domingo, 22 de fevereiro de 2009

A ausência do Ministro da Justiça e o combate à criminalidade violenta

A criminalidade violenta cresceu perigosamente em Portugal, ao nível de 12%, no ano passado, realidade que não deve ser causa de admiração para ninguém e muito menos para os responsáveis pelas policias.
Desde há vários anos que venho alertando para o perigo da criminalidade violenta, para a criminalidade organizada de tipo mafioso ou de gang.
Infelizmente, os responsáveis pela definição da política criminal, optaram por priviligiar o combate ao crime económico, mais mediático e menos perigoso, mas que pode trazer para as primeiras páginas dos media alguns ilustres procuradores e investigadores sedentos de protagonismo.
Só que este tipo de criminalidade pode, e deve, ser combatido através de medidas preventivas, com uma eficaz e rigorosa organização do Estado, com controlo orçamental, através do Tribunal de Contas e pela via fiscal, com a verificação dos sinais exteriores de riqueza dos prevaricadores.
O combate à criminalidade violenta é bem mais complexo e, para alguns ex-responsáveis, mais lúcidos, da Policia Judiciária, bem mais difícil e que deveria merecer maior atenção.
O crime violento desestrutura a sociedade e, neste particular, a líder do PSD talvez tenha razão em dizer que a Justiça chegou ao ponto mais baixo.
Porém, o que verdadeiramente está em causa não é a Justiça, mas a definição da política criminal e a necessidade, imperiosa, de colocar o combate à criminalidade violenta como o principal objectivo dessa política.
Sabe-se que é tudo uma questão de opção política e que essa opção dá-nos a dimensão da capacidade ou da fragilidade de um governo.
O nó górdio desta questão é que este governo, como disse Pires de Lima entre outros, não tem um Ministro da Justiça. E a ausência de um Ministro da Justiça é o pecado capital do governo socialista num dos sectores mais sensíveis da acção do Estado na sociedade.