O governo vendeu património, entre o qual se incluíam dois estabelecimentos prisionais, com o objectivo de reduzir, artificialmente, o défice.
É verdade que esta “habilidade” já fora utilizada por governos anteriores, não passando de operações de cosmética, filhas da velha “esperteza saloia” portuguesa, para reduzir artificialmente o défice pelo lado das receitas, mantendo a despesa sem alteração.
Vejamos os factos:
“O Ministério da Justiça vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente, no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa.
“No entanto, continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos.Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões”.
Esta a matéria dada como provada, que não mereceu ser contraditada pelo Ministério da Justiça.
Assim sendo, coloca-se uma questão pertinente, quem é o responsável por este negócio ruinoso para os contribuintes portugueses? Quem são os beneficiados com este negócio?
Talvez, seguindo o rasto do dinheiro, se encontrem algumas respostas às duas perguntas. E, já agora, seria útil que o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República investigassem os contornos do negócio para averiguar se haverá responsabilidades financeiras ou criminais e de quem.
É verdade que esta “habilidade” já fora utilizada por governos anteriores, não passando de operações de cosmética, filhas da velha “esperteza saloia” portuguesa, para reduzir artificialmente o défice pelo lado das receitas, mantendo a despesa sem alteração.
Vejamos os factos:
“O Ministério da Justiça vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente, no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa.
“No entanto, continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos.Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões”.
Esta a matéria dada como provada, que não mereceu ser contraditada pelo Ministério da Justiça.
Assim sendo, coloca-se uma questão pertinente, quem é o responsável por este negócio ruinoso para os contribuintes portugueses? Quem são os beneficiados com este negócio?
Talvez, seguindo o rasto do dinheiro, se encontrem algumas respostas às duas perguntas. E, já agora, seria útil que o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República investigassem os contornos do negócio para averiguar se haverá responsabilidades financeiras ou criminais e de quem.
