terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Morra Alberto dos Reis e o Código Processo Civil, morra!


Ontem senti-me confortado ao ouvir a Ministra da Justiça a manifestar a intenção de “matar” Alberto dos Reis e o anacrónico Código de Processo Civil, que é manifestamente um obstáculo a uma justiça célere, e o Desembargador Rui Rangel a confirmar que nunca houve a coragem de “matar o pai”, ou seja Alberto dos Reis.
E fiquei confortado porque há dez anos que ando a dizer isto enquanto muitos afirmavam que o Código de Processo Civil era a trave mestra do nosso direito processual, o que era uma afirmação errada e ancorada em preconceitos alimentados por um ensino do direito sem ligação à realidade e ao desenvolvimento da sociedade.
Agora, finalmente, tudo indica que o Código de Processo Civil vai ser “enterrado” e que o direito processual consegue a sua liberdade.