segunda-feira, 31 de maio de 2010

A resignação do Presidente Alemão e o sistema eleitoral português.

A resignação do Presidente alemão, Horst Koehler, depois de ter sido criticado por declarações sobre as operações militares da Alemanha no Afeganistão, vem recolocar em questão a vantagem ou desvantagem da eleição por voto directo do Presidente da República.
O Presidente Alemão é escolhido pelas Câmaras Baixa e Alta da Alemanha, resultando a sua escolha de uma acerto entre as várias forças partidárias. Como tal, a sua força política encontra-se manifestamente fragilizada.
O sistema português é bastante mais democrático, com a eleição por voto directo e universal dos eleitores e, deste modo, o cargo presidencial sai reforçado.
A questão conexa tem a ver com a vertente do regime: se deve ser presidencial ou semi-parlamentar (ou semi-presidencial, consoante o critério).
Este é um dos nós górdios do nosso sistema constitucional, como se verificou, agora, na decisão de Cavaco Silva sobre a Lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Por isso, discutir esta questão, mesmo em plena crise económica e talvez por força dela, não seja um tempo perdido.