Ontem senti-me confortado ao ouvir a Ministra da Justiça a
manifestar a intenção de “matar” Alberto dos Reis e o anacrónico Código de
Processo Civil, que é manifestamente um obstáculo a uma justiça célere, e o
Desembargador Rui Rangel a confirmar que nunca houve a coragem de “matar o pai”,
ou seja Alberto dos Reis.
E fiquei confortado porque há dez anos que ando a dizer isto
enquanto muitos afirmavam que o Código de Processo Civil era a trave mestra do
nosso direito processual, o que era uma afirmação errada e ancorada em
preconceitos alimentados por um ensino do direito sem ligação à realidade e ao
desenvolvimento da sociedade.
Agora, finalmente, tudo indica que o Código de Processo
Civil vai ser “enterrado” e que o direito processual consegue a sua liberdade.