quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

A mediatização tem destas coisas

Num Mundo mediatizado tudo se sabe e os juízes devem resguardar-se de serem notícia, pela negativa.
Tudo isto a propósito do processo de fraude com falências, julgado nas Varas Criminais do Porto, cuja ocorrência mais relevante foi a medida das penas, que foge ao padrão tradicional - e isso talvez seja um mérito - mas em que temos de relevar uma queixa-crime apresentada por uma juíza contra uma colega.
Na sequência do incidente, foi apresentada uma participação crime na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, por alegado crime de injúria. Esta queixa terá sido entretanto arquivada, por ter sido entendido que os factos não serão merecedores de tutela penal.
Os juízes devem ser os primeiros a dar o exemplo de urbanidade, de respeito pela lei e pela forma de se comportarem em sociedade.
Este tipo de situações não dignifica a magistratura e retira impacto a reacções de desagravo quando são criticados.
Até porque, sendo um órgão do poder - não electivo - devem estar sujeitos à crítica como os outros órgãos do poder que são submetidos ao sufrágio dos cidadãos.