sábado, 28 de fevereiro de 2009

É muito pobre

Começou, ontem, em Espinho, o Congresso do Partido Socialista, dominado por uma enorme questão metafísica: a ausência, ou talvez não, de Manuel Alegre e a importância da mesma.
Convenhamos que para um partido que exerce o poder há quatro anos, que está a meia dúzia de meses de três importantes actos eleitorais e que pretende merecer a confiança dos portugueses para renovar a maioria absoluta, é muito pobre e comprova ao ponto a que chegou a qualidade do debate político em Portugal, reduzido a meras questões de mercearia.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Cherchez "la femme" ou "l´argent"?

A descoberta dos proprietários dos terrenos de Alcochete constitui o novo mistério da política portuguesa.
Dois cidadãos adquiriram, por um golpe de sorte, uns milhares de metros quadrados na zona de implantação do futuro (?) novo aeroporto internacional de Lisboa.
Na verdade esta aquisição ocorreu cerca de quinze dias antes da decisão do Governo, mas é aí que está a sorte. Como diziam os romanos “ a sorte protege os audazes”.
E estes pacatos cidadãos foram suficientemente audazes para, com o apoio do BPN, arriscar uma compra que não se sabia se teria futuro.
A não ser, claro, que eles tivessem tido uma visão da opção do Governo e, iluminados por essa visão, apostassem tudo naquela compra.
Há horas de sorte e esta pode ter sido a deles, pelo que pensar que existe algo de estranho nesta operação não faz qualquer sentido.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

A importância do "croquete"

Ontem, na Assembleia da República, discutiu-se o "croquete" e o "salgadinho" nas inaugurações promovidas pelo Ministério das Obras Públicas.
Convenhamos que foi uma discussão civilizada e digna, ao nível do que o nosso Parlamento já nos habitou durante estes últimos anos.
Quem assistiu, nos telejornais ou em directo através do Canal Parlamento, ao excelso patamar de intelectualidade do debate, ficou impressionado e com uma enorme vontade de votar e de participar na vida pública.
Porque, na verdade, não se eleva todos os dias o "croquete" a tema nacional.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

A plastificação da política

Na política não vale tudo e quem pensa que chega a algum lado atropelando os outros e fingindo que é aquilo que não é, acaba cedo.
A plastificação da política dá origem a seres andróginos, ocos, invertebrados e incompetentes.
A actual situação que se vive na Europa e no Mundo tem origem na ganância de alguns, na corrupção de outros e nos políticos de plástico que os media nos vendem como detergentes, para usar a imagem de Emídio Rangel.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Tenho vergonha destes concidadãos incultos

A explicação que o subintendente da PSP veio dar para justificar o acto de ignomínia censória praticado pelos seus homens ainda é mais preocupante do que a acção em si. O "povo" estava agitado e ameaçava uma feroz movimentação de massas se o livro continuasse exposto, disse o oficial da policia de segurança pública.
A ser verdade esta versão, porque é que o "povo" não se indigna com os jornais diários que trazem aliciamento explícito à prostituição e com alguns programas de TV que são pornografia do mais baixo que que se pode ver?
Portugal é um País maravilhoso, mas tenho vergonha destes meus concidadãos hipócritas, salazarentos, censores e incultos.

Um história triste de ignorância

A PSP de Braga apreendeu, numa feira de livros em saldo, alguns exemplares de um livro sobre pintura, considerando que o quadro reproduzido na capa, um clássico do pintor Gustave Courbet, é «pornográfico».
Sabemos que os cívicos não possuem cultura suficiente para, por si, tomar a decisão de apreender os livros.
Assim sendo, limitaram-se a obedecer a ordens de algum censor analfabeto, que se julga alguém por exercer um cargo com “poder”.
O mais grave desta triste história de censura é a ignorância da gente mal formada e ignara que manda no nosso País

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Venha o diabo e escolha

O secretário-geral socialista está, segundo dizem, indeciso entre Ferro Rodrigues e Freitas do Amaral, para liderar a lista do PS às eleições europeias.
Sabe-se que os partidos desvalorizam, sistematicamente, as eleições europeias, porque não acreditam na União Europeia, não acreditam que é possível construir, na Europa, um espaço político-económico e só pensam nos benefícios que colhem através dos fundos comunitários - que estão a acabar, diga-se - e nos lugares da estrutura politico-burocrática de Bruxelas.
Para a maioria dos políticos, portugueses e não só, a Europa não existe e essa concepção saiu reforçada com a posição de Angel Merkel e de outros líderes europeus que, num contexto de crise mundial, começaram por pensar que a crise não era com eles e quando esta lhes estoirou em casa defenderam medidas proteccionistas.
A grande questão deriva da fraca qualidade dos políticos que dirigem a Europa e da sua falta de coerência.
Por isso, não é de estranhar a indecisão de José Sócrates porque, na sua perspectiva, para o Parlamento Europeu tanto faz candidatar qualquer daqueles nomes ou um ilustre desconhecido.
Como diz o povo, "venha o diabo e escolha".

Uma triste realidade

Os moradores do bairro do Cerrado Novo, em Belas, têm um chafariz a 500 metros como única solução para se abastecerem de água (notícia do Expresso, on line).
Num país da União Europeia, alguns "cidadãos!!!" ainda vivem como nos países do "terceiro mundo", por manifesta incompetência, desprezo e incúria do poder político ou da gestão das empresas que deveriam prestar os serviços básicos às populações para que estas vivessem com dignidade.
Ou será que somos, mesmo, um país subdesenvolvido, inculto e com gravíssimas diferenças sociais?

domingo, 22 de fevereiro de 2009

A ausência do Ministro da Justiça e o combate à criminalidade violenta

A criminalidade violenta cresceu perigosamente em Portugal, ao nível de 12%, no ano passado, realidade que não deve ser causa de admiração para ninguém e muito menos para os responsáveis pelas policias.
Desde há vários anos que venho alertando para o perigo da criminalidade violenta, para a criminalidade organizada de tipo mafioso ou de gang.
Infelizmente, os responsáveis pela definição da política criminal, optaram por priviligiar o combate ao crime económico, mais mediático e menos perigoso, mas que pode trazer para as primeiras páginas dos media alguns ilustres procuradores e investigadores sedentos de protagonismo.
Só que este tipo de criminalidade pode, e deve, ser combatido através de medidas preventivas, com uma eficaz e rigorosa organização do Estado, com controlo orçamental, através do Tribunal de Contas e pela via fiscal, com a verificação dos sinais exteriores de riqueza dos prevaricadores.
O combate à criminalidade violenta é bem mais complexo e, para alguns ex-responsáveis, mais lúcidos, da Policia Judiciária, bem mais difícil e que deveria merecer maior atenção.
O crime violento desestrutura a sociedade e, neste particular, a líder do PSD talvez tenha razão em dizer que a Justiça chegou ao ponto mais baixo.
Porém, o que verdadeiramente está em causa não é a Justiça, mas a definição da política criminal e a necessidade, imperiosa, de colocar o combate à criminalidade violenta como o principal objectivo dessa política.
Sabe-se que é tudo uma questão de opção política e que essa opção dá-nos a dimensão da capacidade ou da fragilidade de um governo.
O nó górdio desta questão é que este governo, como disse Pires de Lima entre outros, não tem um Ministro da Justiça. E a ausência de um Ministro da Justiça é o pecado capital do governo socialista num dos sectores mais sensíveis da acção do Estado na sociedade.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Onde está o efeito Obama?

O índice Dow Jones desvalorizou mais de 7% desde que Barack Obama entrou na Casa Branca, encontrando-se em mínimos de seis anos e meio.
O novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama tomou posse a 20 de Janeiro de 2009. Desde então, o Dow Jones tombou 7,34% e o S&P 500 caiu 4,37. Por sua vez o índice tecnológico Nasdaq conseguiu um ligeiro avanço de 0,03%.
A pergunta impõe-se: onde está o efeito Obama? A resposta é simples, no cenário de crise real e simultaneamente na ausência de expectativas que permitam relançar e a confiança face ao agravamento do desemprego e ao descalabro da economia, o efeito Obama é nulo.
Qualquer que fosse o Presidente dos Estados Unidos as dificuldades seriam idênticas. Ou seja, o início do mandato de Obama, face às expectativas criadas junto dos seus eleitores, pode tornar-se no seu pior pesadelo. Bem mais grave do que o Iraque.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Educação sexual nas escolas

A educação sexual nas escolas é uma medida a louvar, independentemente das vicissitudes e das mutações de opinião do Partido Socialista, em outros tempos.
Espero que a deficiente técnica legista, que é recorrente no nosso legislador, não estrague uma boa ideia numa má lei.
Até porque, o exemplo da Grã-Bretanha, com uma explosão de gravidez na adolescência, deveria alertar os outros governos para este factor de perturbação social e de desestruturação do normal desenvolvimento das crianças.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A Crise da Sociedade ou a Crise da Justiça

Este é um tema recorrente e que foi enfatizado por muitos dos analistas sociais, que defendem que é a sociedade que está em crise e não a justiça.
A verdade é que a justiça funciona bem se a sociedade estiver a funcionar sem grandes sobressaltos e funciona mal se a sociedade estiver em convulsão.
O aumento exponencial da litigância, a crise económica e social, o aumento das pequenas dívidas, o crime de menores dimensões, mas com maior impacto social, tudo “mixado” dão-nos a ideia de uma ruptura total do sistema judicial e da incapacidade de resposta por parte dos magistrados judiciais e dos agentes do ministério público.
Por outro lado, como Rui Rangel, salvo erro, salientou há tempos, nunca a justiça foi tão escrutinada como agora, neste novo tempo mediático, em que um dos primeiros a ter a perfeita consciência das consequências deste fenómeno foi o ex-Procurador-Geral da República, Cunha Rodrigues.
Mas a realidade é que estamos perante um momento crítico que pode condicionar a estrutura da sociedade e a viabilidade da democracia.
A tradicional concepção da separação de poderes, que tem sido uma das pedras de toque da democracia, está em perigo, quer por força das opções securitárias, quer por interferência, em sistema de vasos comunicantes, do poder político no poder judicial e do poder judicial no poder político.
A judicialização do poder político, uma tentação perversa que se iniciou em Itália, na fase mais aguda do combate à corrupção e ao crime organizado e se alastrou, subtilmente, a Espanha – em que o caso mais mediático é o de Baltazar Garzon -, tem pairado entre nós, por muito que os interessados neguem à exaustão.
Do desempenho, por magistrados judiciais e agentes do ministério público, de funções eminentemente políticas, à passagem, de alguns, para a política activa e para a militância partidária, ainda que em situação de licença por tempo indeterminado, temos assistido à sedução que a política representa para esses magistrados. O que é legítimo.
Mas a questão principal não passa por aqui, porque quem faz uma opção expõe-se publicamente.
O mais complicado tem a ver com a forma, perspicaz, como o poder judicial, face à fraqueza e à incompetência do poder político, se afirma como o único poder que está imune a escândalos e que se constitui como o garante do Estado e da democracia.
O poder político português tem demonstrado, ao longo de três décadas, que vive obcecado e atemorizado pelo poder judicial e pelo poder do ministério público.
Isto quer dizer alguma coisa, ainda para mais quando a Constituição da República Portuguesa é clara ao definir os Tribunais como órgão do soberania e a magistratura do ministério público como uma estrutura hierarquizada, dirigida pelo Procurador-Geral que é nomeado pelo Presidente da República mediante proposta do Governo, à qual compete “representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar, bem como … participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exercer a acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defender a legalidade democrática”
As regras estão lá, o poder judicial tem uma legitimidade indirecta, uma vez que não está sujeito a sufrágio universal e directo, e o ministério público deve reger-se por regras próprias.
Tudo simples e claro, seria suficiente que o poder político fosse competente e não sofresse de um medo atávico.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Intimista no céu azul de Lisboa

Confesso que, com este céu azul que beija Lisboa, não me apetece falar da agitação no DCIAP, onde estarão a ser ouvidos eventuais suspeitos do caso Freeport, não quero falar do BPN, que não passa de um caso de polícia, muito menos dos erros de análise de Luís Osório, no RCP, ou da lucidez de Camilo Lourenço, no mesmo programa.
Hoje, apenas me apetece saborear a luz de Lisboa, no dia em que o meu pai vai ter alta de uma delicada operação a que foi submetido.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Em jogo, de novo

Sá Carneiro patrocinou a aliança entre os sindicalistas do PSD e os do MRPP para a conquista do sindicato dos bancários ao PCP.
Passados mais de trinta anos, Manuela Ferreira Leite aproveita as reuniões com os centrais sindicais para recolocar na agenda política a suspensão dos grandes investimentos, a favor do investimento em pequenas obras públicas e nas PME, como solução para combater a crise que se alastra na sociedade portuguesa.
Uma semana após as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa, a líder do PSD dá sinais que possui argumentos para defrontar José Sócrates.
Resta saber se as medidas a propor pelo PSD são motivadoras para os empresários e para os trabalhadores. E se, fundamentalmente, devolvem a esperança numa recuperação económica que se afigura difícil.
A outra face desta acção passa pela capacidade de divulgar a mensagem e pela não obstaculização das intervenções de Manuela Ferreira Leite.

Pode ser uma boa ideia

O ex-presidente da República Jorge Sampaio defendeu que a Europa “pode e deve” procurar instrumentos adicionais para fazer face à actual conjuntura, sugerindo a emissão de obrigações europeias “para reforçar as políticas sociais e de combate à crise”.
Alguns economistas, daqueles que acertam sempre nas previsões, nem que as façam à posterior, vão dizer que a ideia é péssima e que não tem qualquer viabilidade.
Se eles disserem isto, é a confirmação de que esta pode ser uma boa solução e que Jorge Sampaio, tal como os franceses, apresentou uma proposta séria para ajudar a combater a crise.
Em sentido contrário a Chanceler alemã que discorda da ideia. O que já não é novidade porque quando a crise estoirava nos Estados Unidos, os governantes alemães pensavam que não era nada com eles e que a Alemanha sairia impune da derrocada financeira que se abateu na economia global.
Se os economistas "sabem tudo" disserem que concordam, talvez seja de ponderar, na mesma, a solução proposta pelo ex-presidente da República, porque neste estado em que as coisas estão, se nada se fizer é bem pior.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

VALE A PENA LER

Vale a pena ler, no Jornal de Negócios, o artigo de Camilo Lourenço com o título "Por que Cavaco vai sair mal do "affaire" Dias Loureiro".
E depois reflectir sobre a qualidade da nossa democracia.

Que morra o CITIUS

A aplicação informática "CITIUS" está em convulsão, tal como o Governo. Para quem defende e coloca na primeira linha das prioridades o choque tecnológico não está nada mal.
Como diria Almada Negreiros: "Que morra o CITIUS. Morra. Pim".

Democracia Musculada, o Futuro?

Hugo Chavez ganhou o referendo que o vai manter eternamente na Presidência da Venezuela, inaugurando uma nova/velha forma de democracia directa.
No actual quadro de crise económico-financeira, com os sectores mais conservadores da sociedade, sejam de esquerda ou de direita, a defender a nacionalização dos bancos e os empresários, subsídio dependentes, a pugnar por maiores apoios do Estado para os seus desmandos, não me admirava nada que este conceito fosse o próximo a ser introduzido nesta Europa de burocratas incompetentes.
Todos querem viver e sobreviver à custa do Estado, ou seja, dos contribuintes, de forma a manter a sua incapacidade para encontrar soluções para a crise.
A não ser que a solução para a crise passe pela nacionalização dos principais sectores de produção e do sistema financeiro, a par de um poder político musculado.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Não sei se acredito

Os Procuradores da República reunidos em Tomar, para analisar o Estatuto do Ministério Público, aprovaram uma moção que entre outras coisas plasmava o seguinte:«é a investigação jornalística, porventura com meios financeiros mais poderosos, agindo com "timings" próprios, diversos dos da justiça, e desenvolvendo o papel fundamental que lhe cabe em qualquer democracia, que vai à frente».
Que fique claro, não há fugas de informação vindas da Policia Judiciária ou do Ministério Público, mas as mesmas são fruto da "investigação jornalística".
Quanto a este ponto, não tenho dúvida numa coisa, a investigação jornalística, em Portugal, é quase inexistente, com raríssimas excepções.

Os delegados sindicais do SMMP afirmam ainda que «as fugas vêm muitas vezes donde menos se espera, donde não seria suposto, lançadas pelos visados, numa tentativa de controle e minimização dos danos próprios, por um lado, de desacreditação da investigação e da justiça, por outro, e, finalmente, de tentativa de desviar a atenção do essencial para o acessório».
Quanto a este ponto concordo em parte, nomeadamente quanto ao processo de auto flagelação dos visados que, fruto de concepções sado masoquistas, fazem publicar notícias que os descredibilizam socialmente.

Há escutas e elas só podem ser feitas por quem tem os meios para as efectuar: os serviços secretos ou as policias. As estruturas criminosas organizadas, como disse Maria José Morgado, também as fazem. No entanto, neste caso concreto se existem e são do conhecimento dos responsáveis pela investigação criminal, já deveriam ter sido desmanteladas.

Outra coisa é certa, durante anos a fio houve fugas de informação e escutas a cidadãos, inocentes até prova em contrário, e nunca o Ministério Público se preocupou.
Por último e quanto às críticas ao Procurador-Geral não podemos esquecer que o Ministério Público não é uma magistratura independente e irresponsável, mas sim uma estrutura hierarquizada.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Citando Eça de Queiroz " Que choldra!"

O que se passou com a divulgação dos nomes e fotos dos quadros superiores do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP - é o sinal dos tempos.
Vivemos num País do faz de conta, dirigido por irresponsáveis e personagens que, como dizia alguém há uns anos atrás de alguns políticos, nem para porteiros serviriam, por serem demasiadamente incompetentes.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Eu também m´avergonho

O debate parlamentar, nomeadamente o da passada quarta-feira, desceu ao nível do parlamentarismo do início do século, que levou à queda da primeira república.
Um primeiro-ministro nervoso, uma oposição ao ataque no acessório, sem tocar no essencial, insultos mútuos, enfim, uma tristeza e a confirmação do descrédito que vai minando o sistema democrático.
A quem favorece este comportamento e este baixo nível do nosso parlamento? A uma esquerda demagógica, “chique” e pseudo moralista, que tem o seu expoente no Bloco de Esquerda.
O governo já percebeu que só tem vantagens na degradação da situação política e a oposição social-democrata ainda não percebeu que a vitimização de José Sócrates pode ser um contributo para uma vitória eleitoral do Partido Socialista.
Inexplicavelmente, Pacheco Pereira e Lobo Xavier pensam, e acreditam, que o Parlamento está animado e que as sessões, como a de quarta-feira, são “boas”.
Já não me espanto com nada pois, como diz Pacheco Pereira no sue blogue, citando Sá de Miranda, “M'ESPANTO ÀS VEZES, OUTRAS M'AVERGONHO ....
Confesso que eu também m´avergonho com certas coisas.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Nunca é tarde

O director da Polícia Judiciária admitiu que os 129 casos de tráfico de seres humanos detectados nos últimos cinco anos em Portugal são inferiores à realidade. Almeida Rodrigues sublinhou que é necessário olhar mais de perto para este problema.
Desde há vários anos que venho a alertar para esta triste realidade, mas a Policia Judiciária e o Ministério Público preferem focalizar a sua actuação no "crime de colarinho branco", - que poderia e deveria ser controlado a montante, através de uma actuação eficaz dos reguladores e das Finanças - do que atacar a criminalidade violenta, o descontrolo social e o tráfico de seres humanos e de droga, que são crimes menos mediáticos.
Pode ser que desta constatação se parta para um combate eficaz aos crimes que maior dano trazem à sociedade e que não interferem com a agenda política.

Um dos últimos "samurais"

A entrevista que António Pires de Lima, um dos últimos grandes Bastonários da Ordem dos Advogados, concedeu à SIC Notícias deveria se repetida à exaustão, neste tempo conturbado e de desnorte que se vive no nosso País.
Por tudo. Pelo que disse, pelo que não disse e, fundamentalmente, por ser um homem livre.
E cada vez mais precisamos de homens livres.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Pensar é preciso, analisar é essencial

Em Março de 2008 fiz um texto, onde analisava a situação do PSD, que o Expresso recusou publicar por "falta de espaço" . Dele dei conhecimento a Pacheco Pereira e a Paula Teixeira da Cruz. Por entender neste momento ser pertinente, coloco-o em discussão pública.
Aqui fica:

"É o PSD a alternativa? Este PSD? Ou terá razão António Barreto quando afirma que “o PSD chegou ao fim”, que se encontra “esgotado”.
A verdade, nua e crua, é que o sistema político-partidário nascido com o 25 de Abril está esgotado.
Já não é o maravilhoso laboratório de análise política que fascinou Maurice Duverger, entre outros.
Trinta anos de democracia, construída a partir de um golpe militar, com a criação de partidos sem uma base ideológica forte, mas em função da necessidade de responder à existência de dois partidos de esquerda já constituídos, o PCP e o PS, levou, inevitavelmente, a esta situação.

É um facto que o PSD tem um ADN próprio, uma idiossincrasia específica, fruto do pensamento liberal, democrático e personalista que vinha da Ala Liberal do regime, que não possuía, na sua constituição, um “corpus ideológico” estruturado, mas antes plasmou, num texto pragmático, um programa político, num quadro de sobrevivência imposto pelo período revolucionário.

Cavaco Silva quando avançou na Figueira da Foz, -lo porque não podia pensar na hipótese de ver os filhos crescerem num País como o nosso, ou seja, no estado a que tínhamos chegado.
Este pode ser um ponto de partida para a construção de um projecto que renove o PSD.
Que País quer o PSD? Qual o papel do Estado? Quais as propostas para a educação, a economia, a segurança? Que politicas sociais? Que modelo de desenvolvimento, mesmo tendo em consideração a União Europeia e a globalização?

Chegados aqui, importa perguntar para onde vai o PSD? Sem querer plagiar José Régio, os militantes do PSD podem dizer “sei que não vamos por aí”. Mas onde é o “aí” e onde querem chegar?
Esta é a encruzilhada com que, mais dia menos dia, os militantes do PSD terão de se confrontar."

A análise crítica de Marcelo Rebelo de Sousa desencadeou uma reacção negativa das estruturas do PSD, que se recusam a discutir o futuro dos sociais-democratas. Também concordo que o PSD chegou a um ponto de não retorno.
Agora tudo depende da capacidade de resposta que a actual liderança tenha para sair desta aparente autofagia.
O PSD ou tem futuro ou esgota-se nos próximos actos eleitorais

Um má notícia

O comandante Vicente Moura vai presidir ao Comité Olímpico de Portugal (COP) até 2012, uma vez que lidera a única lista concorrente ao acto eleitoral previsto para Março.
Estamos perante uma má notícia para o desporto em geral e para o desporto olímpico - o que quer que isso seja - em particular.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

A teoria da conspiração

Helena Roseta espantou-se com a posição do Ministério Público por este ter imposto - sob ameaça de extinção - que fosse seguido um artigo do Código Civil, esclareça-se o artigo 175º - que determina que a dissolução de uma associação só é possível por deliberação de três quartos do número total de membros da organização. A arquitecta desconhece, ma está lá tudo, no Código Civil, cabendo ao Ministério Público verificar da conformidade dos estatutos das associações e se os mesmo obedecem à Lei.
O Código Civil está errado? Possivelmente estará.
Mas esta é uma realidade e uma imposição legal, da qual não se pode partir para a teoria da conspiração.
Dizer que "é uma coisa absurda" o Ministério Público andar a controlar os estatutos de associações cívicas independentes, representa uma posição de arrogância e de superioridade intelectual ou política intolerável em democracia, uma vez que todas as associações, qualquer que seja o seu fim, são controladas pelo Ministério Público, que valida os estatutos.
A não ser que se defenda que uns são mais iguais do que outros e nesse caso é natural que se afirme que este controlo "É um resquício da legislação anti-associativa da ditadura".
Já agora, Helena Roseta foi deputada e nunca propôs a alteração a esta disposição do Código Civil.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Em baixo

Hoje os "sítios" do Governo estavam todos em baixo ou de baixa. Possivelmente em consequência do congresso deste fim-de-semana do Bloco de Esquerda, que promete fazer um programa de governo.

A emigração, de novo

Nos anos sessenta, os portugueses viram-se obrigados a emigrar para a Europa, à procura de trabalho e de melhores condições de vida. Era mão-de-obra não qualificada, mais barata do que a dos países que acolhiam os nossos emigrantes.
Esse fluxo emigratório, que despovoou o interior do nosso País, injectou na economia portuguesa muita liquidez, ao ponto de as remessas dos emigrantes serem consideradas fundamentais para o equilíbrio da balança de pagamentos.
No final dos anos noventa, Portugal passou a ser um País de imigração, com a chegada de trabalhadores do leste e do Brasil.
Hoje, quando a Europa e o nosso País atravessam uma crise sem fim à vista e sem que os dirigentes políticos tenham capacidade para a resolver, os portugueses viram-se para a África de expressão portuguesa.
São já mais de 80 mil os portugueses emigrados em Angola. Aquele país africano é visto como a saída profissional para trabalhadores e empresários portugueses, ao ponto de dois voos diários serem insuficientes para fazer a ligação a Luanda.
Mas, desta vez, quem emigra são quadros e empresários, ou seja, mão-de-obra qualificada que não tem uma oportunidade em Portugal e que parte, não num regresso ao passado colonialista, mas numa perspectiva de futuro.
Sempre defendi, e continuo a defender, que Portugal não se podia esgotar na Europa e deveria abrir-se ao continente africano.
Os sucessivos governos portugueses não conseguiram, nunca, ultrapassar o "complexo colonial" e foram incapazes de estabelecer uma parceria estratégica de desenvolvimento económico e cultural com os países de expressão portuguesa.
Na ausência do poder político, são os portugueses que fazem essa interacção e que partem à procura de melhores condições.
Estes "novos emigrantes" podem transformar-se em emigrantes de longa duração, com a criação de raízes e sem vontade de regressar.
Em sentido contrário, o poder angolano, investe em Portugal e vai tendo uma palavra a dizer em sectores fundamentais da nossa economia.
Os tempos são, inevitavelmente, de mudança, mas muitos teimam em não querer entender esta realidade.


NÃO VALE A PENA OUVIR

O programa de Bruno Nogueira, na TSF, representa o "humor" mais rasteiro da stand-up comedy. Infelizmente não passa de um sub-produto das Produções Fictícias.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

"E esta hem?"

O Procurador-Geral da República pensa que Cândida Almeida está a falar de mais e quer que a Procuradora reveja a prestação semanal que iniciou na Rádio Renascença há duas semanas. Cândida Almeida terá informado o Procurador-Geral Pinto Monteiro que ía ter o programa mas este considera que o resultado final "não respeitou " a ideia inicial, o que obriga a que seja revista esta situação.
António Cluny, presidente do sindicato do Ministério Público, afirmou que a directora do Departamento Central de Investigação Penal está a actuar "no fio da navalha".
Todos nós, mesmos os mais distraídos, já tinhamos reparado no mediatismo da Procuradora - e não só dela - mas com a sensação que estavamos perante uma nova postura no relacionamento do Ministério Público com o público. Sempre, é claro, em nome do princípio de um conceito de justiça de proximidade (versão Ministério Público).
Afinal a Procuradora Cândida Almeida anda a falar demais, ainda por cima "no fio da navalha" e qualquer dia chega-se à conclusão que existe uma interacção entre a justiça e a política.
Para finalizar, o SIS diz que não anda a investigar os procuradores do Ministério Público, mas estes sentem-se vigiados.
Como diria o saudoso Fenando Pessa " e esta hem?".

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Hoje é sábado





(Foto Luís Salmonete)




sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

É melhor comprar um cão

O histórico do PS Edmundo Pedro afirmou, numa reunião socialista na sede do partido, no Largo do Rato, em Lisboa, que “dentro do PS há quem não se pronuncie sobre a vida interna do partido porque tem medo”
João Soares disse que “quem tem medo compra um cão”. Estou a imaginar o aumento de aquisições de canídeos pelos militantes socialistas. Nem que não seja para lhes guardar o lugar no aparelho do Estado.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Uma questão de transparência

O projecto de televisão “Telecinco”, liderado por Carlos Pinto Coelho, apresenta-se com grandes possibilidades de ganhar à Zon a concessão do quinto canal em sinal aberto.
Independentemente de o actual contexto de recessão económica, com a consequente redução do investimento em publicidade, poder condicionar a viabilidade e sustentabilidade económico-financeira de cinco canais de televisão em sinal aberto, importa realçar duas coisas: a primeira tem a ver com o facto de a RTP, apesar das indemnizações compensatórias pelo serviço público, concorrer com os restantes canais na venda de espaço de publicidade, a segunda tem a ver com o total desconhecimento, segredo ou tabu quanto aos investidores que estão a apoiar o projecto “Telecinco”.
A transparência, neste negócio dos media, é essencial para se saber quem pretende ter uma palavra a dizer ao nível da informação e da formação da opinião.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

É exigível uma explicação

O Estado, ou seja, os contribuintes portugueses já gastaram com o BPN cerca de 1.8 mil milhões de euros, o equivalente, segundo o jornal Público, a metade do custo do futuro aeroporto internacional de Lisboa.
Esta delapidação do dinheiro público deveria merecer uma explicação do Governo, para além da que foi dada: de que a queda do banco representaria um perigo de contaminação sistémica que poderia colocar em perigo a banca portuguesa.
Vale a pena atirar este dinheiro pela “janela”? Haverá alguma possibilidade de o recuperar?
Ou existe outra explicação para se gastar o que se gastou, explicação esta que o Governo não quer prestar aos portugueses? Quem se pretende proteger?

Outro caso a exigir uma clarificação, diz respeito ao negócio celebrado pelo Governo de Durão Barroso na alienação de créditos fiscais ao Citigroup, com o objectivo de reduzir, artificialmente, o défice.
Hoje, como já se admitia à época, o Estado pode vir a ter de recomprar ao Citigroup, pelo preço a que os vendeu, alguns dos créditos que foram titularizados em 2003 por Manuela Ferreira Leite.
Se assim for, qual o custo para os contribuintes portugueses desta operação? E, já agora, quais os efeitos desta recompra no défice?

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Tudo em aberto

“Eu tenho uma ideia do que quero fazer do país. Estou preparado. Se o PSD precisar de mim para apresentar um projecto para o país”, declarou Pedro Passos Coelho em entrevista à SIC.
Se ainda restassem dúvidas que a liderança de Manuela Ferreira Leite está em causa e que até à Primavera está tudo em aberto, essa dúvidas ficariam desfeitas.
No entanto, acredito que os próximos desenvolvimentos no PSD deverão ser consequência do que acontecer a José Sócrates.
Se este resistir, convencendo os portugueses que nada tem a ver com o caso Freeport, a solução no PSD será uma, se os socialistas alterarem a sua liderança no Congresso deste mês e o Presidente da República optar por marcar eleições legislativas mais cedo, a opção será outra.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Razões para sorrir

“A Europa enfrenta o risco de mais agitações sociais, caso não sejam tomadas, rapidamente, medidas para resolver a crise económica e financeira, afirmou a ministra da Economia Francesa”
Esta confirmação, verdadeira, do estado a que chegou a Europa deveria ter sido acompanhada de um “mea culpa” por parte dos dirigentes políticos, empresários e economistas que se reuniram em Davos.
Num tempo em que a crise se anunciava, o governador do Banco Europeu teimava em controlar a inflação, em detrimento do investimento, subindo as taxas de juro, o que causou uma grave e profunda perturbação nas famílias e nas pequenas e médias empresas.
Durante os últimos anos desregulou-se o sistema financeiro, especulou-se sem limites e os responsáveis políticos, porque as coisas até davam a sensação de um “boom” de desenvolvimento e de crescimento económico, olhavam para o lado e não viam a gravidade do que poderia acontecer.
Por pura incompetência, ou por não passarem de meros “mangas de alpaca” a governar a Europa, são os principais responsáveis do estado a que chegamos e abriram o caminho para a agitação social.
Que está aí à porta com milhões de desempregados, o encerramento diário de empresas e a redução do poder de compra dos cidadãos que ainda possuem emprego.
A esquerda, que parecia afastada do poder, tem razões para sorrir, ainda mais quando o poder se aproxima pela mão dos defensores do liberalismo económico.

Já não se pode elogiar

Hoje o Diário Económico voltou "ao mau sentimento" como causa para a descida da bolsa. Um mau serviço aos leitores e aos investidores. E um péssimo jornalismo económico, estilo horóscopo da Maya.

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Maputo, ao cair do dia


(Foto L. Samonete)