quarta-feira, 4 de agosto de 2010

O Sindicato do Ministério Público, o PGR, e o glorioso mundo de Kafka

O contra-ataque do Sindicato do Ministério Público ao Procurador-Geral da República é o sinal evidente do estado de putrefacção a que chegaram as nossas instituições.
Desde o tempo de Cunha Rodrigues que a luta pelo poder na estrutura do Ministério Público não era tão evidente, nem tão frontal, uma vez que o ex-PGR dirigia com "mão de ferro" a procuradoria.
Com a excessiva mediatização da justiça, a fraqueza do poder político e os sucessivos escândalos que envolvem figuras públicas e instituições financeiras, tradicionalmente acima de qualquer suspeita, sobressaiu o poder do Ministério Público e de alguns procuradores titulares dos casos mais "quentes", assim como o "poder de intervenção" da estrutura sindical, em contraponto com a incapacidade dos procuradores-gerais se imporem e exercerem os seus poderes, consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Chegamos a um ponto de total descrédito na Justiça, fundamentalmente na Justiça criminal, e em quem dirige a investigação.
A sensação do cidadão, normal, é de que o glorioso mundo de Kafka está todo aí, num imenso esplendor, em que os encenadores são os procuradores e os actores/vítimas os cidadãos, os políticos, os empresários, todos os que, por qualquer motivo, caiam nas teias do processo penal.
No meio deste lamentável confronto existem duas possibilidades: ou se muda, mas muda mesmo tudo, para que não haja "guerra" no Ministério Público ou se mantém tudo na mesma, fingindo que se muda.
Uma coisa é certa, quem hoje defende o "situacionismo", amanhã vai queixar-se deste estado de coisas. Enquanto a definição de uma das mais importantes estruturas do Estado de Direito andar ao sabor das sondagens e da luta pelo poder, vai manter-se tudo na mesma e o poder factual irá manter-se na "mão" de quem não é sufragado pelos cidadãos eleitores.