Já foi tudo dito quanto à sexta-feira "casual" que muitos deputados gozaram na passada semana, situação que não é nova, mas sim reiterada em quase todas as sextas-feiras, como se lê, hoje,no Diário de Notícias.
Mário Bettencourt Resendes, na TSF, escalpelizou, e bem, algumas das causas deste problema. Apesar disso, importa clarificar algumas questões que são pertinentes.
Em primeiro lugar, o facto de em 230 deputados apenas 48 serem eleitos por Lisboa.
Em segundo lugar, a desresponsabilização dos deputados perante os eleitores, uma vez que são os directórios partidários que os escolhem, por força da nossa legislação eleitoral, o que impede os eleitores de riscarem nomes.
Em terceiro lugar, a alteração qualitativa dos deputados, em consequência de uma profunda mutação da sociedade portuguesa, com a auto-exclusão de muitos quadros de qualidade que não estão para se dedicar à vida política.
Determinadas algumas das causas, importa apontar soluções: alteração da lei eleitoral com a introdução de círculos uninominais e de um círculo nacional, para manter o princípio da proporcionalidade estabelecido na C.R.P., alteração do Estatuto dos Deputados, redução do número de deputados, maior rigor nas faltas e nos pedidos de suspensão do mandato.
Poder-se-ia ir mais longe, nomeadamente no campo da actividade político-partidária, no regime das incompatibilidades, na transparência, na declaração de interesses, mas tudo isto decorre de um processo de mudança que se constrói, desestruturando o modelo existente.
As coisas não mudam apenas porque Paulo Rangel agendou uma reunião do Grupo Parlamentar para analisar esta situação, porque as razões profundas são endógenas ao sistema.
O que está em causa é o sistema. E, tal como se protegeu o BPP para evitar um risco sistémico, talvez fosse bom que os partidos começassem a pensar em corrigir os riscos sistémicos que colocam em perigo a democracia e as instituições.
A este propósito,convém ler o que escreveu António José Seguro no seu blogue. Para todos lerem e reflectirem.
