos ficheiros sobre figuras públicas - seus vícios privados e públicas virtudes - colhidos ao tempo em que ele mandou no SIS.
O que está em causa, para mim, é saber qual a validade do pensamento político de Dias Loureiro ou os conhecimentos de vida de Moita de Deus. Quanto a este estou esclarecido, é zero.
No que diz respeito a Dias Loureiro, sempre me espantou o seu peso político, por dois motivos: porque não se lhe conhece pensamento político, nem uma única ideia para Portugal.
Admito que será mestre na intriga e no jogo de bastidores que, infelizmente, é apanágio de quase todos os partidos.
Mas pensamento político, ideias, uma nova concepção de Estado? Sinceramente não lhe reconheço que tenha capacidade para dar esse contributo.
De conselheiro em conselheiro, os portugueses vão entendendo uma coisa, caso o PSD ganhe as eleições haverá um governo de Passos Coelho, governo formal, e um governo sombra, real, dirigido por Dias Loureiro. E será este o governo que exercerá o poder. Ou seja, cada dia que passa tudo começa a ficar mais clarificado.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Passos Coelho, África, a demagogia sem pudor e os tiros nos pés.

Tal como ontem escrevi, a demagogia tem limites e a incompetência também tem os seus limites. Basta atentar nas palavras de Timóteo Macedo presidente da Associação Solidariedade Imigrante "Mas é africano porquê? Porque a mulher é africana? Porque tem uma filha africana? ''Casei com África''... Isso é uma hipocrisia, um paternalismo. Foi um mau princípio de conversa que Passos teve com a imigração". "Esta atitude tem sido a da sociedade portuguesa em relação às comunidades mais excluídas, uma atitude de feridas mal saradas do colonialismo que não tratam os cidadãos como iguais a si, porque se tratassem não tinham de dizer que a mulher nasceu em tal sítio”.
Mais uma vez, Passos Coelho deu um tiro nos pés e comprovou o que se sente, que não possui perfil para liderar um governo.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Não vale tudo e este tipo de coisas comprova o desespero de Passos Coelho e que ele não possui estrutura para ser primeiro-ministro.

Em campanha eleitoral não deveria valer tudo, e a afirmação de Passos Coelho de que é o mais africano dos candidatos “porque a minha mulher é da Guiné-Bissau, é de Bissau, e, portanto, a minha filha mais pequenina também é africana. É verdade, também tem uma costela africana", é verdadeiramente lamentável e ridícula. Invocar uma situação pessoal – casamento com uma pessoa africana - para obter votos junto da comunidade emigrante de origem africana revela o tipo de pessoa que quer ser primeiro-ministro de Portugal.

sábado, 14 de maio de 2011

A derrota de Passos Coelho e a vitória de Paulo Portas abrem caminho a uma vitória socialista em Junho


Tal como eu disse, o debate que mais dano poderia provocar a Passos Coelho seria o confronto com Portas. E Paulo Portas ganhou o debate, de forma tão clara, que os serventuários comentadores do regime que apostavam na vitória do PSD se engasgaram nos comentários ao debate.
Ontem o “povo de direita” ficou esclarecido, Passos Coelho não possui capacidade para liderar um governo, nem para resolver os problemas do País.
É um facto que o PS é responsável por muito do que aconteceu, mas também a crise que vivemos é a soma de erros cometidos ao longo de trinta e sete anos de democracia.
Este tempo vai, necessariamente, marcar uma mudança, a bem ou a mal, porque Portugal não pode continuar assim.
O governo que sair das próximas eleições ou muda Portugal ou afunda, para sempre, o País. Este é o dilema com que os portugueses se vão confrontar no dia 5 de Junho. E a sensação com que se ficou do debate de ontem é a de que com Passos Coelho e a sua equipa o caminho será para o precipício.
Daqui resulta que o debate Passos Coelho/Paulo Portas teve dois vencedores, o próprio Paulo Portas e José Sócrates.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Eduardo Catroga, faça um favor aos portugueses, vá para casa.

Eu tinha dito que até ao final da campanha eleitoral não escreveria qualquer texto. Porém, após ler as notícias sobre a miserável entrevista de Eduardo Catroga não poderia ficar calado.
Este "ilustre" militante do PSD teve um passado duvidoso enquanto ministro das finanças de Cavaco Silva, para não dizer que, na minha opinião, foi o pior ministro do período "cavaquista".
Após a passagem pelo deserto, voltou às luzes da ribalta para negociar, em nome do PSD,  os pacotes financeiros com o governo.
Depois, manteve-se nas negociações com a "troika" e na elaboração do programa do PSD, que mais parece uma manta de retalhos.
Pelo meio tem dito as maiores atrocidades, contrariando a posição oficial e desmentido-se a ele próprio. A um mês das eleições consta que será o ministro das finanças, caso o PSD ganhe as eleições.
Ontem, confirmou aquilo que se sabia, não tem classe, não passa de um "ordinareco" escondido nos seus cabelos brancos, supostamente respeitáveis. Este homem não tem condições para ser ministro, nem para continuar na vida pública. A não ser que esta seja a imagem radical do PSD de direita e ultra-liberal que quer governar o País.

domingo, 8 de maio de 2011

O dilema de Marcelo Rebelo de Sousa e os receios do PSD.

Marcelo Rebelo de Sousa  afirmou que  "o CDS com 13% ou 14% mandava no Governo de Portugal". Esta frase comprova o medo que vai pelas hostes social-democratas pelo resultado das eleições. Cada dia que passa o PSD sente que o poder pode estar mais longe.  
E Marcelo Rebelo de Sousa, que pensa a médio prazo, encontra-se dividido, uma vez que não tem a certeza qual o melhor resultado para as suas ambições pessoais como candidato à Presidência da República.
Depois de ter falhado a liderança do Governo, entregando o PSD, numa bandeja de prata a Durão Barroso, no Congresso de Coimbra, resta a Marcelo Rebelo de Sousa a candidatura presidencial.
Qual o melhor cenário para ele? Uma vitória do PS e um governo PS/CDS ou uma vitória do PSD e um governo PSD/CDS? Os próximos anos vão ser duros e as possibilidades de Rebelo de Sousa ter uma candidatura vencedora podem depender do governo em funções, do seu sucesso ou insucesso e da proximidade a esse governo.
No meio de tudo isto, Rebelo de Sousa esquece um elemento fundamental: a vontade de Durão Barroso ser candidato presidencial.
Porque se o Presidente da Comissão Europeia quiser ser candidato à Presidência da República, não estará dependente da conjuntura interna e do apoio, mais ou menos velado ao governo em funções.

sábado, 7 de maio de 2011

Quatro notas de fim-de-semana.

1.     1. A leitura que Marcelo Rebelo de Sousa faz da comunicação ao País do Presidente da República é um tiro no pé do PSD e de Passos Coelho (é bom lembrar o nível de abstenção nas eleições presidenciais e que este “apelo” pode significar a transferência do voto nos partidos da esquerda para o PS).

2.   2. Mário Soares alerta – como eu já o fiz e muitos outros – para a decadência dos políticos da Europa e do projecto europeu. Uma verdade que terá custos elevados.

3.    3. Miguel Portas apela a uma revolução geracional no Bloco de Esquerda, o que confirma que, afinal, o Bloco é um partido velho e gasto, antes de tempo.

4.   4. António Barreto quer a punição exemplar de Sócrates nas eleições legislativas, juntando-se ao coro dos comentadores e jornalistas que interiorizaram uma derrota socialista e que agora começam a ver as suas previsões na eminência de falhar. Vamos ver como é que isto termina.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Como vai ser o pós-eleições?

Quem vai ganhar as eleições legislativas de Junho? Quem perde são os portugueses. Assente este dado, será interessante saber qual ou quais os partidos que irão ganhar as eleições. E, na sequência desse resultado, quais as movimentaçõe partidárias que se seguirão. Quem salta para onde e quem diz que nunca esteve com o líder. Estou, seriamente, curioso.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Da vida e da morte

Obama já ganhou as eleições presidenciais nos Estados Unidos, independentemente de quem seja o candidato republicano.
Apesar de a economia norte-americana estar a sair da crise, apresentando sinais de recuperação, Obama poderia ter dificuldades com a reeleição.
A operação militar que levou à  morte de Bin Laden vem dar um enorme impulso na recandidatura e vai fazer subir a popularidade do Presidente dos Estados Unidos, inviabilizando qualquer hipótese de uma candidatura alternativa. A vida e a morte andam, quase sempre, ligadas umbilicalmente.