Não acredito neste governo

Sou daqueles que tem dúvidas e que se engana muitas vezes, como todos os humanos, embora haja uns que são mais humanos do que outros.

Este governo, ou melhor este projecto que ganhou as eleições contra José Sócrates, nunca me convenceu.

Compreendo a vontade dos portugueses em se verem livres de José Sócrates, quer pelos erros cometidos, quer pela pressão da comunicação social que apontou baterias ao ex-primeiro-ministro e que tudo fez para que ele fosse corrido, o que não foi do difícil face aos erros cometidos.

Compreendo, também, que as opções não eram muitas e que a alternativa de governo passaria, sempre, pelo PSD, sozinho, ou em coligação.

Mas esse facto não me impede de dizer que sempre tive as maiores reservas quanto à capacidade de Passos Coelho e os seus amigos em encontrarem uma solução para o nosso País que permitisse compatibilizar crescimento económico com o saneamento das finanças públicas.

Possivelmente esta será a “quadratura do círculo” mas a verdade é que se a Europa e Portugal não crescerem, a crise económica e social irá terminar em violência e, sem pretender ser “ave de mau agoiro”, numa guerra civil sem controlo, porque os partidos instalados irão perder a condução do processo de alternativa e deixam campo aberto para os movimentos de contestação, que serão dominados por instintos primários de sobrevivência.

Portugal vai empobrecer e, mesmo a nossa tradicional apatia e mansidão, pode transformar-se em violência, caso seja esse o caminho de outros países da Europa, nem que seja por via do mimetismo.

Este governo está a contribuir para isso, e nem a desculpa dos erros – reais – do passado, consegue evitar o desastre, se não arrepiar caminho.

Estamos perante um desafio tremendo, o maior desafio da nossa história, ou crescemos ou acabamos como País.

A Cimeira Ibero-Americana, a intervenção de Cavaco Silva e a clarificação das opções que levam ao empobrecimento de Portugal.

Cavaco Silva, na intervenção que fez na Cimeira Ibero-Americana, descobriu a perversidade dos mercados e a sua volatilidade, assim como os efeitos devastadores que tal facto causa nas economias dos países.

Ou seja, afirmou o contrário daquilo que, durante meses, andou a dizer em Portugal, isto é, que a culpa da nossa situação económica era, apenas e só, do governo de José Sócrates.

Já sem querer ir à origem do problema, que começa, precisamente, nos governos de Cavaco Silva, e admitindo, porque é uma realidade, os erros dos governos de José Sócrates, a verdade é que Portugal, tal como os restantes países da Europa, foram apanhados numa espiral de especulação financeira, em que se julgava que o “céu era o limite” e que levou ao descontrolo da despesa pública e privada.

Esta intervenção de Cavaco Silva vem comprovar a engano do que andou a dizer, e que nem sempre, como ele reafirma, é coerente, bem como o falhanço da afirmação “fetiche”, do: “eu já tinha avisado”.

Por outro lado, num quadro de crise internacional, com os problemas do desemprego a agravarem-se e a crise social a estoirar, a política de empobrecimento para a generalidade dos portugueses e de “engorda” para alguns, nomeadamente para os amigos do governo que irão adquirir as empresas públicas ao preço da chuva, é um erro colossal, que provocará a destruição do nosso País, em nome do sacrossanto ícone do ministro Gaspar, o economista Milton Friedman, cujas receitas foram já provadas pela Argentina e pelo Chile, com as consequências que se sabe e estão a ser um desastre na Grécia, apesar de este País ter especificidades próprias que merecem outro tipo de reflexão.

As coisas começam a ficar cada dia mais clarificadas e todos ficamos a saber ao que vêm os nossos governantes.

Resta saber se os portugueses se mantêm calados, amorfos e resignados, ou se reagem e repensam nas opções que tomaram e que colocaram no poder esta gente que vai destruir Portugal e levá-lo ao miserabilismo do inicio do século XX.

A reunião do Conselho de Estado

A reunião de hoje do Conselho de Estado deve ser destinada a comemorar o 25 de Novembro e a lembrar a Passos Coelho como é que Ramalho Eanes e os militares mais moderados acabaram com a deriva esquerdista (PREC), que lançou Portugal no caos e destruiu a nossa economia e o tecido empresarial.

O pai do "monstro" e o "exterminador implacável".

Agradeço a Vasco Pulido Valente por, na crónica de hoje do jornal Público, confirmar aquilo que eu venho dizendo há muito tempo: o pai do “monstro” é Cavaco Silva.

Estendo os meus agradecimentos a Pedro Passos Coelho que, atacado por Cavaco Silva, relembrou-lhe a paternidade do monstro.

Passados os agradecimentos vamos ao que importa: o pai do “monstro” é o actual Presidente da República, o “exterminador do futuro”, do nosso futuro colectivo – se não for travado a tempo – é Pedro Passos Coelho e a sua equipa de "rapazolas" dos quais destaco Miguel Relva e essa figura tenebrosa que é Vítor Gaspar.

Cavaco Silva criou uma administração pública cara, excessivamente cara, tentacular e improdutiva, que aumentou exponencialmente os custos da despesa corrente do Estado.

Pelo meio destruiu a economia, a pesca, aplicou mal os Fundos Comunitários – desde o CCB à recuperação da Linha do Norte, passando pelo escândalo da formação que foi um saco sem fundo que nada acresceu aos portugueses – e depois partiu, angélicamente, com a fama de ter sido um bom primeiro-ministro.

Passos Coelho e a sua equipa estão a preparar minuciosamente a destruição do nosso futuro colectivo, tal como um “exterminador implacável”, em obediência a uma estratégia política e ideológica construída por seu mentor, e ex-patrão, Ângelo Correia e que o CDS subscreve, enquanto lhe for conveniente.

Desta guerra que se instalou entre Belém e S. Bento podemos chegar, facilmente, à conclusão que o responsável pelo passado é Cavaco Silva e o responsável pelo futuro é Passos Coelho (que ficará sozinho no momento do desastre, porque os outros – gente de mau carácter – se colocarão ao “fresco”).

Daqui decorre, inevitavelmente, que Guterres, Barroso, Santana Lopes e José Sócrates estão inocentes, tendo-se limitado a gerir a crise que Cavaco Silva criou e que conduziu o País a esta situação.

Por isso, a haver responsabilidade criminal – que é um perfeito disparate inventado por Miguel Relvas e a que um tolo presidente da JSD deu voz – a mesma é de Cavaco Silva e dos seus ministros e a responsabilidade do futuro é de Passos Coelho.

Ou seja, existe a exclusão da ilicitude no comportamento dos anteriores primeiros-ministros que foram vítimas das circunstâncias em que Cavaco Silva deixou o País.

Contrariamente, Passos Coelho quer lançar o País numa recessão e pobreza tal, que destruirá o que ainda resta da economia, numa acção política de terra queimada. Por isso será julgado, mais cedo do que se pensa.

Desta vez, nem o futebol vai ajudar o Governo.

A exibição da selecção portuguesa, ontem, foi confrangedora, tal como foi aterrador ver a incapacidade de Paulo Bento - de quem gosto muito - em mudar as coisas, fruto da sua teimosia, e ouvir as palavras do SE do Desporto, que em época de contenção não teve dúvidas em se deslocar à Dinamarca, para dizer que, de certeza, Portugal estaria no Europeu.

Portugal, possivelmente, até poderá ir ao Europeu, mas isso não vai ajudar Passos Coelho em nada, porque as duras medidas fiscais que vão chegar, o aumento do IVA  na restauração - um erro de palmatória e fruto da incompetência do ministro das finanças e do governo na sua generalidade-, o ataque ao desenvolvimento das empresas, impedindo a criação de riqueza, vai acabar por levar os portugueses a estarem mais preocupados com a sua situação do que com a ida de Portugal ao Europeu.

O Congresso dos Advogados

Recebi as listas para votar nos delegados ao Congresso dos Advogados e depois de as ler e meditar, decidi votar em branco.Conscientemente.

O candidato do CDS que liderou a lista candidata à Assembleia Legislativa da Madeira é um vigarista político.

O candidato a Presidente do Governo Regional da Madeira pelo CDS vai optar por ficar na Assembleia da República, renunciando ao mandato na Assembleia Regional da Madeira.

A primeira questão diz respeito à Lei Eleitoral, que deveria ser alterada para evitar que um deputado eleito para a Assembleia da República pudesse ser candidato à Assembleia Regional.

A segunda questão é ética, ou seja, tem a ver com a seriedade na política. E o candidato do CDS vigarizou os eleitores madeirenses. Não se limitou a enganá-los, vigarizou-os, porque este é o termo correcto, o que não me espanta vindo de um partido liderado por Paulo Portas.

E não se poderia acabar com a ERC?

Sempre defendi que a ERC não deveria existir, no quadro de um Estado de Direito. De resto, entendo que a regulação das mais diversas actividades, num processo de desregulação, deveria ser entregue a uma única entidade. Quando defendi esta posição fui criticado por alguns amigos porque diziam que estava a colocar em causa os cargos que amigos comuns ocupavam naquela entidade. Expliquei que era uma questão de princípio e que não tinha nada a ver com as pessoas em si.

Porém, no caso concreto da escolha de Carlos Magno para a ERC ficam confirmadas duas coisas: que a incompetência é a regra fundamental para o exercício de um cargo de topo e que a coluna de borracha é outro factor essencial. Carlos Magno não possui o perfil, nem a competência para o exercício do cargo, a não ser os favores que fez ao PSD, como fez ao PS, quando este detinha o poder.
Esta nomeação também vem confirmar que a atribuição da RTP à Ongoing está em marcha. Tudo negociado entre o grupo do Porto - espero que Rui Rio não tenha nada a ver com isto - e Miguel Relvas. De resto basta ver de onde vem, também, a jurista indicada pelo PSD e qual o escritório em que trabalha.

O futuro da banca em Portugal ou a ausência do mesmo.

A banca portuguesa só tem uma solução que passa pela fusão de dois ou três bancos, com reforço dos capitais, redução dos custos directos e indirectos e o aumento da eficácia da gestão. Portugal não possui dimensão para tantas instituições financeiras e, neste tempo de crise, esse facto ainda é mais notório. Resta saber quem tem a humildade, e a coragem, para dar o primeiro passo, porque essa fusão levará, inevitavelmente, a que alguns percam poder.

Vamos falar, com frontalidade e transparência, sobre o apoio judiciário.

Vamos lá ver se nos entendemos quanto ao apoio judiciário e às suas envolventes – expressão tão do agrado do ex-Procurador-Geral, Cunha Rodrigues – que colocam em causa o bom nome de muitos advogados e constituem a motivação para que se proceda a mudanças no sentido de beneficiar apenas alguns “amigos”.

Antes do sistema ser implementado, os advogados oficiosos eram quase sempre os mesmos, numa fórmula “nebulosa” nascida nas secretarias dos Tribunais.

Esse patrocínio tinha custos e seria útil comparar o seu custo com o custo do actual sistema, que não é perfeito, mas que recoloca os advogados que querem exercer o patrocínio judiciário e que não possuem conhecimentos nas secretarias, na mesma posição dos outros.

É evidente e constava no meio judiciário que alguns advogados aproveitavam as falhas informáticas do sistema para obter rendimentos indevidos. Neste particular concordo com o Presidente do Conselho Distrital de Lisboa que defende a sua expulsão da Ordem.

Mas, na sua maioria, os advogados que exercem – e continuam a exercer o patrocínio oficioso, apesar de não serem pagos, porque não têm contratos leoninos com o Estado – seria interessante saber quanto é que foi pago às grandes sociedades de advogados por pareceres que poderiam ter sido feitos pelo Ministério Público – fazem-no com dignidade, sem subterfúgios, sem habilidades, sem tentar defraudar o Estado. Inclusive, muitas das anomalias detectadas dizem respeito a procedimentos administrativos e não a obtenção ilícita de pagamentos.

Generalizar, como tenho ouvido, nos últimos tempos é lamentável, por duas razões: primeiro, vivemos num Estado de Direito - e quem generaliza coloca em causa os fundamentos essenciais desse Estado de Direito- o que pelas funções que exerce não o deveria fazer, segundo, o objectivo principal parece ser o de acabar com o sistema para voltar tudo ao sistema antigo, que beneficiava alguns protegidos.

Se assim for, é lamentável, uma vez que, na minha opinião, o Estado deveria criar um sistema de apoio judiciário praticado por defensores oficiosos, avençados, com a atribuição de um número de processos, previamente definido, o que permitiria reduzir custos e assegurar a qualidade de defesa dos beneficiários do apoio judiciário.

Sei que a Ordem dos Advogados é contrária a esta solução, mas também é tempo de a AO mudar os seus conceitos e não ficar prisioneira de um modelo conservador. A Ordem dos Advogados não pode exigir mudanças na Justiça se a própria Ordem não mudar.

Isaltino, a Justiça, o descrédito da mesma e as consequências da incompetência.

Desconheço, para além das notícias dos jornais, se Isaltino Morais é ou não culpado dos crimes que lhe são imputados e pelos quais foi condenado.

A única coisa que sei, como todos os portugueses sabiam, é que existia um recurso, com efeitos suspensivos, para o Tribunal Constitucional, que ainda não transitara em julgado.

A precipitação de um magistrado do Tribunal de Oeiras determinou um situação caricata que colocou em causa a credibilidade da Justiça.

Por estas e por outras é que talvez fosse bom que se deixasse de fazer passar para a opinião pública que a verdade, a pureza e a garantia da democracia está, apenas, nas mãos do poder judicial. Infelizmente, quem o exerce são homens  e mulheres como os outros, ou seja, que não foram ungidos pela graça divina.