sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Entorses à realização da Justiça

O sistema de justiça português tem duas entorses que o condicionam e que todos têm medo de questionar, com excepção de José Manuel Fernandes no seu artigo publicado, hoje, no Público: o sindicato do ministério público e a associação sindical dos juízes.
É evidente que existem outras condicionantes à realização da justiça e às boas práticas na administração da justiça. Mas essas têm a ver com outras questões, nomeadamente com a “diarreia” legislativa, a má preparação das reformas processuais e um conservadorismo “saudosista” do anterior regime, que condiciona toda a nossa estrutura administrativa e de justiça.