sábado, 16 de maio de 2009

Os círculos concêntricos do medo e a crise das leis penais

O Ministro da Justiça culpou o Ministério Público pelo estado da Justiça – a penal, logicamente – e o Procurador-Geral da República devolveu as críticas, imputando o mau funcionamento às leis penais – que são efectivamente más - e à falta de recursos humanos.
Como diria um dos mais conhecidos directores de “semanários” em Portugal, têm os dois razão.
O Ministério Público não está bem, as leis penais são más e os recursos humanos escassos.
Desta trilogia negativa, os responsáveis pelo Ministério Público e o Governo deveriam retirar as devidas consequências.
Nem o Ministério Público está inocente em todo este processo, nem o poder político pode eximir-se às suas responsabilidades.
O grave disto tudo é que os círculos concêntricos do medo, ou seja, o receio de que se divulgue tudo o que sabe sobre determinadas situações, por força de um poder sem controlo em contraponto a um poder com mácula, acabam por se fechar sobre si. Romper estas lógicas e estes círculos, num mundo em crise e numa sociedade sem rumo e sem futuro, é cada vez mais difícil.