domingo, 7 de março de 2010

De volta ao presidencialismo.

Quer as "abastardadas, cinzentas e gastas vozes" do comentário político queiram, quer não, quer as direcções partidárias queiram, quer não, a alteração do paradigma constitucional do semi-presidencialismo está na ordem do dia e é uma questão incontornável e, possivelmente, inevitável.
Neste tempo de mudança, os "pais" e os "padrastos" da CRP escusam de vir com teses mirabolantes para explicar que o presidencialismo não é possível em Portugal.
É possível, desejável e talvez seja a única forma de sair da crise político-partidária para que as sucessivas direcções do PS e do PSD nos empurraram.
Um sistema presidencial, em que o Presidente tivesse um único mandato de sete anos e exercesse o poder executivo, seria salutar e clarificador.
Pode-se dizer que o Presidente sai sempre de uma determinada área política. É um facto, mas não pode ser eleito, apenas, pelos eleitores dessa área, mas sim por uma mais vasta base de apoio eleitoral.
Com esta opção, seria fundamental mudar, igualmente, o sistema eleitoral para a Assembleia da República, reduzindo o número de deputados e criando círculos uninominais e um círculo nacional.
Haveria necessidade de outras alterações político-constitucionais decorrentes desta opção, mas elas seriam a consequência lógica de se mudar o regime.
Assim como estamos, dificilmente sairemos da cauda da Europa e da crise social em que mergulhamos.