quarta-feira, 31 de março de 2010

Os submarinos, a corrupção, o "segredo de Estado" e a fiscalização dos grandes contratos.

À falta de melhor, os submarinos voltam à tona para lançar a confusão, dando a sensação, tal como João Cravinho afirmou, ontem, que a vida política está mergulhada na corrupção.
Talvez seja verdade, talvez seja mentira, - e desde já meto no mesmo saco a corrupção venal e a moral -, que, por vezes, é esquecida, mas que existe e que marca a vida pública. Esclareço que, quando falo na corrupção moral não é a que deriva de ideias moralistas, mas a que tem a ver com os "favores", sem contrapartida financeira, para se atingir alguns objectivos.
Voltando ao tema, dos submarinos, que possivelmente não terá qualquer desfecho sancionatório, uma vez que vai imperar o "segredo de Estado", subscrevo a ideia de Boaventura Sousa Santos - além do mais porque a prevenção e o controlo são dois meios fundamentais para travar a corrupção - de criação de um organismo que fiscalize os grandes contratos do Estado.
E , vou mais longe, que no caso das obras públicas, fiscalize e puna os autores dos projectos, sempre que estes sofram correcções, por erros e omissões, cujo valor ultrapasse 10% do valor do concurso.
Com medidas simples, pode-se combater a corrupção e evitar as queixas de Maria José Morgado quanto à falta de colaboração da PJ nas investigações.