sábado, 21 de março de 2009

A copiar, não se pode ficar pela metade

Concordo, integralmente, com duas ideias que Maria José Morgado defendeu na entrevista ao semanário "SOL".
A primeira quanto ao enriquecimento ilícito - na verdade a única forma de "apanhar" os prevaricadores é através da justificação da sua riqueza.
Por outro lado, concordo com a necessidade de agilização dos mecanismos processuais, discordando, completamente, que exista um excesso de formalismos e de garantias dos arguidos em Portugal, que fazem com que os processos demorem anos – em contraponto com sistemas ágeis, como o dos EUA, onde o financeiro Maddof está a ser punido ao fim de poucos meses.
A agilização não pode ser colocada em contraponto com as garantias dos arguidos, com o risco de se permitir o livre arbítrio, uma vez que existe uma enorme diferença entre o ministério público português e o ministério público norte-americano.
E, já agora, que se elege o sistema norte-americano como exemplo, porque não copiar tudo, ou seja, a carreira do ministério público, a eleição directa para os cargos de procurador e os mecanismos de promoção na carreira.